Execução Fiscal 0022786-38.1998.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/12/1998

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

ANGELICA MARIA MARTINS ORNELAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIA EDUARDA SAMPAIO DA CUNHA

OAB/BA 17905

·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

06/09/2023, 15:04

Documento (Certidão)

06/09/2023, 15:02

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 11:23

Expedição de documento (Outros documentos)

04/08/2023, 06:36

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 18:09

Documento (Certidão)

28/07/2023, 14:32

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/07/2023, 14:32

Conclusão (para julgamento)

27/07/2023, 10:14

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 16:31

Documento (Certidão)

09/05/2023, 22:43

Mero expediente

09/05/2023, 22:43

Conclusão (para despacho)

09/05/2023, 15:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/05/2023, 15:40

Por decisão judicial

04/10/2022, 21:10

Decurso de Prazo

26/05/2022, 00:29

Todas as movimentações(260)

Definitivo

06/09/2023, 15:04

Documento (Certidão)

06/09/2023, 15:02

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 11:23

Expedição de documento (Outros documentos)

04/08/2023, 06:36

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 18:09

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•30/03/2022, 00:00

Documento (Certidão)

28/07/2023, 14:32

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/07/2023, 14:32

Conclusão (para julgamento)

27/07/2023, 10:14

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 16:31

Documento (Certidão)

09/05/2023, 22:43

Mero expediente

09/05/2023, 22:43

Conclusão (para despacho)

09/05/2023, 15:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/05/2023, 15:40

Por decisão judicial

04/10/2022, 21:10

Decurso de Prazo

26/05/2022, 00:29

Decurso de Prazo

26/05/2022, 00:25

Autos Eliminados

03/05/2022, 08:31

Petição (Petição (outras))

12/04/2022, 14:24

Publicação

31/03/2022, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0022786-38.1998.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MECANICA ARAGUAIA LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARIA EDUARDA SAMPAIO DA CUNHA - BA17905 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MECANICA ARAGUAIA LTDA PAULO ROBERTO PUSSENTE ANGELICA MARIA MARTINS ORNELAS MARIA EDUARDA SAMPAIO DA CUNHA - (OAB: BA17905) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 29 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

30/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0022786-38.1998.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MECANICA ARAGUAIA LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARIA EDUARDA SAMPAIO DA CUNHA - BA17905 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MECANICA ARAGUAIA LTDA PAULO ROBERTO PUSSENTE ANGELICA MARIA MARTINS ORNELAS MARIA EDUARDA SAMPAIO DA CUNHA - (OAB: BA17905) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 29 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

30/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0022786-38.1998.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MECANICA ARAGUAIA LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARIA EDUARDA SAMPAIO DA CUNHA - BA17905 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MECANICA ARAGUAIA LTDA PAULO ROBERTO PUSSENTE ANGELICA MARIA MARTINS ORNELAS MARIA EDUARDA SAMPAIO DA CUNHA - (OAB: BA17905) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 29 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

30/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/03/2022, 11:06

Expedição de documento (Outros documentos)

29/03/2022, 11:06

Documento (Certidão)

29/03/2022, 11:02

Documento (Outros documentos)

29/03/2022, 11:01

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

16/12/2021, 16:45

Ato ordinatório

15/12/2021, 09:21

Provisório

23/04/2015, 16:42

Outras Decisões

23/04/2015, 16:41

Conclusão (para despacho)

23/04/2015, 12:33

Documento (Outros documentos)

13/01/2015, 16:09

Recebimento

13/01/2015, 13:50

Recebimento

13/01/2015, 13:50

Entrega em carga/vista

01/12/2014, 09:00

Intimação

28/11/2014, 18:25

Mero expediente

28/11/2014, 18:25

Conclusão (para despacho)

27/11/2014, 14:54

Documento (Outros documentos)

21/07/2014, 19:00

Recebimento

21/07/2014, 14:41

Recebimento

21/07/2014, 14:41

Entrega em carga/vista

30/06/2014, 08:14

Intimação

17/06/2014, 04:30

Mandado (não entregue ao destinatário)

01/04/2014, 16:06

Mandado

27/03/2014, 13:31

Expedição de documento (Mandado)

27/03/2014, 13:31

Mandado

24/03/2014, 17:32

Mero expediente

24/03/2014, 17:32

Conclusão (para decisão)

24/03/2014, 12:46

Recebimento

06/12/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

06/12/2013, 07:00

Recebimento

22/08/2013, 13:59

Entrega em carga/vista

16/08/2013, 17:37

Intimação

09/08/2013, 19:15

Ato ordinatório

09/08/2013, 19:15

Intimação

23/04/2012, 07:20

Expedição de documento (Ofício)

14/03/2012, 11:01

Recebimento

24/02/2012, 10:44

Expedição de documento (Ofício)

20/10/2011, 13:19

Outras Decisões

18/10/2011, 19:19

Conclusão (para decisão)

