Execução Fiscal 0029048-57.2019.4.01.3400 - TRF1

Execução Fiscal 0029048-57.2019.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

02/09/2025, 11:51

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 08:09

Processo devolvido à Secretaria

04/08/2025, 13:19

Trânsito em julgado

04/08/2025, 13:19

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

04/08/2025, 13:19

Conclusão (para julgamento)

01/08/2025, 14:32

Definitivo

11/07/2022, 16:04

Documento (Certidão)

11/07/2022, 15:40

Decurso de Prazo

28/04/2022, 00:45

Publicação

31/03/2022, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: LEC REFEICOES LTDA - EPP FINALIDADE: CIÊNCIA da sentença ID 492554863, prolatada no curso do processo em epígrafe, abaixo transcrito: ENDEREÇO: Nome: LEC REFEICOES LTDA - EPP Endereço: SHC SUL CL QUADRA 302 B BLOCO D LOJA, 34, ASA SUL, BRASíLIA - DF - CEP: 70338-540 Observação: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE 1º Grau (https://pje1g.trf1.jus.br/pje/login.seam). As peças processuais poderão ser visualizadas no endereço https://pje1g.trf1.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando-se as chaves de acesso abaixo informadas. Chaves de Acesso: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Inicial 21032920494688000000486855409 RECEBIDOS EM SECRETARIA Certidão 21032920494707100000486855410 CONCLUSAO PARA DESPACHO Certidão 21032920494720700000486855411 (DESPACHO-CARTA CITACAO) CI01.02 - CITACAO. DETERMINACAO [EXC. FISCAL-PFN 3100-3200 - VIA POSTAL] Despacho 21032920494739500000486855412 RECEBIDOS EM SECRETARIA COM DESPACHO Certidão 21032920494758000000486855413 CA03.01 - CARTA CITACAO (SPE). EXPEDICAO Certidão 21032920494776900000486855414 Documentos diversos Documentos Diversos 21032920494791700000486855415 Aviso de Recebimento Documentos Diversos 21032920494809100000486855416 CONCLUSAO PARA DESPACHO Certidão 21032920494827700000486855418 IN03.01 - INTIMACAO. DETERMINACAO [EXEQUENTE - PROMOVER DESENVOLVIMENTO - PRAZO 30 DIAS - SEM MANIFE Despacho 21032920494849100000486855419 RECEBIDOS EM SECRETARIA COM DESPACHO Certidão 21032920494866200000486855420 VISTA A PFN Certidão 21032920494881800000486855421 RECEBIDOS EM SECRETARIA Certidão 21032920494901500000486855422 PETICOES DIVERSAS Petição intercorrente 21032920494919000000486855423 Certidão E-Proc - PETICOES DIVERSAS Certidão 21032920494939400000486855424 CONCLUSAO PARA DESPACHO Certidão 21032920494957300000486855425 SU01.02 - SUSPENSAO. DETERMINACAO [1 ANO - DECORRIDO PRAZO ARQ PROVISORIO - ART. 40] Despacho 21032920494973800000486855426 RECEBIDOS EM SECRETARIA COM DESPACHO Certidão 21032920494991600000486855427 Certidão E-Proc - EXTINCAO DE EXECUCAO Certidão 21032920495009800000486855428 EXTINCAO DE EXECUCAO Petição intercorrente 21032920495027300000486894029 EXTINCAO DE EXECUCAO - VOLUME 2 Petição intercorrente 21032920495050700000486894030 J00.00 - JUNTADA PETICAO/DOCUMENTO Certidão 21032920495073700000486894031 CONCLUSO PARA SENTENCA Certidão 21032920495096800000486894032 SENTENCA - UNIAO - EXTINCAO - LITISPENDENCIA (ART. 485, V, CPC) - CITACAO FRUSTRADA - SEM CUSTAS (IS Sentença Tipo A 21032920495118600000486894033 RECEBIDOS EM SECRETARIA COM SENTENCA Certidão 21032920495132400000486894034 VISTA A PFN Certidão 21032920495148900000486894035 RECEBIDOS EM SECRETARIA Certidão 21032920495169400000486894036 Certidão E-Proc - PETICAO Certidão 21032920495187200000486894037 PETICAO Petição intercorrente 21032920495200900000486894039 CERTIDÃO MIGRACAO PJE Certidão 21032920495219000000486894040 Petição Inicial Petição inicial 21032920494669000000486855408 Certidão Certidão de processo migrado 21032920495226400000486894041 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21041414003644700000499603062 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21041414003737200000499603063 Expedi esta carta por ordem do MM. Juiz Federal da 18ª Vara/SJDF. Brasília (DF),29/03/2022 Secretaria da 18ª Vara/SJDF (assinado digitalmente) SEDE DO JUÍZO: SEPN 510, Bloco “C”, 5º andar, Edifício Sede III – CEP: 70750-523 – Brasília-DF Fone: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL CARTA DE INTIMAÇÃO PROCESSO(S) Nº: 0029048-57.2019.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

