Monitória 1001296-23.2019.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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MonitóriaCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/03/2019

Valor da Causa

R$ 41.832,49

Órgão julgador

6ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2021

05/06/2021, 02:05

Publicado Intimação polo passivo em 04/06/2021.

05/06/2021, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado do(a) AUTOR: CLAUDIANE REBONATTO LOPES - PA10013 REU: MARCOS ALBERTO DE SOUZA JUCA O Exmo. Sr. Juiz exarou: Assim, ante a informação da CEF, extingo a presente execução com julgamento do mérito, com fulcro no art 924, inciso II, c/c art 487, inciso III, b, ambos do CPC. Sem condenação em honorários advocatícios, tendo em vista que a parte requerente, ao informar sobre o pagamento do débito, nada requereu no ponto. Sem custas, tendo em vista o pagamento. Publique-se. Registre-se. Intimação polo passivo - Juiz Titular: HILTON SÁVIO GONÇALO PIRES Dir. Secret.: ANNA TÉRCIA SANTOS DIAS FERREIRA AUTOS COM SENTENÇA 1001296-23.2019.4.01.3100 - MONITÓRIA (40) - PJe Intime-se. Preclusas as vias impugnatórias, certifique-se, dê-se baixa e arquive-se.

03/06/2021, 00:00

Arquivado Definitivamente

02/06/2021, 15:30

Juntada de certidão de trânsito em julgado

02/06/2021, 15:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/06/2021, 15:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/06/2021, 15:27

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 20/04/2021 23:59.

28/04/2021, 03:38

Decorrido prazo de CLAUDIANE REBONATTO LOPES em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 03:59

Expedição de Comunicação via sistema.

20/03/2021, 17:56

Juntada de Certidão

20/03/2021, 17:56

Homologada a Transação

20/03/2021, 17:56

Conclusos para julgamento

19/03/2021, 20:22

Juntada de manifestação

16/03/2021, 13:59

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 08/03/2021 23:59.

09/03/2021, 03:41

Todas as movimentações(75)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2021

05/06/2021, 02:05

Publicado Intimação polo passivo em 04/06/2021.

05/06/2021, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado do(a) AUTOR: CLAUDIANE REBONATTO LOPES - PA10013 REU: MARCOS ALBERTO DE SOUZA JUCA O Exmo. Sr. Juiz exarou: Assim, ante a informação da CEF, extingo a presente execução com julgamento do mérito, com fulcro no art 924, inciso II, c/c art 487, inciso III, b, ambos do CPC. Sem condenação em honorários advocatícios, tendo em vista que a parte requerente, ao informar sobre o pagamento do débito, nada requereu no ponto. Sem custas, tendo em vista o pagamento. Publique-se. Registre-se. Intimação polo passivo - Juiz Titular: HILTON SÁVIO GONÇALO PIRES Dir. Secret.: ANNA TÉRCIA SANTOS DIAS FERREIRA AUTOS COM SENTENÇA 1001296-23.2019.4.01.3100 - MONITÓRIA (40) - PJe Intime-se. Preclusas as vias impugnatórias, certifique-se, dê-se baixa e arquive-se.

03/06/2021, 00:00

Arquivado Definitivamente

02/06/2021, 15:30

Juntada de certidão de trânsito em julgado

02/06/2021, 15:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/06/2021, 15:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/06/2021, 15:27

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 20/04/2021 23:59.

28/04/2021, 03:38

Decorrido prazo de CLAUDIANE REBONATTO LOPES em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 03:59

Expedição de Comunicação via sistema.

20/03/2021, 17:56

Juntada de Certidão

20/03/2021, 17:56

Homologada a Transação

20/03/2021, 17:56

Conclusos para julgamento

19/03/2021, 20:22

Juntada de manifestação

16/03/2021, 13:59

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 08/03/2021 23:59.

09/03/2021, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 11:21

Publicado Intimação polo ativo em 03/03/2021.

07/03/2021, 11:21

Decorrido prazo de MARCOS ALBERTO DE SOUZA JUCA em 05/03/2021 23:59.

07/03/2021, 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

04/03/2021, 05:28

Publicado Sentença Tipo A em 09/02/2021.

04/03/2021, 05:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado do(a) AUTOR: CLAUDIANE REBONATTO LOPES - PA10013 REU: MARCOS ALBERTO DE SOUZA JUCA O Exmo. Sr. Juiz exarou: Publique-se. Intimem-se. Transitado em julgado, Intimação polo ativo - Juiz Titular: HILTON SAVIO GONÇALO PIRES Dir. Secret.: ANNA TERCIA SANTOS DIAS FERREIRA AUTOS COM (X) SENTENÇA 1001296-23.2019.4.01.3100 - MONITÓRIA (40) - PJe intime-se o autor, ora exequente, para apresentar memória discriminada e atualizada do valor exequendo. Depois, intime(m)-se o(s) executado(s) para, no prazo de 15 dias, pagar(em) o valor do débito, acrescido de honorários advocatícios no percentual de 10% sobre o valor da dívida. Não ocorrendo pagamento voluntário dentro do prazo, o débito será acrescido de multa no percentual de dez por cento, nos termos do art. 523, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil.