18/10/2011, 12:53

Recebimento

13/06/2011, 16:25

Recebimento

13/06/2011, 16:25

Entrega em carga/vista

12/05/2011, 07:58

Intimação

11/05/2011, 13:58

Mero expediente

06/05/2011, 19:58

Conclusão (para despacho)

06/05/2011, 09:19

Recebimento

11/10/2010, 14:29

Intimação

07/10/2010, 18:26

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

12/08/2010, 15:50

Recebimento

12/08/2010, 15:50

Entrega em carga/vista

23/07/2010, 12:02

Intimação

19/07/2010, 20:12

Outras Decisões

16/07/2010, 19:00

Conclusão (para decisão)

19/01/2010, 16:44

Recebimento

22/10/2009, 16:09

Recebimento

22/10/2009, 16:09

Entrega em carga/vista

19/10/2009, 09:14

Intimação

23/07/2009, 18:12

Mero expediente

23/07/2009, 18:11

Conclusão (para despacho)

17/07/2009, 19:05

Expedição de documento (Ofício)

06/04/2009, 15:39

Recebimento

20/03/2009, 18:03

Recebimento

20/03/2009, 18:02

Entrega em carga/vista

09/03/2009, 08:45

Intimação

02/03/2009, 20:57

Outras Decisões

02/03/2009, 20:54

Conclusão (para decisão)

02/03/2009, 20:54

Ato ordinatório

10/02/2009, 20:53

Expedição de documento (Ofício)

02/02/2009, 13:57

Recebimento

02/02/2009, 13:57

Expedição de documento (Ofício)

11/11/2008, 18:21

Recebimento

11/11/2008, 18:21

Recebimento

16/09/2008, 13:46

Recebimento

16/09/2008, 13:46

Recebimento

16/09/2008, 13:45

Entrega em carga/vista

25/08/2008, 09:15

Recebimento

21/08/2008, 14:33

Intimação

17/06/2008, 14:35

Mero expediente

17/06/2008, 14:35

Conclusão (para despacho)

05/06/2008, 13:32

deferimento

26/02/2008, 10:05

Recebimento

26/02/2008, 10:04

Recebimento

26/02/2008, 10:04

Entrega em carga/vista

11/01/2008, 11:47

Recebimento

11/01/2008, 11:47

Intimação

13/11/2007, 08:23

Recebimento

13/11/2007, 08:22

Recebimento

12/11/2007, 13:55

Recebimento

12/11/2007, 13:54

Recebimento

12/11/2007, 13:54

Entrega em carga/vista

05/10/2007, 14:36

Intimação

27/09/2007, 19:12

Mero expediente

27/09/2007, 19:11

Conclusão (para despacho)

27/08/2007, 18:52

Recebimento

03/08/2007, 11:09

Recebimento

03/08/2007, 11:08

Publicação

22/05/2007, 16:37

Intimação

16/05/2007, 16:57

Intimação

15/05/2007, 17:25

Ato ordinatório

15/05/2007, 16:23

Outras Decisões

15/05/2007, 15:46

Conclusão (para decisão)

27/04/2007, 18:05

Recebimento

27/04/2007, 12:43

Recebimento

27/04/2007, 12:43

Ato ordinatório

23/03/2007, 17:47

Recebimento

23/03/2007, 17:47

deferimento

05/02/2007, 10:56

Outras Decisões

02/02/2007, 18:12

Conclusão (para decisão)

25/01/2007, 17:59

Recebimento

25/01/2007, 17:58

Recebimento

20/11/2006, 14:57

Recebimento

20/11/2006, 14:57

Recebimento

10/11/2006, 14:57

Entrega em carga/vista

27/10/2006, 11:52

Intimação

05/09/2006, 14:37

Recebimento

30/08/2006, 13:58

Recebimento

30/08/2006, 13:58

Recebimento

18/08/2006, 17:39

Recebimento

18/08/2006, 17:39

Recebimento

18/08/2006, 17:39

Entrega em carga/vista

28/07/2006, 16:06

Intimação

25/07/2006, 14:22

Publicação

25/07/2006, 14:22

Intimação

21/07/2006, 17:38

Intimação

21/07/2006, 17:11

Outras Decisões

21/07/2006, 14:27

Conclusão (para decisão)

12/07/2006, 14:24

Recebimento

12/07/2006, 14:24

Recebimento

21/09/2005, 17:09

Recebimento

21/09/2005, 17:09

Recebimento

21/09/2005, 17:09

Entrega em carga/vista

09/09/2005, 11:12

Intimação

04/08/2005, 16:10

Ato ordinatório

04/08/2005, 16:10

Recebimento

04/08/2005, 16:10

Por decisão judicial

17/09/2004, 17:39

Recebimento

03/09/2004, 15:53

Recebimento

19/08/2004, 18:00

Recebimento

19/08/2004, 17:00

Recebimento

19/08/2004, 15:02

Entrega em carga/vista

22/07/2004, 17:24

Intimação

14/06/2004, 18:37

Recebimento

14/06/2004, 18:37

deferimento

06/04/2004, 14:14

Recebimento

06/04/2004, 14:13

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio manual)

