Execução Fiscal 0046625-67.2013.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/01/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

MARCONE DOS REIS CERQUEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL VILA NOVA DE ARAUJO BARBOSA

OAB/BA 46830

·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

18/04/2026, 15:49

Provisório

16/04/2026, 10:14

Mero expediente

16/04/2026, 10:14

Decurso de Prazo

16/04/2026, 00:45

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2026, 09:49

Documento (Outros documentos)

20/03/2026, 09:48

Expedição de documento (Outros documentos)

16/03/2026, 12:06

Documento (Outros documentos)

13/03/2026, 13:57

Documento (Certidão)

13/03/2026, 13:55

Documento (Certidão)

13/03/2026, 10:50

Documento (Certidão)

06/03/2026, 11:11

Documento (Certidão)

06/03/2026, 10:08

Documento (Outros documentos)

03/02/2026, 12:11

Documento (Certidão)

03/02/2026, 10:57

Processo devolvido à Secretaria

03/02/2026, 07:01

Todas as movimentações(164)

Petição (Petição (outras))

18/04/2026, 15:49

Provisório

16/04/2026, 10:14

Mero expediente

16/04/2026, 10:14

Decurso de Prazo

16/04/2026, 00:45

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2026, 09:49

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•30/03/2022, 00:00

Documento (Outros documentos)

20/03/2026, 09:48

Expedição de documento (Outros documentos)

16/03/2026, 12:06

Documento (Outros documentos)

13/03/2026, 13:57

Documento (Certidão)

13/03/2026, 13:55

Documento (Certidão)

13/03/2026, 10:50

Documento (Certidão)

06/03/2026, 11:11

Documento (Certidão)

06/03/2026, 10:08

Documento (Outros documentos)

03/02/2026, 12:11

Documento (Certidão)

03/02/2026, 10:57

Processo devolvido à Secretaria

03/02/2026, 07:01

Outras Decisões

03/02/2026, 07:01

Conclusão (para decisão)

30/01/2026, 14:06

Petição (Petição (outras))

29/01/2026, 16:16

Documento (Certidão)

09/01/2026, 13:50

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

09/09/2025, 15:55

Documento (Outros documentos)

04/08/2025, 14:11

Documento (Certidão)

04/08/2025, 14:09

Processo devolvido à Secretaria

11/06/2025, 11:34

Outras Decisões

11/06/2025, 11:34

Conclusão (para decisão)

23/05/2025, 10:25

Documento (Certidão)

24/07/2024, 18:11

Petição (Petição (outras))

23/05/2024, 14:35

Processo devolvido à Secretaria

21/05/2024, 11:00

Documento (Certidão)

21/05/2024, 11:00

Mero expediente

21/05/2024, 11:00

Documento (Certidão)

20/05/2024, 16:15

Conclusão (para despacho)

24/04/2024, 10:30

Petição (Petição (outras))

09/04/2024, 09:51

Processo devolvido à Secretaria

05/03/2024, 17:42

Documento (Certidão)

05/03/2024, 17:42

Mero expediente

05/03/2024, 17:42

Conclusão (para despacho)

29/02/2024, 11:43

Documento (Certidão)

27/04/2023, 17:04

Documento (Certidão)

31/03/2023, 12:21

Decurso de Prazo

27/05/2022, 00:45

Decurso de Prazo

19/05/2022, 00:24

Petição (Petição (outras))

31/03/2022, 12:47

Publicação

31/03/2022, 01:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2022, 01:44

Publicação

31/03/2022, 01:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2022, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0046625-67.2013.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES POLO PASSIVO:WAVENET S/A. e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DANIEL VILA NOVA DE ARAUJO BARBOSA - BA46830 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCONE DOS REIS CERQUEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 29 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

30/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0046625-67.2013.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES POLO PASSIVO:WAVENET S/A. e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DANIEL VILA NOVA DE ARAUJO BARBOSA - BA46830 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): WAVENET S/A. Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 29 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

30/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/03/2022, 16:23

Expedição de documento (Outros documentos)

29/03/2022, 16:23

Expedição de documento (Outros documentos)

29/03/2022, 16:23

Expedição de documento (Outros documentos)

29/03/2022, 16:23

Documento (Certidão)

29/03/2022, 16:23

Documento (Outros documentos)

29/03/2022, 16:22

Ato ordinatório

29/03/2022, 16:16

Por decisão judicial

22/03/2018, 18:46

Documento (Outros documentos)

22/03/2018, 18:26

Apensamento

20/02/2018, 12:31

Recebimento

30/01/2018, 10:15

Entrega em carga/vista

11/12/2017, 15:54

Publicação

23/11/2017, 07:39

Intimação

22/11/2017, 09:15

Intimação

13/11/2017, 11:14

Ato ordinatório

13/11/2017, 11:09

deferimento

13/11/2017, 11:08

Outras Decisões

13/11/2017, 11:08

Conclusão (para decisão)

