Execução Fiscal 0001081-78.2012.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/03/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Autor

SOL DA BAHIA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL VILAS BOAS COSTA CAL

OAB/BA 21501·CPF·Representa: Autor

FABRICIO DE OLIVEIRA PINTO

OAB/BA 16941·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

11/03/2026, 16:04

Decurso de Prazo

11/03/2026, 00:42

Decurso de Prazo

11/03/2026, 00:42

Decurso de Prazo

11/03/2026, 00:42

Expedição de documento (Outros documentos)

07/01/2026, 15:23

Processo devolvido à Secretaria

19/12/2025, 03:16

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

19/12/2025, 03:16

Conclusão (para julgamento)

27/11/2025, 16:16

Decurso de Prazo

27/11/2025, 01:26

Documento (Certidão)

23/10/2025, 17:46

Ato ordinatório

23/10/2025, 17:46

Petição (Petição (outras))

19/05/2025, 20:19

Expedida/Certificada

14/05/2025, 10:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/05/2025, 10:00

Documento (Certidão)

12/05/2025, 16:16

Todas as movimentações(80)

Definitivo

11/03/2026, 16:04

Decurso de Prazo

11/03/2026, 00:42

Decurso de Prazo

11/03/2026, 00:42

Decurso de Prazo

11/03/2026, 00:42

Expedição de documento (Outros documentos)

07/01/2026, 15:23

Documentos

Intimação polo ativo

•19/05/2023, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

19/12/2025, 03:16

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

19/12/2025, 03:16

Conclusão (para julgamento)

27/11/2025, 16:16

Decurso de Prazo

27/11/2025, 01:26

Documento (Certidão)

23/10/2025, 17:46

Ato ordinatório

23/10/2025, 17:46

Petição (Petição (outras))

19/05/2025, 20:19

Expedida/Certificada

14/05/2025, 10:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/05/2025, 10:00

Documento (Certidão)

12/05/2025, 16:16

Ato ordinatório

12/05/2025, 16:16

Petição (Petição (outras))

02/08/2024, 15:23

Documento (Certidão)

03/07/2024, 16:14

Ato ordinatório

03/07/2024, 16:14

Documento (Certidão)

03/07/2024, 16:10

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 09:57

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 15:52

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 10:16

Publicação

22/05/2023, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2023, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0001081-78.2012.4.01.3304. Intimação polo ativo - Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAFAEL VILAS BOAS COSTA CAL - BA21501 e FABRICIO DE OLIVEIRA PINTO - BA16941 POLO PASSIVO:SOL DA BAHIA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA Destinatários: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF FABRICIO DE OLIVEIRA PINTO - (OAB: BA16941) RAFAEL VILAS BOAS COSTA CAL - (OAB: BA21501) UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 18 de maio de 2023. (assinado digitalmente) 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

19/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0001081-78.2012.4.01.3304. Intimação polo ativo - Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAFAEL VILAS BOAS COSTA CAL - BA21501 e FABRICIO DE OLIVEIRA PINTO - BA16941 POLO PASSIVO:SOL DA BAHIA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA Destinatários: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF FABRICIO DE OLIVEIRA PINTO - (OAB: BA16941) RAFAEL VILAS BOAS COSTA CAL - (OAB: BA21501) UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 18 de maio de 2023. (assinado digitalmente) 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

19/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2023, 10:42

Ato ordinatório

18/05/2023, 10:42

Decurso de Prazo

27/05/2022, 01:18

Decurso de Prazo

19/05/2022, 00:24

Publicação

31/03/2022, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001081-78.2012.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAFAEL VILAS BOAS COSTA CAL - BA21501 e FABRICIO DE OLIVEIRA PINTO - BA16941 POLO PASSIVO:SOL DA BAHIA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SOL DA BAHIA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 29 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

30/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/03/2022, 16:27

Expedição de documento (Outros documentos)

29/03/2022, 16:27

Documento (Certidão)

27/03/2022, 10:16

Documento (Outros documentos)

27/03/2022, 09:53

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

14/03/2022, 13:03

Ato ordinatório

14/03/2022, 10:20

Recebimento

10/09/2021, 15:01

Provisório

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

20/04/2020, 19:13

Provisório

29/09/2015, 15:27

Mero expediente

29/09/2015, 15:27

Conclusão (para despacho)

29/09/2015, 15:27

Documento (Outros documentos)

25/09/2015, 16:43

Recebimento

17/09/2015, 19:05

Recebimento

17/09/2015, 19:05

Entrega em carga/vista

04/09/2015, 08:26

Intimação

06/08/2015, 15:22

Recebimento

06/08/2015, 15:22

Mandado (não entregue ao destinatário)

06/08/2015, 14:23

Mandado

13/03/2015, 13:39

Expedição de documento (Mandado)

11/03/2015, 13:39

Mandado

29/10/2014, 17:09

Mero expediente

29/10/2014, 17:09

Conclusão (para despacho)

29/10/2014, 17:09

Documento (Outros documentos)

29/10/2014, 15:50

Recebimento

27/05/2014, 14:53

Recebimento

27/05/2014, 14:53

Entrega em carga/vista

09/05/2014, 09:42

Intimação

06/05/2014, 18:14

Mero expediente

06/05/2014, 18:08

Conclusão (para despacho)

06/05/2014, 18:07

deferimento

28/06/2013, 11:34

Recebimento

28/06/2013, 11:34

Documento (Outros documentos)

07/05/2013, 16:18

Recebimento

22/04/2013, 17:30

Recebimento

22/04/2013, 17:30

Entrega em carga/vista

08/03/2013, 08:37

Intimação

04/03/2013, 15:24

Recebimento

04/03/2013, 15:24

Documento (Outros documentos)

28/02/2013, 10:24

Citação

15/02/2013, 13:19

Citação

03/05/2012, 18:20

Outras Decisões

27/04/2012, 18:19

Conclusão (para decisão)

27/04/2012, 18:19

Protocolo de Petição

26/04/2012, 17:32

Distribuição (competência exclusiva)

14/03/2012, 13:26

Intimação polo ativo

•19/05/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•30/03/2022, 00:00