Execução Fiscal 0006344-02.2009.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTDA/Títulos da Dívida AgráriaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/03/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

ROBERTO DE OLIVEIRA LACERDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 10:24

Definitivo

21/07/2022, 20:45

Documento (Certidão)

21/07/2022, 19:51

Decurso de Prazo

21/05/2022, 01:29

Decurso de Prazo

28/04/2022, 00:51

Publicação

31/03/2022, 01:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2022, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ROBERTO DE OLIVEIRA LACERDA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0006344-02.2009.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

30/03/2022, 00:00

Documento

29/03/2022, 16:19

Petição (Petição (outras))

29/03/2022, 16:19

Expedida/Certificada

29/03/2022, 16:18

Expedição de documento (Outros documentos)

29/03/2022, 16:17

Processo devolvido à Secretaria

24/03/2022, 17:45

Documento (Certidão)

24/03/2022, 17:45

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

24/03/2022, 17:45

Todas as movimentações(48)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 10:24

Definitivo

21/07/2022, 20:45

Documento (Certidão)

21/07/2022, 19:51

Decurso de Prazo

21/05/2022, 01:29

Decurso de Prazo

28/04/2022, 00:51

Documentos

•30/03/2022, 00:00

Publicação

31/03/2022, 01:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2022, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ROBERTO DE OLIVEIRA LACERDA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0006344-02.2009.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

30/03/2022, 00:00

Documento

29/03/2022, 16:19

Petição (Petição (outras))

29/03/2022, 16:19

Expedida/Certificada

29/03/2022, 16:18

Expedição de documento (Outros documentos)

29/03/2022, 16:17

Processo devolvido à Secretaria

24/03/2022, 17:45

Documento (Certidão)

24/03/2022, 17:45

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

24/03/2022, 17:45

Conclusão (para julgamento)

10/03/2022, 17:12

Petição (Petição (outras))

31/01/2022, 15:00

Expedida/Certificada

27/01/2022, 10:20

Expedição de documento (Outros documentos)

27/01/2022, 10:20

Ato ordinatório

26/01/2022, 18:38

Decurso de Prazo

29/09/2021, 01:34

Decurso de Prazo

22/09/2021, 08:23

Publicação

05/08/2021, 01:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2021, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006344-02.2009.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ROBERTO DE OLIVEIRA LACERDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROBERTO DE OLIVEIRA LACERDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 3 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

04/08/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/08/2021, 11:59

Expedição de documento (Outros documentos)

03/08/2021, 11:59

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/07/2021, 19:34

Ato ordinatório

26/07/2021, 19:59

Provisório

14/06/2010, 11:32

Mero expediente

14/06/2010, 11:30

Conclusão (para despacho)

09/06/2010, 13:02

Recebimento

28/04/2010, 17:11

Recebimento

28/04/2010, 16:58

Entrega em carga/vista

29/01/2010, 13:33

Ato ordinatório

19/10/2009, 13:12

Recebimento

01/10/2009, 16:20

Mandado (não entregue ao destinatário)

01/10/2009, 15:03

Citação

14/07/2009, 15:53

Citação

13/07/2009, 11:40

Citação

10/07/2009, 12:13

Citação

10/07/2009, 12:11

Citação

24/04/2009, 15:46

Mero expediente

24/04/2009, 15:45

Conclusão (para despacho)

20/04/2009, 18:01

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

16/04/2009, 15:36

Recebimento

16/04/2009, 15:36

Distribuição (competência exclusiva)

12/03/2009, 13:45

Intimação - Usuário do Sistema

•04/08/2021, 00:00