Execução Fiscal 0005192-53.2018.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2025

Valor da Causa

R$ 39.954,67

Órgão julgador

Juízo Titular da 03ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

EAGLE FLORES FRUTAS & HORTALICAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBI02F para MGBHZEF03T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/12/2025, 14:48

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/11/2025, 17:59

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

31/10/2025, 03:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

30/10/2024, 16:06

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

30/10/2024, 12:28

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/10/2024, 05:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

27/06/2024, 10:39

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/06/2024, 18:27

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

24/01/2024, 19:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

24/01/2024, 19:43

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

16/08/2023, 17:38

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

10/06/2023, 09:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/05/2023, 11:12

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 11:12

Juntado(a) - Juntada de Certidão

30/05/2023, 11:12

Todas as movimentações(63)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBI02F para MGBHZEF03T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/12/2025, 14:48

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/11/2025, 17:59

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

31/10/2025, 03:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

30/10/2024, 16:06

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

Documentos

OUTROS

•24/01/2024, 19:43

OUTROS

•12/08/2022, 12:40

30/10/2024, 12:28

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/10/2024, 05:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

27/06/2024, 10:39

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/06/2024, 18:27

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

24/01/2024, 19:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

24/01/2024, 19:43

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

16/08/2023, 17:38

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

10/06/2023, 09:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/05/2023, 11:12

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 11:12

Juntado(a) - Juntada de Certidão

30/05/2023, 11:12

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

15/02/2023, 17:58

Juntado(a) - Decisão

15/02/2023, 17:58

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

09/01/2023, 13:57

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 00:24

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

18/08/2022, 13:30

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/08/2022, 13:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/08/2022, 13:09

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

12/08/2022, 12:40

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

12/08/2022, 12:40

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

15/06/2022, 14:59

Juntada de Petição - Juntada de aviso de recebimento

14/06/2022, 14:21

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/05/2022, 09:02

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

02/05/2022, 15:30

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

02/05/2022, 15:30

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

24/03/2022, 06:20

Juntada de Petição - Juntada de aviso de recebimento

25/01/2022, 14:19

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/12/2021, 06:46

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EAGLE FLORES FRUTAS & HORTALICAS LTDA em 29/03/2021 23:59.

02/04/2021, 07:19

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EAGLE FLORES FRUTAS & HORTALICAS LTDA em 29/03/2021 23:59.

02/04/2021, 02:40

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EAGLE FLORES FRUTAS & HORTALICAS LTDA em 29/03/2021 23:59.

01/04/2021, 20:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EAGLE FLORES FRUTAS & HORTALICAS LTDA em 29/03/2021 23:59.

31/03/2021, 03:16

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EAGLE FLORES FRUTAS & HORTALICAS LTDA em 29/03/2021 23:59.

30/03/2021, 17:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

04/03/2021, 05:40

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/02/2021.

04/03/2021, 05:40

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

19/02/2021, 11:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005192-53.2018.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: EAGLE FLORES FRUTAS & HORTALICAS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EAGLE FLORES FRUTAS & HORTALICAS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005192-53.2018.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: EAGLE FLORES FRUTAS & HORTALICAS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EAGLE FLORES FRUTAS & HORTALICAS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 06:22

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 06:22

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

07/02/2021, 06:10

Juntado(a) - Juntada de volume

07/02/2021, 06:10

Juntado(a) - Petição Inicial

28/01/2021, 05:30

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

27/01/2021, 11:20

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/01/2021, 11:19

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

29/04/2020, 12:46

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/03/2020, 08:53

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

12/03/2020, 14:07

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/09/2019, 13:46

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/07/2019, 16:03

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/06/2019, 09:43

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/06/2019, 15:17

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

18/06/2019, 17:33

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

11/01/2019, 13:00

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

11/01/2019, 13:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/01/2019, 12:59

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/10/2018, 13:49

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

28/09/2018, 16:16

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

25/09/2018, 14:24

OUTROS

•02/05/2022, 15:30