Execução Fiscal 0000502-45.2012.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/01/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Autor

COMERCIAL DE ALIMENTOS MOTA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Definitivo

23/04/2026, 14:25

Documento (Certidão)

23/04/2026, 13:59

Decurso de Prazo

07/03/2026, 01:37

Petição (Petição (outras))

03/02/2026, 16:11

Expedição de documento (Outros documentos)

30/01/2026, 07:57

Processo devolvido à Secretaria

29/01/2026, 15:19

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

29/01/2026, 15:19

Conclusão (para julgamento)

20/10/2025, 15:02

Decurso de Prazo

12/03/2024, 00:57

Expedida/Certificada

07/02/2024, 09:20

Expedição de documento (Outros documentos)

07/02/2024, 09:20

Ato ordinatório

10/07/2023, 14:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/07/2023, 14:07

Por decisão judicial

04/10/2022, 21:10

Decurso de Prazo

26/05/2022, 00:29

Todas as movimentações(81)

Definitivo

23/04/2026, 14:25

Documento (Certidão)

23/04/2026, 13:59

Decurso de Prazo

07/03/2026, 01:37

Petição (Petição (outras))

03/02/2026, 16:11

Expedição de documento (Outros documentos)

30/01/2026, 07:57

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•30/03/2022, 00:00

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Processo devolvido à Secretaria

29/01/2026, 15:19

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

29/01/2026, 15:19

Conclusão (para julgamento)

20/10/2025, 15:02

Decurso de Prazo

12/03/2024, 00:57

Expedida/Certificada

07/02/2024, 09:20

Expedição de documento (Outros documentos)

07/02/2024, 09:20

Ato ordinatório

10/07/2023, 14:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/07/2023, 14:07

Por decisão judicial

04/10/2022, 21:10

Decurso de Prazo

26/05/2022, 00:29

Decurso de Prazo

26/05/2022, 00:29

Publicação

31/03/2022, 01:33

Publicação

31/03/2022, 01:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2022, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000502-45.2012.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF POLO PASSIVO:COMERCIAL DE ALIMENTOS MOTA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMERCIAL DE ALIMENTOS MOTA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 29 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

30/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000502-45.2012.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF POLO PASSIVO:COMERCIAL DE ALIMENTOS MOTA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 29 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

30/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/03/2022, 13:33

Expedição de documento (Outros documentos)

29/03/2022, 13:33

Documento (Certidão)

29/03/2022, 13:32

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

16/12/2021, 17:10

Ato ordinatório

15/12/2021, 10:06

Provisório

28/05/2015, 15:04

Documento (Outros documentos)

06/08/2014, 19:00

Documento (Outros documentos)

06/08/2014, 14:39

Recebimento

06/08/2014, 13:05

Recebimento

06/08/2014, 13:05

Entrega em carga/vista

25/07/2014, 10:09

Intimação

22/07/2014, 13:36

Ato ordinatório

22/07/2014, 13:36

deferimento

31/03/2014, 16:38

Outras Decisões

31/03/2014, 16:37

Conclusão (para despacho)

31/03/2014, 12:08

Recebimento

12/03/2014, 15:51

Recebimento

06/12/2013, 07:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

06/12/2013, 07:00

Recebimento

13/08/2013, 14:47

Recebimento

13/08/2013, 14:47

Recebimento

13/08/2013, 14:47

Entrega em carga/vista

26/07/2013, 09:31

Recebimento

25/07/2013, 15:09

Recebimento

25/07/2013, 14:58

Intimação

18/07/2013, 11:09

Ato ordinatório

15/07/2013, 18:38

Recebimento

15/07/2013, 18:38

deferimento

17/06/2013, 09:30

Outras Decisões

12/06/2013, 19:00

Conclusão (para decisão)

10/06/2013, 17:59

Recebimento

01/04/2013, 18:15

Recebimento

01/04/2013, 18:15

Entrega em carga/vista

15/03/2013, 09:49

Recebimento

14/03/2013, 10:09

Intimação

12/03/2013, 18:28

Ato ordinatório

11/03/2013, 13:08

Recebimento

11/03/2013, 13:08

Ato ordinatório

26/02/2013, 15:33

Recebimento

26/02/2013, 15:33

deferimento

20/11/2012, 14:30

Recebimento

20/11/2012, 14:29

Ato ordinatório

20/11/2012, 14:29

Intimação

25/09/2012, 14:02

Recebimento

25/09/2012, 14:02

Citação

25/09/2012, 14:02

Citação

19/07/2012, 10:57

Recebimento

18/07/2012, 14:24

Citação

28/05/2012, 14:28

Mandado (não entregue ao destinatário)

28/05/2012, 14:28

Recebimento

28/05/2012, 14:28

Mandado

04/05/2012, 15:00

Expedição de documento (Mandado)

12/04/2012, 11:27

Liminar

12/04/2012, 11:27

Conclusão (para decisão)

09/04/2012, 15:25

Protocolo de Petição

21/03/2012, 12:59

Recebimento

21/03/2012, 12:59

Mudança de Classe Processual

06/03/2012, 10:09

Recebimento

24/01/2012, 16:46

Distribuição (competência exclusiva)

23/01/2012, 15:15

Intimação - Usuário do Sistema

•30/03/2022, 00:00