Cumprimento de sentençaEnergia ElétricaCumprimento de sentença
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuição
23/10/2007
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
22ª - Brasília
Partes do Processo
CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS
Autor
LOSINOX LTDA
Reu
Advogados / Representantes
MARCOS VINICIUS DE ALMEIDA
OAB/SP 197857·CPF·Representa: Autor
RICARDO RAMALHO LUIZ JUNIOR
OAB/RJ 215321·CPF·Representa: Autor
ANTONIO CARLOS COELHO PEREIRA NETO
OAB/PE 20634·CPF·Representa: Autor
MATILDE GLUCHAK
OAB/SP 137145·CPF·Representa: Autor
CELIO ANTONIO DE ANDRADE
OAB/SP 162441·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Decurso de Prazo
19/05/2026, 00:08
Decurso de Prazo
19/05/2026, 00:08
Petição (Petição (outras))
05/05/2026, 11:29
Publicação
24/04/2026, 02:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2026, 02:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0037010-54.2007.4.01.3400.
Intimação - Seção Judiciária do Distrito Federal 22ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDUARDO FROES RIBEIRO DE OLIVA - DF23740 e ANTONIO CARLOS COELHO PEREIRA NETO - PE20634 POLO PASSIVO:LOSINOX LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CELIO ANTONIO DE ANDRADE - SP162441, MARCOS VINICIUS DE ALMEIDA - SP197857, MATILDE GLUCHAK - SP137145, CLAUDIO JOSE DIAS - SP215725 e RICARDO RAMALHO LUIZ JUNIOR - RJ215321 Destinatários: LOSINOX LTDA CELIO ANTONIO DE ANDRADE - (OAB: SP162441) MARCOS VINICIUS DE ALMEIDA - (OAB: SP197857) MATILDE GLUCHAK - (OAB: SP137145) CLAUDIO JOSE DIAS - (OAB: SP215725) RICARDO RAMALHO LUIZ JUNIOR - (OAB: RJ215321) CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS EDUARDO FROES RIBEIRO DE OLIVA - (OAB: DF23740) ANTONIO CARLOS COELHO PEREIRA NETO - (OAB: PE20634) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada. ID do último ato proferido nos autos: 2250529060 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 22 de abril de 2026. (assinado digitalmente) 22ª Vara Federal Cível da SJDF
23/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0037010-54.2007.4.01.3400.
Intimação - Seção Judiciária do Distrito Federal 22ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDUARDO FROES RIBEIRO DE OLIVA - DF23740 e ANTONIO CARLOS COELHO PEREIRA NETO - PE20634 POLO PASSIVO:LOSINOX LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CELIO ANTONIO DE ANDRADE - SP162441, MARCOS VINICIUS DE ALMEIDA - SP197857, MATILDE GLUCHAK - SP137145, CLAUDIO JOSE DIAS - SP215725 e RICARDO RAMALHO LUIZ JUNIOR - RJ215321 Destinatários: LOSINOX LTDA CELIO ANTONIO DE ANDRADE - (OAB: SP162441) MARCOS VINICIUS DE ALMEIDA - (OAB: SP197857) MATILDE GLUCHAK - (OAB: SP137145) CLAUDIO JOSE DIAS - (OAB: SP215725) RICARDO RAMALHO LUIZ JUNIOR - (OAB: RJ215321) CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS EDUARDO FROES RIBEIRO DE OLIVA - (OAB: DF23740) ANTONIO CARLOS COELHO PEREIRA NETO - (OAB: PE20634) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada. ID do último ato proferido nos autos: 2250529060 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 22 de abril de 2026. (assinado digitalmente) 22ª Vara Federal Cível da SJDF
23/04/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
22/04/2026, 18:28
Expedição de documento (Outros documentos)
22/04/2026, 18:28
Processo devolvido à Secretaria
19/04/2026, 10:23
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0037010-54.2007.4.01.3400.
Intimação - Seção Judiciária do Distrito Federal 22ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDUARDO FROES RIBEIRO DE OLIVA - DF23740 e ANTONIO CARLOS COELHO PEREIRA NETO - PE20634 POLO PASSIVO:LOSINOX LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CELIO ANTONIO DE ANDRADE - SP162441, MARCOS VINICIUS DE ALMEIDA - SP197857, MATILDE GLUCHAK - SP137145, CLAUDIO JOSE DIAS - SP215725 e RICARDO RAMALHO LUIZ JUNIOR - RJ215321 Destinatários: LOSINOX LTDA CELIO ANTONIO DE ANDRADE - (OAB: SP162441) MARCOS VINICIUS DE ALMEIDA - (OAB: SP197857) MATILDE GLUCHAK - (OAB: SP137145) CLAUDIO JOSE DIAS - (OAB: SP215725) RICARDO RAMALHO LUIZ JUNIOR - (OAB: RJ215321) CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS EDUARDO FROES RIBEIRO DE OLIVA - (OAB: DF23740) ANTONIO CARLOS COELHO PEREIRA NETO - (OAB: PE20634) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada. ID do último ato proferido nos autos: 2250529060 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 22 de abril de 2026. (assinado digitalmente) 22ª Vara Federal Cível da SJDF
23/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0037010-54.2007.4.01.3400.
