Procedimento Comum Cível 0028612-58.2016.4.01.3900 - TRF1

Procedimento Comum Cível 0028612-58.2016.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

15/06/2026, 10:27

Publicação

29/05/2026, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ANTONIO CARLOS PASCOAL DA FONSECA Advogados do(a) AUTOR: HELENA CLAUDIA MIRALHA PINGARILHO - PA2746, SONIA HAGE AMARO PINGARILHO - PA001601 REU: UNIÃO FEDERAL Advogado do(a) REU: MARCO ANTONIO CHAVES DA SILVA FILHO - BA51527 O Exmo. Sr. Juiz exarou: Juntado o laudo pericial, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestem a respeito. Intimação polo ativo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 5ª Vara Federal Cível da SJPA Juiz Titular: MARIA CAROLINA VALENTE DO CARMO Juiz Substituto: Dir. Secret.: GABRIEL WILNEY PINHEIRO SOUZA ARAGÃO AUTOS COM () SENTENÇA (x) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0028612-58.2016.4.01.3900 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe

28/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/05/2026, 11:30

Expedida/Certificada

27/05/2026, 11:30

Petição (Petição (outras))

22/04/2026, 11:55

Petição (Petição (outras))

05/03/2026, 13:16

Decurso de Prazo

04/03/2026, 00:16

Publicação

24/02/2026, 02:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2026, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 5ª Vara Federal Cível da SJPA PROCESSO Nº 0028612-58.2016.4.01.3900 ATO ORDINATÓRIO De ordem da MMª. Juíza Federal da 5ª vara, nos termos do art. 203, § 4º do CPC, dê-se vista às partes para ciência da data de realização da perícia, acontecer em 26/03/2026, a partir das 08 horas, na Fundação Nacional de Saúde do Estado do Pará – FUNASA, lozalizada Av. Visconde de Souza Franco, 616, Reduto, CEP 66053-000 – Belém, conforme informado pelo perito na petição de ID 2235279285. Belém, data da assinatura eletrônica. José Arnaldo Pereira Sales Supervisor da SEPOD

23/02/2026, 00:00

Documento (Certidão)

21/02/2026, 14:05

Expedida/Certificada

21/02/2026, 14:05

Expedição de documento (Outros documentos)

21/02/2026, 14:05

Ato ordinatório

21/02/2026, 14:05

Documentos

Intimação polo ativo

•28/05/2026, 00:00

—

Petição (Petição (outras))

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedida/Certificada

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Certidão)

Expedida/Certificada

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

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