Execução Fiscal 0028339-42.2007.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2007

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

CLUBE SETOR LESTE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

10/12/2025, 07:46

Ato ordinatório

04/12/2025, 15:34

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 21:01

Definitivo

21/07/2022, 20:45

Documento (Certidão)

21/07/2022, 19:51

Decurso de Prazo

27/05/2022, 00:46

Decurso de Prazo

28/04/2022, 00:51

Petição (Petição (outras))

04/04/2022, 16:51

Publicação

31/03/2022, 01:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2022, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: CLUBE SETOR LESTE O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0028339-42.2007.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

30/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/03/2022, 15:59

Expedição de documento (Outros documentos)

29/03/2022, 15:59

Processo devolvido à Secretaria

24/03/2022, 17:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

24/03/2022, 17:00

Todas as movimentações(82)

Ato ordinatório

10/12/2025, 07:46

Ato ordinatório

04/12/2025, 15:34

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 21:01

Definitivo

21/07/2022, 20:45

Documento (Certidão)

21/07/2022, 19:51

Documentos

•30/03/2022, 00:00

Decurso de Prazo

27/05/2022, 00:46

Decurso de Prazo

28/04/2022, 00:51

Petição (Petição (outras))

04/04/2022, 16:51

Publicação

31/03/2022, 01:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2022, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: CLUBE SETOR LESTE O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0028339-42.2007.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

30/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/03/2022, 15:59

Expedição de documento (Outros documentos)

29/03/2022, 15:59

Processo devolvido à Secretaria

24/03/2022, 17:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

24/03/2022, 17:00

Conclusão (para julgamento)

10/03/2022, 14:41

Petição (Petição (outras))

14/12/2021, 21:07

Expedição de documento (Outros documentos)

07/12/2021, 17:07

Ato ordinatório

07/12/2021, 15:59

Decurso de Prazo

31/08/2021, 02:24

Decurso de Prazo

21/08/2021, 01:25

Publicação

08/07/2021, 06:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2021, 06:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0028339-42.2007.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CLUBE SETOR LESTE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLUBE SETOR LESTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 6 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

07/07/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/07/2021, 14:56

Expedição de documento (Outros documentos)

06/07/2021, 14:56

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

04/07/2021, 05:19

Ato ordinatório

02/07/2021, 15:49

Provisório

15/01/2016, 18:36

Mero expediente

15/01/2016, 18:35

Conclusão (para despacho)

11/01/2016, 15:30

Documento (Outros documentos)

28/09/2015, 10:14

Recebimento

28/09/2015, 10:07

Entrega em carga/vista

18/09/2015, 10:07

Intimação

14/09/2015, 14:27

Mero expediente

14/09/2015, 14:22

Conclusão (para despacho)

31/08/2015, 15:52

Documento (Outros documentos)

13/06/2015, 22:31

Recebimento

23/10/2014, 10:46

Recebimento

23/10/2014, 10:46

Entrega em carga/vista

10/10/2014, 10:48

Intimação

01/10/2014, 14:24

Mero expediente

01/10/2014, 14:19

Conclusão (para despacho)

15/09/2014, 18:11

Por decisão judicial

17/08/2012, 12:16

Mero expediente

17/08/2012, 11:53

Conclusão (para despacho)

16/08/2012, 12:43

Recebimento

15/08/2012, 16:21

Recebimento

24/05/2012, 18:03

Entrega em carga/vista

13/04/2012, 12:45

Intimação

20/01/2012, 15:18

deferimento

11/07/2011, 11:40

Conclusão (para decisão)

06/07/2011, 18:02

Recebimento

17/05/2010, 12:35

Recebimento

17/05/2010, 12:33

Entrega em carga/vista

16/04/2010, 12:54

Intimação

08/04/2010, 09:58

Mero expediente

08/04/2010, 09:54

Conclusão (para despacho)

24/03/2010, 18:32

Recebimento

09/12/2009, 11:57

Recebimento

09/12/2009, 11:54

Entrega em carga/vista

29/10/2009, 09:06

Ato ordinatório

08/09/2009, 13:28

Intimação

26/08/2009, 11:30

Intimação

20/05/2009, 16:14

Mandado (entregue ao destinatário)

24/01/2009, 05:05

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

24/01/2009, 05:05

Recebimento

22/01/2009, 17:46

Remessa (outros motivos)

04/11/2008, 17:42

Ato ordinatório

04/11/2008, 17:42

Recebimento

04/11/2008, 17:42

Remessa (outros motivos)

19/05/2008, 16:45

Ato ordinatório

19/05/2008, 16:45

Mandado (entregue ao destinatário)

19/05/2008, 13:16

Mandado

06/12/2007, 18:20

Expedição de documento (Mandado)

09/11/2007, 16:34

Citação

21/09/2007, 16:55

Mero expediente

21/09/2007, 16:55

Conclusão (para despacho)

17/09/2007, 16:25

Recebimento

13/09/2007, 14:57

Remessa (outros motivos)

11/09/2007, 14:23

Distribuição (competência exclusiva)

12/08/2007, 11:42

Intimação - Usuário do Sistema

•07/07/2021, 00:00