Intimação - Seção Judiciária do Distrito Federal 22ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDUARDO FROES RIBEIRO DE OLIVA - DF23740 e ANTONIO CARLOS COELHO PEREIRA NETO - PE20634 POLO PASSIVO:LOSINOX LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CELIO ANTONIO DE ANDRADE - SP162441, MARCOS VINICIUS DE ALMEIDA - SP197857, MATILDE GLUCHAK - SP137145, CLAUDIO JOSE DIAS - SP215725 e RICARDO RAMALHO LUIZ JUNIOR - RJ215321 Destinatários: LOSINOX LTDA CELIO ANTONIO DE ANDRADE - (OAB: SP162441) MARCOS VINICIUS DE ALMEIDA - (OAB: SP197857) MATILDE GLUCHAK - (OAB: SP137145) CLAUDIO JOSE DIAS - (OAB: SP215725) RICARDO RAMALHO LUIZ JUNIOR - (OAB: RJ215321) CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS EDUARDO FROES RIBEIRO DE OLIVA - (OAB: DF23740) ANTONIO CARLOS COELHO PEREIRA NETO - (OAB: PE20634) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada. ID do último ato proferido nos autos: 2250529060 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 22 de abril de 2026. (assinado digitalmente) 22ª Vara Federal Cível da SJDF
23/04/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
22/04/2026, 18:28
Expedição de documento (Outros documentos)
22/04/2026, 18:28
Processo devolvido à Secretaria
19/04/2026, 10:23
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
19/04/2026, 10:23
Conclusão (para julgamento)
15/04/2026, 16:02
Decurso de Prazo
02/08/2025, 00:42
Petição (Petição (outras))
31/07/2025, 15:57
Petição (Petição (outras))
16/07/2025, 09:51
Publicação
11/07/2025, 02:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2025, 02:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 22ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO Nº 0037010-54.2007.4.01.3400 ATO ORDINATÓRIO Intimem-se os exequentes para que se manifestem acerca da petição de ID. 2149662407, no prazo de 15 (quinze) dias. BRASÍLIA, 9 de julho de 2025. GABRIEL ALVES DE LIMA Servidor
10/07/2025, 00:00
Documento (Certidão)
09/07/2025, 14:15
Expedição de documento (Outros documentos)
09/07/2025, 14:15
Ato ordinatório
09/07/2025, 14:15
Processo devolvido à Secretaria
09/07/2025, 14:13
Conclusão
09/07/2025, 14:13
Conclusão (para decisão)
24/04/2025, 11:12
Decurso de Prazo
19/10/2024, 00:20
Petição (Petição (outras))
30/09/2024, 14:50
Petição (Petição (outras))
24/09/2024, 17:51
Documento (Certidão)
17/09/2024, 13:33
Ato ordinatório
17/09/2024, 13:33
Documento (Certidão)
17/09/2024, 13:31
Documento (Certidão)
06/09/2024, 11:13
Documento (Certidão)
30/08/2024, 13:41
Expedição de documento (Carta precatória)
27/08/2024, 14:39
Petição (Petição (outras))
01/08/2024, 10:36
Processo devolvido à Secretaria
01/07/2024, 16:08
Documento (Certidão)
01/07/2024, 16:08
Outras Decisões
01/07/2024, 16:08
Conclusão (para decisão)
01/07/2024, 13:13
Decurso de Prazo
09/02/2024, 00:11
Processo devolvido à Secretaria
06/12/2023, 11:14
Documento (Certidão)
06/12/2023, 11:14
Outras Decisões
06/12/2023, 11:14
Conclusão (para decisão)
05/12/2023, 13:03
Decurso de Prazo
26/09/2023, 00:05
Documento (Certidão)
22/08/2023, 18:51
Ato ordinatório
22/08/2023, 18:51
Decurso de Prazo
04/07/2023, 02:23
Expedida/Certificada
02/06/2023, 21:02
Documento (Certidão)
02/06/2023, 20:59
Decurso de Prazo
08/03/2023, 01:12
Ato ordinatório
14/02/2023, 12:53
Documento (Certidão)
30/01/2023, 15:29
Ato ordinatório
30/01/2023, 15:29
Ato ordinatório
12/12/2022, 09:52
