Execução Fiscal 0001399-59.2006.4.01.3308 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/02/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

ELSON DE ALMEIDA DIAS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Definitivo

06/04/2026, 09:51

Petição (Petição (outras))

31/03/2026, 23:19

Expedida/Certificada

30/03/2026, 14:09

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2026, 14:09

Processo devolvido à Secretaria

30/03/2026, 14:03

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

30/03/2026, 14:03

Conclusão (para julgamento)

27/03/2026, 17:07

Reativação

27/03/2026, 15:49

Documento (Certidão)

12/01/2026, 12:12

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 10:19

Provisório

24/05/2023, 12:08

Decurso de Prazo

19/05/2022, 00:23

Decurso de Prazo

19/05/2022, 00:23

Autos Eliminados

20/04/2022, 11:55

Petição (Petição (outras))

12/04/2022, 14:20

Todas as movimentações(149)

Definitivo

06/04/2026, 09:51

Petição (Petição (outras))

31/03/2026, 23:19

Expedida/Certificada

30/03/2026, 14:09

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2026, 14:09

Processo devolvido à Secretaria

30/03/2026, 14:03

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•30/03/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•30/03/2022, 00:00

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Pronúncia de Decadência ou Prescrição

30/03/2026, 14:03

Conclusão (para julgamento)

27/03/2026, 17:07

Reativação

27/03/2026, 15:49

Documento (Certidão)

12/01/2026, 12:12

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 10:19

Provisório

24/05/2023, 12:08

Decurso de Prazo

19/05/2022, 00:23

Decurso de Prazo

19/05/2022, 00:23

Autos Eliminados

20/04/2022, 11:55

Petição (Petição (outras))

12/04/2022, 14:20

Publicação

31/03/2022, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001399-59.2006.4.01.3308. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ELSON DE ALMEIDA DIAS - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELSON DE ALMEIDA DIAS - ME ELSON DE ALMEIDA DIAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 29 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

30/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001399-59.2006.4.01.3308. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ELSON DE ALMEIDA DIAS - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELSON DE ALMEIDA DIAS - ME ELSON DE ALMEIDA DIAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 29 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

30/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/03/2022, 11:30

Expedição de documento (Outros documentos)

29/03/2022, 11:30

Documento (Certidão)

29/03/2022, 11:30

Documento (Outros documentos)

29/03/2022, 11:29

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/01/2022, 19:33

Ato ordinatório

18/01/2022, 12:28

Recebimento

30/08/2021, 16:34

Provisório

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; criação de unidade judiciária)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

21/04/2020, 05:00

Provisório

11/04/2018, 13:15

Recebimento

01/03/2018, 18:38

Entrega em carga/vista

01/02/2018, 19:21

Intimação

12/01/2018, 09:45

Por decisão judicial

06/10/2016, 13:56

deferimento

04/09/2016, 12:57

Mero expediente

04/09/2016, 12:57

Conclusão (para despacho)

02/09/2016, 18:27

Documento (Outros documentos)

05/08/2016, 16:17

Recebimento

05/08/2016, 16:16

Entrega em carga/vista

06/05/2016, 08:17

Intimação

11/04/2016, 15:50

Mandado (não entregue ao destinatário)

11/04/2016, 15:50

Mandado

24/02/2016, 16:57

Mandado

24/02/2016, 08:08

Expedição de documento (Mandado)

24/02/2016, 08:08

Mandado

17/12/2015, 15:30

Mero expediente

17/12/2015, 15:30

Conclusão (para despacho)

14/12/2015, 12:23

Documento (Outros documentos)

13/11/2015, 18:57

Recebimento

13/11/2015, 18:57

Entrega em carga/vista

09/10/2015, 08:47

Intimação

16/06/2015, 13:55

Recebimento

16/06/2015, 13:55

Ato ordinatório

16/04/2015, 09:20

Provisório

27/09/2013, 15:24

Recebimento

15/08/2013, 14:22

Entrega em carga/vista

12/07/2013, 08:23

Intimação

05/07/2013, 17:39

Por decisão judicial

30/11/2010, 20:43

Ato ordinatório

30/11/2010, 20:42

Mero expediente

13/10/2010, 12:39

Conclusão (para despacho)

