Execução Fiscal 0005162-63.2004.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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CofinsExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/03/2004

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

FELIX'S CONSTRUCOES DE OBRAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

25/09/2023, 09:55

Documento (Certidão)

25/09/2023, 09:14

Petição (Petição (outras))

31/08/2023, 19:02

Processo devolvido à Secretaria

30/08/2023, 12:20

Documento (Certidão)

30/08/2023, 12:20

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

30/08/2023, 12:20

Conclusão (para julgamento)

18/07/2023, 10:39

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 10:44

Expedida/Certificada

10/07/2023, 14:21

Expedição de documento (Outros documentos)

10/07/2023, 14:21

Ato ordinatório

10/07/2023, 14:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/07/2023, 14:08

Por decisão judicial

04/10/2022, 21:10

Decurso de Prazo

26/05/2022, 00:29

Petição (Petição (outras))

12/04/2022, 14:09

Todas as movimentações(143)

Definitivo

25/09/2023, 09:55

Documento (Certidão)

25/09/2023, 09:14

Petição (Petição (outras))

31/08/2023, 19:02

Processo devolvido à Secretaria

30/08/2023, 12:20

Documento (Certidão)

30/08/2023, 12:20

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•30/03/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•30/03/2022, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

30/08/2023, 12:20

Conclusão (para julgamento)

18/07/2023, 10:39

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 10:44

Expedida/Certificada

10/07/2023, 14:21

Expedição de documento (Outros documentos)

10/07/2023, 14:21

Ato ordinatório

10/07/2023, 14:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/07/2023, 14:08

Por decisão judicial

04/10/2022, 21:10

Decurso de Prazo

26/05/2022, 00:29

Petição (Petição (outras))

12/04/2022, 14:09

Publicação

31/03/2022, 01:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2022, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005162-63.2004.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FELIX'S CONSTRUCOES DE OBRAS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERALDO FELIX LEITE FELIX'S CONSTRUCOES DE OBRAS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 29 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

30/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005162-63.2004.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FELIX'S CONSTRUCOES DE OBRAS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERALDO FELIX LEITE FELIX'S CONSTRUCOES DE OBRAS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 29 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

30/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/03/2022, 14:27

Expedição de documento (Outros documentos)

29/03/2022, 14:27

Documento (Certidão)

29/03/2022, 14:26

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

16/12/2021, 12:27

Ato ordinatório

15/12/2021, 10:06

Por decisão judicial

29/10/2015, 18:11

Outras Decisões

29/10/2015, 18:10

Conclusão (para despacho)

29/10/2015, 12:56

Documento (Outros documentos)

27/02/2015, 19:00

Recebimento

27/02/2015, 14:31

Recebimento

27/02/2015, 14:31

Entrega em carga/vista

19/01/2015, 09:01

Intimação

14/01/2015, 15:02

Recebimento

14/01/2015, 15:02

Devolvidos os autos

15/05/2014, 11:52

Expedição de documento (Carta precatória)

03/04/2014, 11:05

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

06/12/2013, 07:00

Expedição de documento (Carta precatória)

27/08/2013, 15:22

Recebimento

27/08/2013, 15:22

Recebimento

21/08/2013, 15:22

Entrega em carga/vista

03/06/2013, 08:54

Recebimento

31/05/2013, 11:42

Intimação

29/05/2013, 19:11

Recebimento

29/05/2013, 19:10

Documento (Outros documentos)

24/05/2013, 17:19

Recebimento

24/05/2013, 17:18

Entrega em carga/vista

13/05/2013, 11:50

Expedição de documento (Ofício)

17/04/2013, 14:41

Recebimento

12/04/2013, 14:49

Expedição de documento (Ofício)

17/04/2012, 18:00

Outras Decisões

17/04/2012, 18:00

Conclusão (para decisão)

16/04/2012, 14:02

Recebimento

29/03/2011, 17:26

Recebimento

29/03/2011, 17:26

Entrega em carga/vista

21/03/2011, 08:51

Intimação

18/03/2011, 13:27

Intimação

14/03/2011, 20:25

Ato ordinatório

14/03/2011, 20:25

deferimento

03/03/2011, 17:30

Mero expediente

28/02/2011, 19:29

Conclusão (para despacho)

