Execução Fiscal 0000158-33.1981.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/04/1999

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

12ª - Goiânia

Partes do Processo

LUIZ ANTONIO DA GAMA E SILVA FO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

18/03/2024, 11:43

Por decisão judicial

14/03/2024, 10:52

Expedida/Certificada

14/03/2024, 10:52

Documento (Outros documentos)

13/03/2024, 11:47

Processo devolvido à Secretaria

08/11/2023, 12:48

Conclusão (para julgamento)

07/11/2023, 17:04

Processo devolvido à Secretaria

07/11/2023, 16:28

Ato ordinatório

02/10/2023, 17:18

Conclusão (para decisão)

22/09/2023, 10:58

Petição (Petição (outras))

18/07/2023, 22:10

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2023, 18:59

Processo devolvido à Secretaria

13/07/2023, 18:48

Execução frustrada

13/07/2023, 18:48

Conclusão (para decisão)

13/07/2023, 17:14

Decurso de Prazo

03/02/2023, 02:08

Todas as movimentações(143)

Petição (Petição (outras))

18/03/2024, 11:43

Por decisão judicial

14/03/2024, 10:52

Expedida/Certificada

14/03/2024, 10:52

Documento (Outros documentos)

13/03/2024, 11:47

Processo devolvido à Secretaria

08/11/2023, 12:48

Documentos

•31/10/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•30/03/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•30/03/2022, 00:00

Conclusão (para julgamento)

07/11/2023, 17:04

Processo devolvido à Secretaria

07/11/2023, 16:28

Ato ordinatório

02/10/2023, 17:18

Conclusão (para decisão)

22/09/2023, 10:58

Petição (Petição (outras))

18/07/2023, 22:10

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2023, 18:59

Processo devolvido à Secretaria

13/07/2023, 18:48

Execução frustrada

13/07/2023, 18:48

Conclusão (para decisão)

13/07/2023, 17:14

Decurso de Prazo

03/02/2023, 02:08

Decurso de Prazo

03/02/2023, 02:08

Publicação

04/11/2022, 04:54

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: LUIZ ANTONIO DA GAMA E SILVA FO, TERMACO S/A - CONSTRUCOES E COMERCIO (MASSA FALIDA) EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS O JUIZ FEDERAL DA 12ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS DETERMINA QUE SE PROCEDA À CITAÇÃO, através deste Edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que correrá a partir da sua única publicação, de LUIZ ANTONIO DA GAMA E SILVA FO e TERMACO S/A - CONSTRUCOES E COMERCIO (MASSA FALIDA), conforme Execução Fiscal em epígrafe, instruída com a CDA no valor inicial de R$ 1.190.837,25 para, nos termos do art. 8º, inciso IV, da LEI 6.830/80, pagar seus débitos acima identificados, devidamente atualizados, no prazo de cinco (05) dias, ou garantir a execução, sob pena de, não o fazendo, serem penhorados tantos de seus bens quantos bastem até a completa satisfação dos créditos exequendos. OBS: Em cumprimento ao disposto no inciso IV, do art. 257, do CPC, este Juízo adverte que, em caso de revelia, será nomeado curador especial, nos termos do art. 72 do mesmo diploma legal. E para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, e não possam, no futuro, alegar ignorância, expediu-se o presente EDITAL, que será publicado por uma única vez, na forma da lei. Goiânia, data e assinatura eletrônicas. Carlos Augusto Tôrres Nobre Juiz Federal Edital - PODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Goiás 12ª Vara Federal Rua 19, nº 244, 7º andar, Centro, Goiânia/GO. CEP 74030-090 - Fone: (62) 3226-1927 PROCESSO Nº 0000158-33.1981.4.01.3500 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

31/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Edital)

28/10/2022, 08:13

Petição (Petição (outras))

30/03/2022, 21:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000158-33.1981.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LUIZ ANTONIO DA GAMA E SILVA FO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TERMACO S/A - CONSTRUCOES E COMERCIO (MASSA FALIDA) LUIZ ANTONIO DA GAMA E SILVA FO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 29 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

30/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000158-33.1981.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LUIZ ANTONIO DA GAMA E SILVA FO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TERMACO S/A - CONSTRUCOES E COMERCIO (MASSA FALIDA) LUIZ ANTONIO DA GAMA E SILVA FO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 29 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

30/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/03/2022, 15:24

Expedição de documento (Outros documentos)

29/03/2022, 15:24

Documento (Certidão)

29/03/2022, 15:24

Documento (Outros documentos)

29/03/2022, 15:24

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

03/08/2021, 07:16

Ato ordinatório

19/07/2021, 15:18

Citação

13/05/2021, 10:02

Mero expediente

30/03/2021, 14:11

Conclusão (para despacho)

24/03/2021, 10:49

Documento (Outros documentos)

26/02/2021, 12:54

Recebimento

25/02/2021, 17:40

Entrega em carga/vista

09/02/2021, 11:53

Intimação

20/07/2020, 10:24

Documento (Outros documentos)

23/08/2019, 17:08

Recebimento

23/08/2019, 17:08

Entrega em carga/vista

19/08/2019, 09:32

Intimação

12/08/2019, 10:42

Documento (Outros documentos)

