Execução Fiscal 0000033-77.2015.4.01.3822 - TRF1

Execução Fiscal 0000033-77.2015.4.01.3822 - TRF1 | JusConsulta

Baixa Definitiva

01/09/2022, 20:28

Remessa

20/08/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/08/2022, 15:35

Expedida/Certificada

05/08/2022, 17:45

Expedição de documento (Outros documentos)

05/08/2022, 17:45

Documento (Certidão)

29/06/2022, 12:20

Decurso de Prazo

26/05/2022, 00:26

Publicação

31/03/2022, 01:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2022, 01:43

Publicação

31/03/2022, 01:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2022, 01:43

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (trinta) dias (artigo 8º, IV, da Lei 6.830/80) ORIGEM: Processo n. 33-77.2015.4.01.3822 — Execução Fiscal proposta pelo Departamento Nacional de Procução Mineral em face de Vilarinho Comércio de Granitos e Mármores Ltda - EPP, Jocimar Pereira de Aquino, Humberto Pereira de Oliveira Junior FINALIDADE: CITAR os executados Jocimar Pereira de Aquino - CPF 108.403.687-80 e Humberto Pereira de Oliveira Junior - CPF 022.646.667-14, que se encontram em lugar incerto e não sabido, para pagarem o débito atualizado ou nomearem bens à penhora, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de não o fazendo, proceder-se à penhora ou arresto de tantos bens quantos bastem à garantia da Execução (artigos 10 e 11 da Lei 6.830/80). E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital, que será publicado na forma da lei e afixado no local de costume, na sede deste Juízo DÉBITO EXEQUENDO: R$ 4.958,45 (quatro mil, novecentos e cinquenta e oito reais e quarenta e cinco centavos), atualizado até 30/08/2021, referente à CDA n. 20.044620.2011, Livro 11, Folha 12, referente ao Processo de Cobrança nº 931.401/2010. NATUREZA DA DÍVIDA: Inscrição em dívida ativa, de acordo com a CDA acima discriminada. OBSERVAÇÃO 1: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje). Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SEDE DO JUÍZO: Vara Única da Subseção Judiciária de Ponte Nova, Av. Caetano Marinho, n. 268, Centro, Cep: 35430-001, Ponte Nova-MG - Tel/Fax: (31) 3604-1008 – e-mail:[email protected] Ponte Nova-MG, 28 de março de 2022. Patrícia Alencar Teixeira de Carvalho Juíza Federal Substituta

Expedição de documento (Outros documentos)

29/03/2022, 15:48

Expedição de documento (Edital)

29/03/2022, 15:38

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (trinta) dias (artigo 8º, IV, da Lei 6.830/80) ORIGEM: Processo n. 33-77.2015.4.01.3822 — Execução Fiscal proposta pelo Departamento Nacional de Procução Mineral em face de Vilarinho Comércio de Granitos e Mármores Ltda - EPP, Jocimar Pereira de Aquino, Humberto Pereira de Oliveira Junior FINALIDADE: CITAR os executados Jocimar Pereira de Aquino - CPF 108.403.687-80 e Humberto Pereira de Oliveira Junior - CPF 022.646.667-14, que se encontram em lugar incerto e não sabido, para pagarem o débito atualizado ou nomearem bens à penhora, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de não o fazendo, proceder-se à penhora ou arresto de tantos bens quantos bastem à garantia da Execução (artigos 10 e 11 da Lei 6.830/80). E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital, que será publicado na forma da lei e afixado no local de costume, na sede deste Juízo DÉBITO EXEQUENDO: R$ 4.958,45 (quatro mil, novecentos e cinquenta e oito reais e quarenta e cinco centavos), atualizado até 30/08/2021, referente à CDA n. 20.044620.2011, Livro 11, Folha 12, referente ao Processo de Cobrança nº 931.401/2010. NATUREZA DA DÍVIDA: Inscrição em dívida ativa, de acordo com a CDA acima discriminada. OBSERVAÇÃO 1: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje). Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SEDE DO JUÍZO: Vara Única da Subseção Judiciária de Ponte Nova, Av. Caetano Marinho, n. 268, Centro, Cep: 35430-001, Ponte Nova-MG - Tel/Fax: (31) 3604-1008 – e-mail:[email protected] Ponte Nova-MG, 28 de março de 2022. Patrícia Alencar Teixeira de Carvalho Juíza Federal Substituta

30/03/2022, 00:00