Apelação / Remessa Necessária 0001941-37.2017.4.01.3908 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dano AmbientalApelação / Remessa Necessária

TRF12° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/05/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 35

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Ação Civil Pública · Vara Única de Itaituba

Partes do Processo

ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

REBECA MOREIRA YOUSSEF GUEDES

OAB/MT 22607·CPF·Representa: Réu

RUTHNEIA SOUZA TONELLI

OAB/PA 12128·CPF·Representa: Réu

FERNANDO HENRIQUE CESAR LEITAO

OAB/MT 13592·CPF·Representa: Réu

ANA PAULA VERONA

OAB/PR 52778·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

19/07/2023, 17:35

Petição (Petição (outras))

19/07/2023, 16:53

Redistribuição (sorteio; criação de unidade judiciária)

15/05/2023, 03:10

Conclusão (para decisão)

08/06/2022, 11:19

Expedição de documento (Outros documentos)

01/06/2022, 15:33

Remessa (outros motivos)

01/06/2022, 14:38

Documento (Informações)

01/06/2022, 14:38

Mudança de Classe Processual

01/06/2022, 12:03

Recebimento

26/05/2022, 15:31

Recebimento

26/05/2022, 15:31

Distribuição (sorteio)

26/05/2022, 15:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA), INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: REU: EDSON LUIZ PIOVESAN, ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO De ordem, com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 132, parágrafos 1º e 2º do Provimento Geral n° 129, de 08.04.2016 - COGER/TRF-1ª Região, e nos termos da Portaria 01/2013/GAJU/JF/IAB desta Vara, considerando o Recurso de Apelação ID 960434179, VISTA DOS AUTOS ao Apelado para apresentar Contrarrazões, no prazo legal. Itaituba-PA, data e assinatura no rodapé. Ianara Verônica Andrade Duarte Inácio Servidora PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAITUBA-PA PROCESSO N°: 0001941-37.2017.4.01.3908 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) POLO ATIVO:

30/03/2022, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•30/03/2022, 00:00