Execução Fiscal 0064773-88.2011.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

JOSE MARCONDES LIMA

Reu

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Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

03/09/2025, 01:32

Definitivo

21/07/2022, 20:45

Documento (Certidão)

21/07/2022, 19:51

Decurso de Prazo

21/05/2022, 01:21

Decurso de Prazo

28/04/2022, 00:51

Publicação

31/03/2022, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: JOSE MARCONDES LIMA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0064773-88.2011.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

30/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/03/2022, 16:21

Expedição de documento (Outros documentos)

29/03/2022, 16:21

Expedição de documento (Outros documentos)

29/03/2022, 16:21

Petição (Petição (outras))

28/03/2022, 14:18

Processo devolvido à Secretaria

24/03/2022, 17:46

Documento (Certidão)

24/03/2022, 17:46

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

24/03/2022, 17:46

Conclusão (para julgamento)

10/03/2022, 16:48

Todas as movimentações(52)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

03/09/2025, 01:32

Definitivo

21/07/2022, 20:45

Documento (Certidão)

21/07/2022, 19:51

Decurso de Prazo

21/05/2022, 01:21

Decurso de Prazo

28/04/2022, 00:51

Documentos

•30/03/2022, 00:00

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Publicação

31/03/2022, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: JOSE MARCONDES LIMA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0064773-88.2011.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

30/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/03/2022, 16:21

Expedição de documento (Outros documentos)

29/03/2022, 16:21

Expedição de documento (Outros documentos)

29/03/2022, 16:21

Petição (Petição (outras))

28/03/2022, 14:18

Processo devolvido à Secretaria

24/03/2022, 17:46

Documento (Certidão)

24/03/2022, 17:46

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

24/03/2022, 17:46

Conclusão (para julgamento)

10/03/2022, 16:48

Petição (Petição (outras))

16/12/2021, 09:32

Expedição de documento (Outros documentos)

07/12/2021, 16:35

Ato ordinatório

07/12/2021, 15:57

Decurso de Prazo

28/09/2021, 01:40

Decurso de Prazo

21/09/2021, 19:18

Publicação

04/08/2021, 01:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2021, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0064773-88.2011.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE MARCONDES LIMA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE MARCONDES LIMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 2 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

03/08/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/08/2021, 15:17

Expedição de documento (Outros documentos)

02/08/2021, 15:17

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

30/07/2021, 20:31

Ato ordinatório

28/07/2021, 19:54

Provisório

29/01/2013, 18:07

Recebimento

29/01/2013, 17:50

Recebimento

29/01/2013, 17:47

Recebimento

29/01/2013, 17:42

Entrega em carga/vista

18/01/2013, 08:02

Intimação

19/12/2012, 12:35

Mero expediente

19/12/2012, 12:33

Conclusão (para despacho)

04/12/2012, 12:03

Recebimento

29/11/2012, 14:17

Recebimento

29/11/2012, 13:51

Entrega em carga/vista

19/11/2012, 12:42

Recebimento

19/11/2012, 12:12

Intimação

19/11/2012, 12:02

Intimação

22/10/2012, 18:53

Intimação

22/10/2012, 18:53

Mero expediente

16/10/2012, 18:40

Conclusão (para despacho)

04/10/2012, 17:09

Mandado (não entregue ao destinatário)

04/10/2012, 15:46

Citação

28/05/2012, 12:50

Citação

16/12/2011, 15:44

Mero expediente

16/12/2011, 15:41

Conclusão (para despacho)

14/12/2011, 18:03

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

07/12/2011, 11:51

Recebimento

07/12/2011, 11:51

Distribuição (competência exclusiva)

29/11/2011, 16:46

Intimação - Usuário do Sistema

•03/08/2021, 00:00