Execução Fiscal 0004541-76.1998.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/03/1998

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

REPROJOHN COMERCIO E SERVICOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL GOMES BRITO

OAB/BA 12189·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

20/11/2023, 14:51

Documento (Certidão)

20/11/2023, 14:44

Decurso de Prazo

20/09/2023, 16:20

Expedida/Certificada

18/08/2023, 14:16

Processo devolvido à Secretaria

20/07/2023, 13:13

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

20/07/2023, 13:13

Conclusão (para julgamento)

18/07/2023, 11:22

Petição (Petição (outras))

12/07/2023, 12:56

Expedida/Certificada

11/07/2023, 10:58

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2023, 10:58

Ato ordinatório

11/07/2023, 10:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/07/2023, 10:42

Por decisão judicial

04/10/2022, 21:10

Decurso de Prazo

28/05/2022, 01:28

Decurso de Prazo

26/05/2022, 00:26

Todas as movimentações(192)

Definitivo

20/11/2023, 14:51

Documento (Certidão)

20/11/2023, 14:44

Decurso de Prazo

20/09/2023, 16:20

Expedida/Certificada

18/08/2023, 14:16

Processo devolvido à Secretaria

20/07/2023, 13:13

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•30/03/2022, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

20/07/2023, 13:13

Conclusão (para julgamento)

18/07/2023, 11:22

Petição (Petição (outras))

12/07/2023, 12:56

Expedida/Certificada

11/07/2023, 10:58

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2023, 10:58

Ato ordinatório

11/07/2023, 10:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/07/2023, 10:42

Por decisão judicial

04/10/2022, 21:10

Decurso de Prazo

28/05/2022, 01:28

Decurso de Prazo

26/05/2022, 00:26

Autos Eliminados

03/05/2022, 09:09

Petição (Petição (outras))

12/04/2022, 14:08

Publicação

31/03/2022, 01:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2022, 01:32

Publicação

31/03/2022, 01:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2022, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004541-76.1998.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOSE VALNEI DE ARGOLO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DANIEL GOMES BRITO - BA12189 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): REPROJOHN COMERCIO E SERVICOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 29 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

30/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004541-76.1998.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOSE VALNEI DE ARGOLO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DANIEL GOMES BRITO - BA12189 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE VALNEI DE ARGOLO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 29 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

30/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/03/2022, 13:13

Expedição de documento (Outros documentos)

29/03/2022, 13:13

Documento (Certidão)

29/03/2022, 13:08

Documento (Outros documentos)

29/03/2022, 13:08

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

16/12/2021, 12:37

Ato ordinatório

15/12/2021, 09:21

Provisório

15/10/2015, 15:41

Outras Decisões

15/10/2015, 15:41

Conclusão (para despacho)

15/10/2015, 12:04

Recebimento

30/01/2015, 14:44

Entrega em carga/vista

19/01/2015, 08:42

Intimação

12/01/2015, 16:27

Recebimento

12/01/2015, 16:27

Ato ordinatório

12/01/2015, 16:27

Por decisão judicial

06/12/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

06/12/2013, 07:00

Recebimento

09/03/2010, 13:52

Recebimento

09/03/2010, 13:52

Recebimento

08/09/2009, 18:07

Entrega em carga/vista

24/08/2009, 10:32

Recebimento

24/08/2009, 10:28

Intimação

17/08/2009, 16:54

Mero expediente

17/08/2009, 16:53

Conclusão (para despacho)

17/08/2009, 16:53

Recebimento

06/08/2009, 17:06

Recebimento

06/08/2009, 17:06

Recebimento

28/07/2009, 17:47

Entrega em carga/vista

25/05/2009, 11:43

Intimação

20/05/2009, 15:54

Mero expediente

20/05/2009, 15:53

Conclusão (para despacho)

20/05/2009, 12:18

Recebimento

20/05/2009, 12:18

Recebimento

20/05/2009, 12:18

deferimento

03/02/2009, 16:16

Recebimento

14/01/2009, 18:56

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

14/01/2009, 18:56

Recebimento

14/01/2009, 18:56

Recebimento

31/10/2008, 11:29

Entrega em carga/vista

13/10/2008, 08:38

Intimação

25/07/2008, 13:49

Recebimento

25/07/2008, 13:49

Indeferimento

12/05/2008, 13:12

Conclusão (para despacho)

30/01/2008, 18:48

Recebimento

29/01/2008, 18:48

Recebimento

29/01/2008, 18:48

Recebimento

23/11/2007, 18:18

Entrega em carga/vista

19/11/2007, 09:00

Recebimento

19/11/2007, 08:59

Recebimento

19/11/2007, 08:59

Intimação

16/10/2007, 16:12

Recebimento

16/10/2007, 16:12

Ato ordinatório

16/10/2007, 16:11

Citação

20/08/2007, 16:15

Citação

20/08/2007, 16:15

Citação

20/08/2007, 16:15

Citação

01/08/2007, 13:11

Citação

15/05/2007, 11:45

Recebimento

15/05/2007, 11:44

Mandado (não entregue ao destinatário)

15/05/2007, 11:44

Mandado

03/04/2007, 13:13

Expedição de documento (Mandado)