11/10/2010, 12:39

Recebimento

26/08/2010, 18:45

Recebimento

26/08/2010, 18:44

Entrega em carga/vista

06/08/2010, 12:47

Intimação

16/04/2010, 19:34

Recebimento

16/04/2010, 19:33

deferimento

23/02/2010, 08:56

Remessa (outros motivos)

23/02/2010, 08:56

Remessa (outros motivos)

17/12/2009, 16:12

Outras Decisões

17/12/2009, 16:12

Conclusão (para decisão)

09/12/2009, 17:01

Recebimento

27/10/2009, 15:56

Recebimento

27/10/2009, 15:56

Entrega em carga/vista

16/10/2009, 08:07

Intimação

15/10/2009, 10:54

Ato ordinatório

08/10/2009, 13:51

Intimação

28/09/2009, 16:22

Ato ordinatório

28/09/2009, 16:22

Intimação

27/08/2009, 18:09

Intimação

18/08/2009, 13:59

Intimação

18/08/2009, 13:59

Intimação

17/08/2009, 13:59

Intimação

30/06/2009, 16:51

Outras Decisões

30/06/2009, 16:51

Conclusão (para decisão)

31/03/2009, 19:20

Recebimento

13/03/2009, 16:39

Recebimento

13/03/2009, 16:38

Entrega em carga/vista

09/01/2009, 10:49

Intimação

19/11/2008, 13:16

Ato ordinatório

13/11/2008, 13:15

Apensamento

10/09/2008, 17:08

Recebimento

05/09/2008, 15:54

Recebimento

05/09/2008, 15:34

Entrega em carga/vista

25/08/2008, 15:42

Ato ordinatório

21/08/2008, 17:29

Intimação

07/08/2008, 18:11

Intimação

04/08/2008, 13:59

Intimação

04/08/2008, 13:59

Intimação

04/08/2008, 13:59

Intimação

09/07/2008, 18:24

Recebimento

09/07/2008, 18:24

deferimento

20/06/2008, 13:20

Curador

20/06/2008, 13:20

Outras Decisões

20/06/2008, 13:20

Conclusão (para decisão)

17/06/2008, 11:55

Recebimento

10/04/2008, 16:29

Recebimento

10/04/2008, 16:29

Entrega em carga/vista

14/03/2008, 10:09

Expedição de documento (Ofício)

13/03/2008, 14:39

Recebimento

21/02/2008, 13:36

Intimação

22/01/2008, 17:34

Expedição de documento (Ofício)

22/01/2008, 17:34

Expedição de documento (Ofício)

14/01/2008, 20:42

Mero expediente

14/01/2008, 20:42

Conclusão (para despacho)

14/01/2008, 20:42

Ato ordinatório

03/12/2007, 18:38

Citação

29/10/2007, 17:23

Citação

26/10/2007, 11:08

Citação

24/10/2007, 14:13

Citação

24/10/2007, 14:13

Citação

09/10/2007, 18:05

Citação

09/10/2007, 18:05

Outras Decisões

09/10/2007, 18:05

Conclusão (para decisão)

09/10/2007, 18:05

Recebimento

09/08/2007, 18:30

Recebimento

11/07/2007, 16:21

Recebimento

11/07/2007, 16:20

Entrega em carga/vista

18/06/2007, 15:05

Intimação

18/05/2007, 13:53

Mero expediente

18/05/2007, 13:53

Conclusão (para despacho)

18/05/2007, 13:53

Recebimento

19/03/2007, 18:37

Recebimento

19/03/2007, 14:36

Entrega em carga/vista

06/02/2007, 10:54

Intimação

16/11/2006, 11:14

Recebimento

16/11/2006, 11:13

Mandado (não entregue ao destinatário)

18/10/2006, 17:56

Mandado

10/10/2006, 14:50

Expedição de documento (Mandado)

10/10/2006, 14:50

Mandado

21/08/2006, 18:35

Citação

21/08/2006, 18:35

Recebimento

07/08/2006, 17:30

Recebimento

07/08/2006, 17:29

Entrega em carga/vista

13/07/2006, 12:48

Intimação

15/03/2006, 17:15

Mero expediente

24/02/2006, 14:25

Conclusão (para despacho)

22/02/2006, 14:25

Recebimento

22/02/2006, 14:25

Distribuição (competência exclusiva)

09/02/2006, 15:19