Execução Fiscal 0001250-13.2018.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalSIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2025

Valor da Causa

R$ 719.647,24

Órgão julgador

Juízo Substituto da 05ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

METALURGICA MANDALA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBI02F para MGBHZEF05S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/12/2025, 15:19

Processo Suspenso por Execução Frustrada

03/11/2024, 00:22

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

02/11/2024, 16:43

Juntado(a) - Processo Desarquivado

02/11/2024, 16:18

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

30/04/2024, 10:56

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/04/2024, 10:53

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

16/08/2023, 17:56

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

16/01/2023, 14:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

16/01/2023, 14:09

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

25/11/2022, 16:01

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2022, 11:11

Ato ordinatório praticado

18/11/2022, 11:11

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/11/2022, 11:10

Juntado(a) - Juntada de certidão

18/11/2022, 11:10

Todas as movimentações(85)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBI02F para MGBHZEF05S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/12/2025, 15:19

Processo Suspenso por Execução Frustrada

03/11/2024, 00:22

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

02/11/2024, 16:43

Juntado(a) - Processo Desarquivado

02/11/2024, 16:18

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

Documentos

OUTROS

•16/01/2023, 14:09

OUTROS

•15/05/2022, 08:09

30/04/2024, 10:56

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/04/2024, 10:53

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

16/08/2023, 17:56

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

16/01/2023, 14:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

16/01/2023, 14:09

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

25/11/2022, 16:01

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2022, 11:11

Ato ordinatório praticado

18/11/2022, 11:11

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/11/2022, 11:10

Juntado(a) - Juntada de certidão

18/11/2022, 11:10

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

15/05/2022, 08:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/05/2022, 08:09

Cancelada a movimentação processual

15/05/2022, 08:08

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

15/05/2022, 08:08

Juntado(a) - Juntada de documentos diversos

13/05/2022, 12:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos - Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/03/2022, 13:38

Juntado(a) - Juntada de certidão

23/03/2022, 13:37

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 02:19

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

14/01/2022, 17:11

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

11/01/2022, 09:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/01/2022, 09:14

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

11/01/2022, 09:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/01/2022, 09:14

Juntado(a) - Juntada de documentos diversos

11/01/2022, 09:13

Juntado(a) - Expedição de Carta precatória.

16/12/2021, 11:52

Decorrido prazo - Decorrido prazo de METALURGICA MANDALA LTDA - EPP em 29/03/2021 23:59.

02/04/2021, 07:22

Decorrido prazo - Decorrido prazo de METALURGICA MANDALA LTDA - EPP em 29/03/2021 23:59.

02/04/2021, 02:44

Decorrido prazo - Decorrido prazo de METALURGICA MANDALA LTDA - EPP em 29/03/2021 23:59.

01/04/2021, 20:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de METALURGICA MANDALA LTDA - EPP em 29/03/2021 23:59.

31/03/2021, 03:19

Decorrido prazo - Decorrido prazo de METALURGICA MANDALA LTDA - EPP em 29/03/2021 23:59.

30/03/2021, 18:00

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/02/2021.

04/03/2021, 05:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

04/03/2021, 05:39

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

22/02/2021, 14:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001250-13.2018.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: METALURGICA MANDALA LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): METALURGICA MANDALA LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001250-13.2018.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: METALURGICA MANDALA LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): METALURGICA MANDALA LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 06:21

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 06:21

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

07/02/2021, 22:04

Juntado(a) - Juntada de volume

07/02/2021, 22:02

Juntado(a) - Petição Inicial

28/01/2021, 05:20

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

27/01/2021, 10:08

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/01/2021, 10:08

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/09/2020, 10:56

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/02/2020, 15:43

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/01/2020, 13:50

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/12/2019, 08:48

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/12/2019, 09:44

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/12/2019, 09:44

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

11/12/2019, 09:43

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

27/11/2019, 14:50

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/11/2019, 14:44

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/11/2019, 17:48

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/10/2019, 13:30

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/10/2019, 09:29

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/09/2019, 17:15

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

30/09/2019, 17:15

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

14/08/2019, 13:17

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

13/08/2019, 13:16

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

08/08/2019, 12:03

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

08/08/2019, 12:03

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

06/08/2019, 15:44

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

20/05/2019, 14:20

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

01/04/2019, 12:26

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

01/04/2019, 12:26

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/01/2019, 14:50

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/01/2019, 16:36

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/08/2018, 16:48

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/07/2018, 09:43

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/07/2018, 16:44

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - vista exequente

24/07/2018, 16:42

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

26/03/2018, 10:18

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

22/03/2018, 10:29

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

22/03/2018, 10:29

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

13/03/2018, 09:34

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

13/03/2018, 09:34

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

12/03/2018, 14:28

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/03/2018, 14:19

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DISTRIBUIÇÃO

09/03/2018, 08:13

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

06/03/2018, 16:19

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

06/03/2018, 11:09

OUTROS

•11/01/2022, 09:14