07/03/2007, 17:22

Mandado

01/11/2006, 19:08

deferimento

15/08/2006, 18:06

Recebimento

26/07/2006, 19:08

Recebimento

26/07/2006, 19:07

Recebimento

24/07/2006, 15:18

Entrega em carga/vista

17/07/2006, 08:51

Intimação

09/06/2006, 18:36

deferimento

25/04/2006, 08:51

Outras Decisões

24/03/2006, 13:50

Conclusão (para despacho)

09/03/2006, 18:42

Recebimento

24/01/2006, 12:44

Recebimento

24/01/2006, 12:44

Recebimento

18/10/2005, 17:56

Entrega em carga/vista

10/10/2005, 09:48

Recebimento

07/10/2005, 11:22

Intimação

26/08/2005, 10:31

Recebimento

26/08/2005, 10:31

Ato ordinatório

24/08/2005, 12:35

Ato ordinatório

19/07/2005, 18:12

deferimento

26/04/2005, 17:11

Mero expediente

26/04/2005, 17:11

Conclusão (para decisão)

26/04/2005, 17:11

Recebimento

26/04/2005, 17:10

Recebimento

26/04/2005, 17:10

Recebimento

21/03/2005, 15:50

Entrega em carga/vista

14/03/2005, 09:19

Intimação

26/01/2005, 13:44

Recebimento

26/01/2005, 13:43

Ato ordinatório

26/01/2005, 13:43

Citação

19/11/2004, 11:36

Citação

19/11/2004, 11:35

Citação

19/11/2004, 11:35

Citação

10/11/2004, 15:04

Citação

20/08/2004, 16:30

Recebimento

20/08/2004, 16:29

Mandado (não entregue ao destinatário)

20/08/2004, 16:29

Mandado

01/06/2004, 09:44

Expedição de documento (Mandado)

11/05/2004, 13:03

Mandado

25/02/2004, 18:19

Ato ordinatório

06/02/2004, 13:56

deferimento

24/11/2003, 15:43

Recebimento

24/11/2003, 15:43

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

24/11/2003, 15:43

Recebimento

24/11/2003, 15:43

Recebimento

31/10/2003, 15:00

Entrega em carga/vista

24/10/2003, 12:01

Intimação

09/09/2003, 09:08

Outras Decisões

08/09/2003, 15:00

Conclusão (para decisão)

20/08/2003, 12:56

Recebimento

15/08/2003, 18:23

Recebimento

15/08/2003, 18:18

Recebimento

30/05/2003, 15:00

Entrega em carga/vista

26/05/2003, 10:55

Intimação

30/04/2003, 09:09

Recebimento

30/04/2003, 09:09

Ato ordinatório

30/04/2003, 09:09

Citação

13/03/2003, 11:49

Citação

19/02/2003, 12:30

Citação

19/02/2003, 12:30

Citação

06/01/2003, 16:00

Citação

13/11/2002, 11:14

Recebimento

13/11/2002, 11:14

Recebimento

06/09/2002, 14:28

Recebimento

06/09/2002, 14:28

Recebimento

21/08/2002, 15:00

Entrega em carga/vista

29/07/2002, 14:20

Intimação

22/07/2002, 15:22

Mero expediente

09/07/2002, 09:56

Conclusão (para despacho)

08/07/2002, 13:47

Recebimento

21/03/2002, 10:51

Recebimento

06/02/2002, 15:00

Entrega em carga/vista

28/01/2002, 11:11

Intimação

22/11/2001, 13:17

Mandado (não entregue ao destinatário)

22/11/2001, 13:17

Mandado

03/10/2001, 15:29

Expedição de documento (Mandado)

19/09/2001, 18:13

Mandado

17/08/2001, 14:06

Mero expediente

15/08/2001, 15:26

Conclusão (para despacho)

15/08/2001, 09:25

Recebimento

03/07/2001, 18:41

Recebimento

18/06/2001, 15:00

Entrega em carga/vista

11/06/2001, 14:20

Intimação

24/05/2001, 15:47

Mero expediente

24/05/2001, 15:47

Conclusão (para despacho)

24/05/2001, 15:46

Por decisão judicial

04/11/1999, 13:51

Recebimento

23/08/1999, 14:08

Entrega em carga/vista

17/08/1999, 15:31

Intimação

28/05/1999, 17:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

28/05/1999, 17:00

Intimação

17/05/1999, 13:16

Recebimento

14/05/1999, 17:38

Entrega em carga/vista

26/03/1999, 10:21

Intimação

03/03/1999, 15:46

Mero expediente

03/03/1999, 15:46

Conclusão (para despacho)

01/03/1999, 18:18

Recebimento

25/02/1999, 08:37

Entrega em carga/vista

04/12/1998, 08:22

Intimação

23/11/1998, 15:42

Recebimento

20/11/1998, 11:37

Expedição de documento (Mandado)

08/10/1998, 19:13

Mandado

04/09/1998, 14:51

Citação

16/06/1998, 08:53

Citação

27/05/1998, 16:39

Mero expediente

26/05/1998, 14:49

Conclusão (para despacho)

22/05/1998, 12:36

Protocolo de Petição

21/05/1998, 13:37

Distribuição (competência exclusiva)

13/03/1998, 14:21

Intimação - Usuário do Sistema

•30/03/2022, 00:00