Execução Fiscal 0003172-10.1990.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/09/1990

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

12ª - Goiânia

Partes do Processo

BATISTA FRANCO FURTADO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

31/07/2024, 07:11

Decurso de Prazo

07/03/2024, 00:23

Expedida/Certificada

18/12/2023, 16:01

Expedição de documento (Outros documentos)

18/12/2023, 16:01

Processo devolvido à Secretaria

17/12/2023, 17:10

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

17/12/2023, 17:10

Conclusão (para julgamento)

14/12/2023, 14:29

Petição (Petição (outras))

25/10/2023, 09:11

Expedição de documento (Outros documentos)

20/10/2023, 13:10

Processo devolvido à Secretaria

20/10/2023, 12:06

Por decisão judicial

20/10/2023, 12:06

Conclusão (para decisão)

20/10/2023, 10:04

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 00:36

Expedida/Certificada

08/05/2023, 12:42

Petição (Petição (outras))

31/10/2022, 11:28

Todas as movimentações(200)

Definitivo

31/07/2024, 07:11

Decurso de Prazo

07/03/2024, 00:23

Expedida/Certificada

18/12/2023, 16:01

Expedição de documento (Outros documentos)

18/12/2023, 16:01

Processo devolvido à Secretaria

17/12/2023, 17:10

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•30/03/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•30/03/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•30/03/2022, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

17/12/2023, 17:10

Conclusão (para julgamento)

14/12/2023, 14:29

Petição (Petição (outras))

25/10/2023, 09:11

Expedição de documento (Outros documentos)

20/10/2023, 13:10

Processo devolvido à Secretaria

20/10/2023, 12:06

Por decisão judicial

20/10/2023, 12:06

Conclusão (para decisão)

20/10/2023, 10:04

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 00:36

Expedida/Certificada

08/05/2023, 12:42

Petição (Petição (outras))

31/10/2022, 11:28

Expedida/Certificada

26/10/2022, 15:15

Petição (Petição (outras))

30/03/2022, 16:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003172-10.1990.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:SILAS RODRIGUES VARIZO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RURALIDADE EDITORA E PROMOCOES LTDA SILAS RODRIGUES VARIZO BATISTA FRANCO FURTADO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 29 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

30/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003172-10.1990.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:SILAS RODRIGUES VARIZO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RURALIDADE EDITORA E PROMOCOES LTDA SILAS RODRIGUES VARIZO BATISTA FRANCO FURTADO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 29 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

30/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003172-10.1990.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:SILAS RODRIGUES VARIZO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RURALIDADE EDITORA E PROMOCOES LTDA SILAS RODRIGUES VARIZO BATISTA FRANCO FURTADO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 29 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

30/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/03/2022, 15:41

Expedição de documento (Outros documentos)

29/03/2022, 15:41

Documento (Certidão)

29/03/2022, 15:40

Documento (Outros documentos)

29/03/2022, 15:40

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

15/08/2021, 21:25

Ato ordinatório

19/07/2021, 14:11

Expedição de documento (Ofício)

04/06/2021, 08:29

Recebimento

26/01/2021, 17:46

Entrega em carga/vista

01/12/2020, 14:19

Intimação

17/11/2020, 15:43

Expedição de documento (Ofício)

05/11/2020, 17:38

Documento (Outros documentos)

06/08/2020, 10:10

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

22/01/2007, 15:47

Por decisão judicial

25/10/2006, 17:17

Recebimento

11/10/2006, 11:09

Entrega em carga/vista

29/09/2006, 08:10

Intimação

22/09/2006, 17:51

Mero expediente

22/09/2006, 17:51

Conclusão (para despacho)

22/09/2006, 15:35

Recebimento

05/09/2006, 13:16

Entrega em carga/vista

19/05/2006, 08:13

Intimação

12/05/2006, 08:55

Recebimento

12/05/2006, 08:55

Entrega em carga/vista

24/02/2006, 08:23

Intimação

23/02/2006, 09:52

Devolvidos os autos

06/02/2006, 16:05

Expedição de documento (Carta precatória)