Decurso de Prazo
08/10/2022, 01:01
Decurso de Prazo
08/10/2022, 01:01
Petição (Petição (outras))
07/10/2022, 22:52
Documento (Certidão)
06/09/2022, 12:28
Ato ordinatório
06/09/2022, 12:27
Decurso de Prazo
03/06/2022, 08:06
Decurso de Prazo
26/05/2022, 00:26
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
02/04/2022, 15:02
Petição (Petição (outras))
31/03/2022, 21:07
Publicação
31/03/2022, 01:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2022, 01:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0037010-54.2007.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 22ª Vara Federal Cível da SJDF CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros POLO PASSIVO:LOSINOX LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PEDRO BENEDITO MACIEL NETO - SP100139, CELIO ANTONIO DE ANDRADE - SP162441 e MARCOS VINICIUS DE ALMEIDA - SP197857 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 29 de março de 2022. (assinado eletronicamente)
30/03/2022, 00:00
Expedida/certificada
29/03/2022, 12:40
Expedição de documento (Outros documentos)
29/03/2022, 12:40
Expedição de documento (Outros documentos)
29/03/2022, 12:40
Documento (Certidão)
29/03/2022, 12:35
Ato ordinatório
21/03/2022, 13:18
Reativação
15/03/2022, 14:26
Baixa Definitiva
05/02/2014, 08:44
Ato ordinatório
28/01/2014, 11:42
Devolvidos os autos
28/01/2014, 11:40
Ato ordinatório
24/01/2014, 16:29
Ato ordinatório
24/01/2014, 16:28
Intimação
23/10/2013, 09:59
Publicação
23/10/2013, 09:59
Intimação
18/10/2013, 13:57
Intimação
07/10/2013, 07:31
Mero expediente
07/10/2013, 07:31
Conclusão (para despacho)
30/09/2013, 14:51
Recebimento
15/08/2013, 17:47
Ato ordinatório
10/07/2013, 12:38
Expedição de documento (Ofício)
01/07/2013, 15:33
Expedição de documento (Ofício)
16/05/2013, 16:22
Mero expediente
16/05/2013, 16:22
Conclusão (para despacho)
15/05/2013, 18:05
Recebimento
26/03/2013, 14:37
Recebimento
26/03/2013, 14:37
Entrega em carga/vista
25/03/2013, 12:17
Recebimento
19/03/2013, 16:37
Intimação
07/03/2013, 10:52
Publicação
07/03/2013, 10:52
Intimação
05/03/2013, 12:02
Intimação
28/11/2012, 19:27
Recebimento
28/11/2012, 19:25
Recebimento
12/09/2012, 16:31
Recebimento
12/09/2012, 16:31
Entrega em carga/vista
06/09/2012, 08:28
Intimação
05/09/2012, 11:43
Intimação
25/06/2012, 09:16
Publicação
25/06/2012, 09:16
Intimação
21/06/2012, 11:26
Intimação
05/06/2012, 18:36
Mero expediente
05/06/2012, 18:36
Conclusão (para despacho)
04/06/2012, 18:19
Recebimento
28/03/2012, 14:41
Recebimento
20/03/2012, 12:28
Recebimento
20/03/2012, 12:28
Entrega em carga/vista
16/03/2012, 08:41
Intimação
12/03/2012, 14:23
Ato ordinatório
12/03/2012, 14:23
deferimento
09/03/2012, 17:58
Mero expediente
09/03/2012, 17:58
Conclusão (para despacho)
09/03/2012, 12:32
Recebimento
09/03/2012, 12:32
Ato ordinatório
09/03/2012, 12:31
deferimento
23/02/2012, 15:34
Recebimento
13/12/2011, 18:00
deferimento
28/11/2011, 16:44
Conclusão (para decisão)
25/11/2011, 18:35
Recebimento
03/10/2011, 16:40
Entrega em carga/vista
23/09/2011, 15:16
Intimação
19/09/2011, 10:56
Recebimento
11/07/2011, 19:10
Recebimento
01/07/2011, 18:44
Recebimento
01/07/2011, 18:44
Entrega em carga/vista
27/06/2011, 12:25
Intimação
22/06/2011, 12:08
Publicação
22/06/2011, 12:08
Intimação
20/06/2011, 13:15
Intimação
20/06/2011, 10:32
Mudança de Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico; entregue ao destinatário)