22/02/2011, 13:07

deferimento

17/07/2009, 16:39

Recebimento

17/07/2009, 16:39

Recebimento

17/07/2009, 16:39

deferimento

12/06/2009, 16:52

Recebimento

12/06/2009, 16:52

Outras Decisões

12/06/2009, 16:52

Conclusão (para despacho)

27/01/2009, 08:32

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

21/01/2009, 08:32

Recebimento

21/01/2009, 08:31

Recebimento

10/11/2008, 15:41

Entrega em carga/vista

20/10/2008, 08:17

Recebimento

17/10/2008, 19:16

Intimação

15/08/2008, 15:00

Recebimento

15/08/2008, 15:00

Indeferimento

30/04/2008, 17:54

Conclusão (para despacho)

25/02/2008, 09:09

Recebimento

21/02/2008, 09:09

Recebimento

21/02/2008, 09:09

Recebimento

08/01/2008, 18:27

Entrega em carga/vista

07/01/2008, 10:02

Intimação

20/11/2007, 19:41

Recebimento

20/11/2007, 19:41

Ato ordinatório

20/11/2007, 19:41

Citação

17/08/2007, 16:41

Citação

17/08/2007, 16:41

Citação

17/08/2007, 16:41

Citação

09/08/2007, 17:27

Recebimento

09/08/2007, 17:26

Citação

28/06/2007, 12:29

Recebimento

28/06/2007, 12:29

Recebimento

08/05/2007, 17:07

Recebimento

08/05/2007, 17:07

Recebimento

30/04/2007, 18:39

Entrega em carga/vista

23/04/2007, 09:32

Recebimento

23/04/2007, 09:12

Intimação

16/04/2007, 19:48

Recebimento

16/04/2007, 19:48

Mandado (não entregue ao destinatário)

16/04/2007, 19:48

Mandado

07/02/2007, 11:58

Expedição de documento (Mandado)

07/02/2007, 11:58

Mandado

20/11/2006, 13:15

Ato ordinatório

20/11/2006, 13:15

deferimento

15/08/2006, 18:06

Recebimento

27/07/2006, 14:46

Recebimento

27/07/2006, 14:46

Recebimento

26/07/2006, 18:42

Entrega em carga/vista

17/07/2006, 09:22

Intimação

09/06/2006, 18:15

deferimento

28/04/2006, 10:26

Outras Decisões

07/03/2006, 14:44

Conclusão (para decisão)

02/03/2006, 09:28

Recebimento

16/12/2005, 18:29

Recebimento

16/12/2005, 18:29

Recebimento

06/10/2005, 15:32

Entrega em carga/vista

03/10/2005, 09:25

Recebimento

30/09/2005, 13:27

Intimação

05/08/2005, 14:45

Recebimento

05/08/2005, 14:45

Ato ordinatório

05/08/2005, 14:45

Citação

10/05/2005, 14:06

Citação

09/05/2005, 15:00

Citação

09/05/2005, 15:00

Citação

28/04/2005, 11:38

Citação

31/01/2005, 17:14

Recebimento

31/01/2005, 17:14

Recebimento

27/01/2005, 18:14

Recebimento

27/01/2005, 18:14

Recebimento

23/11/2004, 17:56

Entrega em carga/vista

16/11/2004, 11:11

Intimação

21/10/2004, 17:41

Mandado (não entregue ao destinatário)

21/10/2004, 17:35

Recebimento

21/10/2004, 17:35

Mandado

18/08/2004, 18:32

Mero expediente

18/08/2004, 18:32

Conclusão (para despacho)

17/08/2004, 17:58

Mandado

17/08/2004, 17:58

Expedição de documento (Mandado)

10/08/2004, 18:24

Mandado

26/04/2004, 08:55

Indeferimento

26/04/2004, 08:55

Mero expediente

20/04/2004, 16:26

Conclusão (para despacho)

16/04/2004, 16:26

Recebimento

17/03/2004, 14:26

Distribuição (competência exclusiva)

16/03/2004, 13:18