10/05/2019, 08:17

Recebimento

23/04/2019, 17:31

Entrega em carga/vista

11/04/2019, 09:15

Intimação

08/01/2019, 10:20

Documento (Carta precatória)

08/01/2019, 10:20

Devolvidos os autos

08/01/2019, 10:19

Documento (Outros documentos)

24/08/2018, 09:46

Recebimento

19/07/2018, 19:20

Entrega em carga/vista

05/07/2018, 09:07

Intimação

02/05/2018, 16:14

Intimação

02/05/2018, 16:11

Expedição de documento (Carta precatória)

27/04/2018, 18:25

Expedição de documento (Carta precatória)

27/04/2018, 13:41

Expedição de documento (Carta precatória)

24/04/2018, 10:16

Mero expediente

23/04/2018, 16:38

Conclusão (para despacho)

23/04/2018, 16:38

Expedição de documento (Carta precatória)

09/06/2016, 14:06

Mero expediente

09/06/2016, 10:51

Conclusão (para despacho)

09/06/2016, 10:51

Recebimento

17/09/2015, 12:06

Entrega em carga/vista

04/09/2015, 09:27

Intimação

01/09/2015, 13:48

Recebimento

11/04/2014, 16:32

Entrega em carga/vista

08/04/2014, 14:54

Citação

09/05/2012, 14:04

Citação

28/09/2011, 10:36

Mero expediente

28/09/2011, 10:36

Conclusão (para despacho)

15/09/2011, 10:14

Recebimento

10/01/2011, 17:58

Entrega em carga/vista

16/11/2010, 10:24

Intimação

11/11/2010, 09:48

Mero expediente

11/11/2010, 09:48

Conclusão (para decisão)

10/12/2009, 09:58

Recebimento

25/06/2009, 16:20

Entrega em carga/vista

14/05/2009, 09:12

Intimação

08/05/2009, 10:47

Mero expediente

07/05/2009, 18:46

Conclusão (para despacho)

30/04/2009, 16:12

Recebimento

11/09/2008, 16:01

Entrega em carga/vista

02/09/2008, 10:14

Intimação

26/08/2008, 17:20

Mero expediente

25/08/2008, 18:02

Conclusão (para despacho)

19/08/2008, 14:49

Recebimento

15/05/2008, 15:19

Entrega em carga/vista

11/09/2007, 11:07

Intimação

28/08/2007, 11:40

Devolvidos os autos

23/08/2007, 11:39

Expedição de documento (Ofício)

03/05/2007, 08:47

Mero expediente

30/04/2007, 17:15

Conclusão (para despacho)

17/04/2007, 19:37

Recebimento

30/01/2007, 14:37

Entrega em carga/vista

14/12/2006, 15:27

Expedição de documento (Carta precatória)

10/05/2006, 13:33

Expedição de documento (Carta precatória)

28/09/2005, 18:10

Mero expediente

28/09/2005, 18:10

Conclusão (para despacho)

27/09/2005, 16:49

Recebimento

27/09/2005, 10:59

Entrega em carga/vista

13/05/2005, 09:37

Intimação

09/05/2005, 14:48

Devolvidos os autos

09/05/2005, 14:48

Expedição de documento (Carta precatória)

17/09/2004, 16:52

Expedição de documento (Carta precatória)

17/06/2004, 13:00

Mero expediente

16/06/2004, 12:26

Conclusão (para despacho)

11/06/2004, 18:22

Recebimento

17/05/2004, 13:12

Entrega em carga/vista

03/10/2003, 16:49

Intimação

01/10/2003, 18:13

Mero expediente

01/10/2003, 18:13

Conclusão (para despacho)

01/10/2003, 16:44

Por decisão judicial

28/03/2003, 17:46

Em Secretaria

26/03/2003, 17:38

Intimação

06/03/2003, 12:11

Mero expediente

25/02/2003, 17:19

Conclusão (para despacho)

05/02/2003, 14:51

Recebimento

13/01/2003, 14:08

Entrega em carga/vista

17/10/2002, 08:30

Intimação

11/10/2002, 15:17

Mero expediente

11/10/2002, 15:16

Conclusão (para despacho)

07/10/2002, 17:38

Recebimento

19/09/2002, 18:04

Entrega em carga/vista

12/12/2001, 18:20

Intimação

11/12/2001, 17:58

Mero expediente

06/12/2001, 18:59

Conclusão (para despacho)

20/11/2001, 15:32

Recebimento

05/10/2001, 16:52

Entrega em carga/vista

27/07/2001, 09:14

Intimação

26/07/2001, 17:07

Provisório

26/04/1999, 18:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

26/04/1999, 18:00

Provisório

12/05/1998, 15:35

Recebimento

12/05/1998, 15:35

Provisório

12/05/1995, 10:11

Ato ordinatório

12/05/1995, 10:02

Provisório

12/05/1994, 16:55

Provisório

25/05/1993, 16:39

Provisório

04/05/1993, 08:46

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

28/04/1993, 17:09

Provisório

02/03/1993, 09:36

Recebimento

09/02/1993, 17:03

Recebimento

25/01/1993, 18:34

Entrega em carga/vista

15/12/1992, 16:57

Provisório

18/05/1992, 16:58

Provisório

05/03/1991, 17:34

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

12/06/1989, 12:36