05/04/2004, 17:04

Remessa (outros motivos)

05/04/2004, 14:58

Ato ordinatório

02/04/2004, 13:15

Ato ordinatório

02/04/2004, 13:15

Mero expediente

25/03/2004, 15:51

Conclusão (para despacho)

09/03/2004, 19:01

Recebimento

09/03/2004, 19:01

Recebimento

09/02/2004, 18:36

Redistribuição (sorteio manual; alteração de competência do órgão)

06/02/2004, 17:06

Remessa (outros motivos)

05/02/2004, 13:34

Ato ordinatório

30/01/2004, 12:38

Mero expediente

09/01/2004, 13:48

Conclusão (para despacho)

07/01/2004, 19:54

deferimento

04/12/2003, 17:17

Recebimento

04/12/2003, 17:17

Recebimento

04/12/2003, 17:17

Intimação

07/11/2003, 13:20

Outras Decisões

24/10/2003, 19:48

Conclusão (para decisão)

23/10/2003, 17:42

deferimento

22/08/2003, 16:00

Recebimento

13/08/2003, 15:02

Recebimento

13/08/2003, 15:00

Entrega em carga/vista

01/07/2003, 15:50

Intimação

28/05/2003, 08:56

Mero expediente

16/05/2003, 15:27

Conclusão (para despacho)

15/05/2003, 20:31

deferimento

31/03/2003, 11:47

Recebimento

20/03/2003, 11:52

Entrega em carga/vista

11/03/2003, 12:12

Intimação

31/01/2003, 14:52

Mandado (não entregue ao destinatário)

31/01/2003, 14:52

Recebimento

31/01/2003, 14:52

Mandado

22/01/2003, 15:12

Expedição de documento (Mandado)

22/01/2003, 15:12

Mandado

02/12/2002, 18:16

Recebimento

02/12/2002, 18:16

Conclusão (para despacho)

08/11/2002, 14:57

Recebimento

16/10/2002, 12:30

Recebimento

16/10/2002, 12:30

Entrega em carga/vista

23/08/2002, 20:45

Intimação

22/08/2002, 17:18

Convenção das Partes

22/01/2002, 19:50

Mero expediente

22/01/2002, 19:50

Conclusão (para despacho)

19/12/2001, 14:55

Recebimento

30/11/2001, 16:00

Recebimento

30/11/2001, 16:00

Entrega em carga/vista

21/11/2001, 11:26

Intimação

19/11/2001, 14:15

Ato ordinatório

19/11/2001, 14:15

Citação

02/10/2001, 14:05

Citação

28/09/2001, 14:59

Citação

28/09/2001, 14:59

Citação

17/08/2001, 12:35

Mero expediente

17/08/2001, 12:35

Conclusão (para despacho)

27/07/2001, 17:59

Recebimento

20/07/2001, 18:00

Recebimento

20/07/2001, 14:00

Entrega em carga/vista

16/07/2001, 16:34

Intimação

28/05/2001, 19:06

Outras Decisões

28/05/2001, 19:06

Conclusão (para despacho)

19/04/2001, 12:34

Recebimento

19/04/2001, 12:34

Entrega em carga/vista

04/04/2001, 22:23

Intimação

22/03/2001, 14:58

Citação

22/03/2001, 14:57

Citação

08/03/2001, 15:13

Citação

13/11/2000, 12:35

Ato ordinatório

08/11/2000, 12:38

Recebimento

27/10/2000, 10:19

Expedição de documento (Carta precatória)

21/09/2000, 16:30

Autos restaurados

25/08/2000, 16:37

Recebimento

25/08/2000, 16:32

Conclusão (para despacho)

04/08/2000, 15:17

Recebimento

12/07/2000, 10:41

Entrega em carga/vista

23/05/2000, 13:16

Intimação

30/03/2000, 13:22

Por decisão judicial

22/07/1999, 17:17

Recebimento

22/07/1999, 17:17

Por decisão judicial

28/05/1999, 17:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

28/05/1999, 17:00

Por decisão judicial

09/04/1999, 12:12

Recebimento

08/04/1999, 15:00

Entrega em carga/vista

26/03/1999, 10:57

Intimação

05/03/1999, 18:40

Recebimento

04/03/1999, 16:58

Entrega em carga/vista

19/02/1999, 16:24

Intimação

11/02/1999, 16:41

Citação

02/02/1999, 11:42

Citação

08/01/1999, 12:45

Mero expediente

08/01/1999, 12:45

Conclusão (para despacho)

07/01/1999, 14:19

Recebimento

18/12/1998, 11:57

Protocolo de Petição

16/12/1998, 18:47

Distribuição (competência exclusiva)

15/12/1998, 15:50

Intimação - Usuário do Sistema

•30/03/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•30/03/2022, 00:00