Expedição de documento (Outros documentos)

29/03/2022, 13:57

Decurso de Prazo

16/06/2021, 00:23

Decurso de Prazo

09/06/2021, 02:07

Publicação

16/04/2021, 07:53

Documentos

Intimação

•30/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: LEC REFEICOES LTDA - EPP FINALIDADE: CIÊNCIA da sentença ID 492554863, prolatada no curso do processo em epígrafe, abaixo transcrito: ENDEREÇO: Nome: LEC REFEICOES LTDA - EPP Endereço: SHC SUL CL QUADRA 302 B BLOCO D LOJA, 34, ASA SUL, BRASíLIA - DF - CEP: 70338-540 Observação: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE 1º Grau (https://pje1g.trf1.jus.br/pje/login.seam). As peças processuais poderão ser visualizadas no endereço https://pje1g.trf1.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando-se as chaves de acesso abaixo informadas. Chaves de Acesso: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Inicial 21032920494688000000486855409 RECEBIDOS EM SECRETARIA Certidão 21032920494707100000486855410 CONCLUSAO PARA DESPACHO Certidão 21032920494720700000486855411 (DESPACHO-CARTA CITACAO) CI01.02 - CITACAO. DETERMINACAO [EXC. FISCAL-PFN 3100-3200 - VIA POSTAL] Despacho 21032920494739500000486855412 RECEBIDOS EM SECRETARIA COM DESPACHO Certidão 21032920494758000000486855413 CA03.01 - CARTA CITACAO (SPE). EXPEDICAO Certidão 21032920494776900000486855414 Documentos diversos Documentos Diversos 21032920494791700000486855415 Aviso de Recebimento Documentos Diversos 21032920494809100000486855416 CONCLUSAO PARA DESPACHO Certidão 21032920494827700000486855418 IN03.01 - INTIMACAO. DETERMINACAO [EXEQUENTE - PROMOVER DESENVOLVIMENTO - PRAZO 30 DIAS - SEM MANIFE Despacho 21032920494849100000486855419 RECEBIDOS EM SECRETARIA COM DESPACHO Certidão 21032920494866200000486855420 VISTA A PFN Certidão 21032920494881800000486855421 RECEBIDOS EM SECRETARIA Certidão 21032920494901500000486855422 PETICOES DIVERSAS Petição intercorrente 21032920494919000000486855423 Certidão E-Proc - PETICOES DIVERSAS Certidão 21032920494939400000486855424 CONCLUSAO PARA DESPACHO Certidão 21032920494957300000486855425 SU01.02 - SUSPENSAO. DETERMINACAO [1 ANO - DECORRIDO PRAZO ARQ PROVISORIO - ART. 40] Despacho 21032920494973800000486855426 RECEBIDOS EM SECRETARIA COM DESPACHO Certidão 21032920494991600000486855427 Certidão E-Proc - EXTINCAO DE EXECUCAO Certidão 21032920495009800000486855428 EXTINCAO DE EXECUCAO Petição intercorrente 21032920495027300000486894029 EXTINCAO DE EXECUCAO - VOLUME 2 Petição intercorrente 21032920495050700000486894030 J00.00 - JUNTADA PETICAO/DOCUMENTO Certidão 21032920495073700000486894031 CONCLUSO PARA SENTENCA Certidão 21032920495096800000486894032 SENTENCA - UNIAO - EXTINCAO - LITISPENDENCIA (ART. 485, V, CPC) - CITACAO FRUSTRADA - SEM CUSTAS (IS Sentença Tipo A 21032920495118600000486894033 RECEBIDOS EM SECRETARIA COM SENTENCA Certidão 21032920495132400000486894034 VISTA A PFN Certidão 21032920495148900000486894035 RECEBIDOS EM SECRETARIA Certidão 21032920495169400000486894036 Certidão E-Proc - PETICAO Certidão 21032920495187200000486894037 PETICAO Petição intercorrente 21032920495200900000486894039 CERTIDÃO MIGRACAO PJE Certidão 21032920495219000000486894040 Petição Inicial Petição inicial 21032920494669000000486855408 Certidão Certidão de processo migrado 21032920495226400000486894041 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21041414003644700000499603062 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21041414003737200000499603063 Expedi esta carta por ordem do MM. Juiz Federal da 18ª Vara/SJDF. Brasília (DF),29/03/2022 Secretaria da 18ª Vara/SJDF (assinado digitalmente) SEDE DO JUÍZO: SEPN 510, Bloco “C”, 5º andar, Edifício Sede III – CEP: 70750-523 – Brasília-DF Fone: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL CARTA DE INTIMAÇÃO PROCESSO(S) Nº: 0029048-57.2019.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

30/03/2022, 00:00

—

Definitivo

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Processo devolvido à Secretaria

Trânsito em julgado

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Definitivo

Documento (Certidão)

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Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

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