Execução Fiscal 0000116-68.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta
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Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
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Data de Distribuição
07/01/2019
Valor da Causa
R$ 3.243,40
Órgão julgador
19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.
CNPJ
00.***.***.0001-68
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Autor
ROMILSON PATROCINIO DOS SANTOS
CPF
316.***.***-53
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Reu
ROMILSON PATROCINIO DOS SANTOS - ME
CNPJ
11.***.***.0001-00
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Processo devolvido à Secretaria
06/07/2022, 00:32
Determinado o bloqueio/penhora on line
06/07/2022, 00:32
Conclusos para decisão
03/06/2022, 12:09
Juntada de petição intercorrente
03/06/2022, 11:31
Expedição de Outros documentos.
30/05/2022, 13:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/05/2022, 13:02
Ato ordinatório praticado
30/05/2022, 10:43
Juntada de certidão
02/02/2022, 14:36
Juntada de certidão
12/01/2022, 17:02
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/09/2021, 19:52
Juntada de Certidão
24/08/2021, 09:31
Decorrido prazo de ROMILSON PATROCINIO DOS SANTOS - ME em 29/03/2021 23:59.
30/03/2021, 17:53
Decorrido prazo de ROMILSON PATROCINIO DOS SANTOS em 29/03/2021 23:59.
30/03/2021, 17:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021
04/03/2021, 05:35
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/02/2021.
04/03/2021, 05:35
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Todas as movimentações
(49)
Processo devolvido à Secretaria
06/07/2022, 00:32
Determinado o bloqueio/penhora on line
06/07/2022, 00:32
Conclusos para decisão
03/06/2022, 12:09
Juntada de petição intercorrente
03/06/2022, 11:31
Expedição de Outros documentos.
30/05/2022, 13:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/05/2022, 13:02
Ato ordinatório praticado
30/05/2022, 10:43
Juntada de certidão
02/02/2022, 14:36
Juntada de certidão
12/01/2022, 17:02
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/09/2021, 19:52
Juntada de Certidão
24/08/2021, 09:31
Decorrido prazo de ROMILSON PATROCINIO DOS SANTOS - ME em 29/03/2021 23:59.
30/03/2021, 17:53
Decorrido prazo de ROMILSON PATROCINIO DOS SANTOS em 29/03/2021 23:59.
30/03/2021, 17:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021
04/03/2021, 05:35
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/02/2021.
04/03/2021, 05:35
Juntada de petição intercorrente
10/02/2021, 08:37
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000116-68.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO: ROMILSON PATROCINIO DOS SANTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROMILSON PATROCINIO DOS SANTOS ROMILSON PATROCINIO DOS SANTOS - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
09/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000116-68.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO: ROMILSON PATROCINIO DOS SANTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROMILSON PATROCINIO DOS SANTOS ROMILSON PATROCINIO DOS SANTOS - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
09/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000116-68.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO: ROMILSON PATROCINIO DOS SANTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROMILSON PATROCINIO DOS SANTOS ROMILSON PATROCINIO DOS SANTOS - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
09/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000116-68.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO: ROMILSON PATROCINIO DOS SANTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROMILSON PATROCINIO DOS SANTOS ROMILSON PATROCINIO DOS SANTOS - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
09/02/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
08/02/2021, 05:48
Expedição de Outros documentos.
08/02/2021, 05:48
Juntada de certidão de processo migrado
08/02/2021, 05:47
Juntada de volume
08/02/2021, 05:47
PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
08/02/2021, 05:28
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE
08/02/2021, 05:28
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
27/11/2020, 08:58
MIGRACAO PJe ORDENADA
27/11/2020, 08:57
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
27/11/2020, 08:00
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
18/11/2020, 14:23
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
04/06/2020, 10:33
CONCLUSOS PARA DESPACHO
04/06/2020, 09:33
CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA
02/10/2019, 16:06
CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
19/09/2019, 10:01
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
16/05/2019, 13:24
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
13/05/2019, 13:07
CONCLUSOS PARA DESPACHO
13/05/2019, 13:06
DILIGENCIA CUMPRIDA
13/05/2019, 13:06
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
16/04/2019, 18:15
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
22/03/2019, 14:59
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
20/02/2019, 14:40
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
19/02/2019, 14:40
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
19/02/2019, 14:40
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
19/02/2019, 14:40
CONCLUSOS PARA DESPACHO
19/02/2019, 14:39
RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/01/2019, 07:36
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA
16/01/2019, 14:21
INICIAL AUTUADA
16/01/2019, 14:21
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
09/01/2019, 14:00
Documentos
Ato ordinatório
•
17/07/2025, 11:11
Decisão
•
08/05/2025, 16:20
Ato ordinatório
•
30/05/2022, 10:43