02/03/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/03/2021, 15:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/03/2021, 15:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 1001296-23.2019.4.01.3100. AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL RÉU: REU: MARCOS ALBERTO DE SOUZA JUCA SENTENÇA Sentença Tipo A - Seção Judiciária do Estado do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP SENTENÇA TIPO "A" CLASSE: MONITÓRIA (40) Trata-se de ação monitória proposta pela Caixa Econômica Federal em face de MARCOS ALBERTO DE SOUZA JUCA, visando a receber o crédito no valor de R$ 41,832.49, atualizado até 20/02/2019, referente ao contrato n. 0000000205157062. A parte requerida foi devidamente citada, mandado(s)/certidões de ID nº 356800937; deixou transcorrer o prazo sem apresentar embargos monitórios, e não noticiou o pagamento do débito. A CEF requereu o julgamento antecipado do feito. É o breve relatório. Uma vez que foi regularmente citada a parte ré e decorrido in albis o prazo para a apresentação de embargos monitórios, constitui-se de pleno direito o título executivo, sendo de rigor a conversão do mandado inicial em executivo. A data do cálculo foi anterior àquela do pedido da autora; contudo, considerando a vinculação do pedido e que tal forma se mostra mais benéfica à parte ré, deve se considerar o pedido inicial. Diante do exposto, em razão de revelia, julgo procedente o pedido da autora e converto o mandado inicial em título executivo judicial, com fundamento no parágrafo 2º, artigo 701 do CPC, fixando o valor do débito em R $41,832.49 (quarenta e um mil e oitocentos e trinta e dois reais e quarenta e nove centavos) na data de 20/02/2019. Condeno a parte ré ao pagamento das custas e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 701 do CPC. Publique-se. Intimem-se. Transitado em julgado, intime-se o autor, ora exequente, para apresentar memória discriminada e atualizada do valor exequendo. Depois, intime(m)-se o(s) executado(s) para, no prazo de 15 dias, pagar(em) o valor do débito, acrescido de honorários advocatícios no percentual de 10% sobre o valor da dívida. Não ocorrendo pagamento voluntário dentro do prazo, o débito será acrescido de multa no percentual de dez por cento, nos termos do art. 523, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil. Macapá, 7 de fevereiro de 2021. (Assinado digitalmente) HILTON SÁVIO GONÇALO PIRES Juiz Federal

08/02/2021, 00:00

Juntada de Certidão

07/02/2021, 22:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/02/2021, 22:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/02/2021, 22:45

Expedição de Comunicação via sistema.

07/02/2021, 22:45

Julgado procedente o pedido

07/02/2021, 22:45

Conclusos para julgamento

01/02/2021, 18:41

Juntada de manifestação

01/02/2021, 18:36

Juntada de Certidão

23/01/2021, 17:06

Expedição de Comunicação via sistema.

23/01/2021, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2021, 17:06

Conclusos para despacho

23/01/2021, 11:12

Decorrido prazo de MARCOS ALBERTO DE SOUZA JUCA em 11/11/2020 23:59:59.

12/11/2020, 01:09

Mandado devolvido cumprido

19/10/2020, 16:28

Juntada de diligência

19/10/2020, 16:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

05/10/2020, 12:03

Expedição de Mandado.

28/07/2020, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2020, 13:09

Conclusos para despacho

30/05/2020, 15:54

Juntada de manifestação

25/05/2020, 03:40

Expedição de Comunicação via sistema.

28/04/2020, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2020, 22:19

Conclusos para despacho

08/04/2020, 10:14

Mandado devolvido sem cumprimento

27/03/2020, 09:55

Juntada de diligência

27/03/2020, 09:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

16/03/2020, 12:58

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 06/03/2020 23:59:59.

07/03/2020, 11:13

Mandado devolvido para redistribuição

04/03/2020, 09:51

Juntada de diligência

04/03/2020, 09:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

06/02/2020, 14:17

Expedição de Mandado.

01/02/2020, 14:46

Expedição de Comunicação via sistema.

01/02/2020, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2019, 18:01

Conclusos para despacho

18/10/2019, 16:17

Juntada de manifestação

08/10/2019, 11:01

Expedição de Comunicação via sistema.

23/09/2019, 21:38

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2019, 16:31

Conclusos para despacho

08/07/2019, 09:29

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 02/07/2019 23:59:59.

03/07/2019, 06:25

Expedição de Comunicação via sistema.

31/05/2019, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2019, 11:53

Conclusos para despacho

20/05/2019, 11:57

Mandado devolvido sem cumprimento

16/05/2019, 10:19

Juntada de diligência

16/05/2019, 10:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

13/05/2019, 11:28

Expedição de Mandado.

06/05/2019, 18:35

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2019, 20:49

Conclusos para despacho

27/03/2019, 11:55

Remetidos os Autos da Distribuição a 6ª Vara Federal Cível da SJAP

20/03/2019, 15:29

Juntada de Informação de Prevenção.

20/03/2019, 15:29

Recebido pelo Distribuidor

08/03/2019, 15:03

Distribuído por sorteio

08/03/2019, 15:03

Documentos

Sentença Tipo B

•20/03/2021, 17:56

Sentença Tipo A

•07/02/2021, 22:45

Despacho

•23/01/2021, 17:06

Despacho

•01/06/2020, 13:09

Despacho

•17/04/2020, 22:19

Despacho

•22/10/2019, 18:01

Despacho

•08/07/2019, 16:31

Despacho

•23/05/2019, 11:53

Despacho

•31/03/2019, 20:49