13/11/2017, 11:08

deferimento

10/11/2017, 11:07

Recebimento

27/10/2017, 14:03

Ato ordinatório

27/10/2017, 14:02

deferimento

10/10/2017, 20:03

Mero expediente

10/10/2017, 20:03

Conclusão (para despacho)

10/10/2017, 20:02

Ato ordinatório

10/10/2017, 10:45

Documento (Outros documentos)

27/07/2017, 13:42

Recebimento

27/07/2017, 13:42

Entrega em carga/vista

28/06/2017, 09:40

Intimação

27/06/2017, 12:04

Intimação

21/06/2017, 11:47

Recebimento

21/06/2017, 11:46

Ato ordinatório

14/06/2017, 12:11

Publicação

07/04/2017, 07:27

Intimação

06/04/2017, 09:42

Intimação

24/03/2017, 15:57

Outras Decisões

21/03/2017, 15:28

Conclusão (para decisão)

10/03/2017, 13:30

Documento (Outros documentos)

08/03/2017, 14:24

Recebimento

08/03/2017, 14:24

Entrega em carga/vista

08/02/2017, 08:06

Intimação

07/02/2017, 13:31

Intimação

31/01/2017, 18:22

Recebimento

31/01/2017, 18:22

Documento (Outros documentos)

31/01/2017, 18:22

Recebimento

31/01/2017, 18:22

Entrega em carga/vista

16/01/2017, 13:35

Intimação

16/01/2017, 13:32

Recebimento

16/01/2017, 13:32

Documento (Outros documentos)

16/01/2017, 13:32

Mandado (entregue ao destinatário)

16/01/2017, 13:32

Mandado (não entregue ao destinatário)

16/01/2017, 13:31

Mandado (entregue ao destinatário)

16/01/2017, 13:31

Mandado

01/12/2016, 15:15

Expedição de documento (Mandado)

29/11/2016, 12:00

Documento (Outros documentos)

03/11/2016, 12:38

Recebimento

03/11/2016, 12:38

Entrega em carga/vista

19/10/2016, 08:18

Intimação

18/10/2016, 11:37

Intimação

06/10/2016, 10:49

Recebimento

06/10/2016, 10:49

Mandado

26/09/2016, 13:50

Outras Decisões

23/09/2016, 13:50

Conclusão (para decisão)

16/09/2016, 14:22

Documento (Outros documentos)

09/09/2016, 17:24

Recebimento

09/09/2016, 17:24

Entrega em carga/vista

10/08/2016, 08:48

Intimação

09/08/2016, 09:21

Recebimento

26/07/2016, 18:51

Ato ordinatório

26/07/2016, 18:50

deferimento

26/07/2016, 18:50

deferimento

01/03/2016, 10:44

Outras Decisões

25/02/2016, 15:55

Conclusão (para decisão)

25/02/2016, 15:55

Documento (Outros documentos)

18/12/2015, 13:44

Recebimento

18/12/2015, 13:44

Entrega em carga/vista

02/12/2015, 08:36

Intimação

24/11/2015, 14:50

Recebimento

16/11/2015, 10:50

Ato ordinatório

03/11/2015, 13:56

Citação

20/05/2015, 13:28

Citação

20/05/2015, 13:27

Citação

19/05/2015, 09:24

Citação

19/05/2015, 09:14

Citação

18/05/2015, 16:22

Recebimento

12/03/2015, 17:31

Documento (Outros documentos)

27/01/2015, 14:14

Recebimento

27/01/2015, 14:14

Entrega em carga/vista

21/01/2015, 08:07

Intimação

20/01/2015, 19:21

Recebimento

20/01/2015, 19:21

Mandado (não entregue ao destinatário)

20/01/2015, 19:21

Mandado

17/11/2014, 16:20

Mandado

17/11/2014, 14:57

Citação

17/11/2014, 11:47

Ato ordinatório

17/11/2014, 10:00

deferimento

11/11/2014, 14:55

Outras Decisões

07/11/2014, 15:37

Conclusão (para decisão)

24/10/2014, 14:42

Documento (Outros documentos)

22/10/2014, 10:28

Recebimento

22/10/2014, 10:28

Entrega em carga/vista

24/09/2014, 08:14

Recebimento

23/09/2014, 12:57

Intimação

18/09/2014, 17:42

Recebimento

18/09/2014, 17:40

Documento (Outros documentos)

14/04/2014, 12:44

Recebimento

14/04/2014, 12:44

Entrega em carga/vista

12/03/2014, 08:39

Recebimento

11/03/2014, 09:37

Intimação

26/02/2014, 18:10

Mero expediente

26/02/2014, 18:10

Conclusão (para despacho)

26/02/2014, 18:10

Recebimento

14/01/2014, 17:37

Remessa (outros motivos)

14/01/2014, 16:37

Protocolo de Petição

14/01/2014, 16:37

Distribuição (competência exclusiva)

10/01/2014, 14:01

Intimação - Usuário do Sistema

•30/03/2022, 00:00