06/12/2005, 10:14

Expedição de documento (Carta precatória)

22/09/2005, 15:53

Mero expediente

22/09/2005, 15:53

Conclusão (para despacho)

20/09/2005, 16:32

Expedição de documento (Carta precatória)

13/06/2005, 15:11

Mero expediente

10/06/2005, 15:10

Conclusão (para despacho)

03/06/2005, 15:00

Recebimento

22/04/2005, 16:57

Remessa

22/04/2005, 10:18

Remessa

13/04/2005, 18:33

Recebimento

11/01/2005, 10:38

Entrega em carga/vista

01/10/2004, 09:05

Intimação

22/09/2004, 14:13

Mero expediente

21/09/2004, 14:12

Conclusão (para despacho)

20/09/2004, 13:16

Recebimento

31/08/2004, 18:15

Entrega em carga/vista

14/06/2004, 12:17

Intimação

13/04/2004, 13:05

Por decisão judicial

08/07/2003, 11:12

Recebimento

07/07/2003, 16:44

Entrega em carga/vista

23/06/2003, 13:23

Intimação

16/06/2003, 16:06

Mero expediente

05/06/2003, 14:03

Conclusão (para despacho)

28/05/2003, 09:43

Recebimento

27/05/2003, 16:09

Entrega em carga/vista

14/04/2003, 15:10

Intimação

09/04/2003, 18:56

Devolvidos os autos

09/04/2003, 18:56

Por decisão judicial

06/11/2002, 17:37

Em Secretaria

06/11/2002, 16:59

Intimação

07/10/2002, 11:10

Mero expediente

03/10/2002, 18:59

Conclusão (para despacho)

27/09/2002, 14:32

Recebimento

27/09/2002, 11:14

Entrega em carga/vista

26/08/2002, 12:45

Intimação

19/08/2002, 10:40

Recebimento

19/08/2002, 10:39

Intimação

13/08/2002, 15:41

Intimação

02/08/2002, 18:23

Intimação

26/07/2002, 14:15

Mero expediente

12/07/2002, 18:27

Conclusão (para despacho)

02/07/2002, 15:04

Recebimento

01/07/2002, 18:36

Entrega em carga/vista

17/06/2002, 12:15

Intimação

13/06/2002, 19:00

Expedição de documento (Carta precatória)

13/06/2002, 18:50

Expedição de documento (Carta precatória)

07/03/2002, 14:00

Recebimento

07/03/2002, 12:40

Remessa

06/03/2002, 19:42

Remessa

28/02/2002, 18:58

Publicação

25/01/2002, 16:49

Intimação

16/01/2002, 14:28

Intimação

18/12/2001, 14:16

Mero expediente

14/12/2001, 16:05

Conclusão (para despacho)

28/11/2001, 16:51

Recebimento

27/11/2001, 13:19

Entrega em carga/vista

29/10/2001, 11:52

Intimação

15/10/2001, 10:30

Recebimento

11/10/2001, 18:17

Recebimento

28/09/2001, 14:57

Entrega em carga/vista

17/09/2001, 12:34

Intimação

13/09/2001, 17:02

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

08/03/2001, 17:38

Recebimento

07/03/2001, 19:01

Entrega em carga/vista

05/03/2001, 16:35

Publicação

16/02/2001, 16:08

Intimação

07/02/2001, 13:38

Intimação

01/02/2001, 18:48

Outras Decisões

31/01/2001, 18:58

Conclusão (para decisão)

12/12/2000, 17:57

Recebimento

12/12/2000, 17:12

Entrega em carga/vista

27/11/2000, 12:17

Intimação

20/11/2000, 07:46

Recebimento

20/11/2000, 07:42

Recebimento

17/11/2000, 18:40

Entrega em carga/vista

06/11/2000, 17:11

Mero expediente

27/10/2000, 15:18

Conclusão (para despacho)

16/10/2000, 17:18

Recebimento

16/10/2000, 17:18

Por decisão judicial

10/06/1999, 18:37

Intimação

26/05/1999, 16:34

Mero expediente

12/05/1999, 16:38

Conclusão (para despacho)

07/05/1999, 19:01

Recebimento

07/05/1999, 19:00

Recebimento

04/05/1999, 16:24

Remessa (outros motivos)

30/04/1999, 15:35

Recebimento

30/04/1999, 14:40

Entrega em carga/vista

26/04/1999, 18:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

26/04/1999, 18:00

Entrega em carga/vista

22/02/1999, 14:06

Intimação

03/11/1998, 17:56

Por decisão judicial

12/05/1998, 18:40

Recebimento

12/05/1998, 18:40

Por decisão judicial

24/11/1997, 17:44

Intimação

19/11/1997, 14:26

Mero expediente

19/11/1997, 12:53

Conclusão (para despacho)

12/11/1997, 19:02

Recebimento

27/10/1997, 18:41

Entrega em carga/vista

02/09/1997, 15:00

Intimação

25/08/1997, 15:23

Ato ordinatório

21/07/1997, 15:58

Ato ordinatório

16/07/1997, 14:03

Ato ordinatório

13/05/1997, 14:38

Conclusão (para despacho)

07/05/1997, 14:13

Recebimento

05/05/1997, 12:42

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

03/03/1997, 13:54

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

03/03/1997, 13:47

Entrega em carga/vista

31/01/1997, 17:32

Conclusão (para despacho)

14/01/1997, 17:46

Por decisão judicial

29/08/1995, 16:24

Conclusão (para despacho)

28/08/1995, 12:35

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/06/1995, 12:24

Entrega em carga/vista

10/05/1995, 17:15

Ato ordinatório

04/05/1995, 11:52

Ato ordinatório

04/05/1994, 13:20

Ato ordinatório

23/11/1993, 15:20

Conclusão (para despacho)

12/11/1993, 13:57

Recebimento

26/10/1993, 13:31

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

21/09/1993, 15:18

Entrega em carga/vista

02/07/1993, 13:12

Conclusão (para despacho)

25/06/1993, 17:15

Recebimento

18/06/1993, 12:40

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

07/06/1993, 13:31

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

07/06/1993, 13:25

Entrega em carga/vista

19/05/1993, 17:12

Entrega em carga/vista

23/04/1993, 17:56

Por decisão judicial

28/08/1992, 16:55

Conclusão (para despacho)

28/08/1992, 14:13

Recebimento

26/08/1992, 13:57

Entrega em carga/vista

05/08/1992, 12:10

Entrega em carga/vista

30/07/1992, 12:46

Entrega em carga/vista

13/07/1992, 15:54

Entrega em carga/vista

30/06/1992, 16:05

Ato ordinatório

20/05/1992, 14:41

Ato ordinatório

28/01/1992, 14:59

Ato ordinatório

14/01/1992, 13:13

Ato ordinatório

04/11/1991, 18:04

Remessa

23/10/1991, 17:54

Conclusão (para despacho)

21/10/1991, 14:49

Mero expediente

07/10/1991, 17:17

Entrega em carga/vista

03/09/1991, 08:51

Mandado

13/08/1991, 10:23

Ato ordinatório

04/07/1991, 15:38

Mandado

04/06/1991, 19:03

Mandado

14/05/1991, 09:29

Mandado

08/05/1991, 16:08

Ato ordinatório

03/05/1991, 18:02

Ato ordinatório

30/04/1991, 08:28

Conclusão (para despacho)

29/04/1991, 14:48

Mero expediente

26/04/1991, 16:36

Entrega em carga/vista

12/04/1991, 16:29

Entrega em carga/vista

02/04/1991, 10:14

Mandado

07/03/1991, 17:39

Distribuição (competência exclusiva)

14/09/1990, 16:20