Execução Fiscal 0013419-97.2006.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalSIMPLESExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/05/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

JOSEFA JACOME FERNANDES

Reu

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Movimentações

Ato ordinatório

19/01/2026, 15:13

Ato ordinatório

12/01/2026, 13:47

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 12:22

Definitivo

17/05/2022, 16:14

Decurso de Prazo

28/04/2022, 00:51

Petição (Petição (outras))

05/04/2022, 12:01

Publicação

31/03/2022, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: JOSEFA JACOME FERNANDES O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0013419-97.2006.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

30/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/03/2022, 17:42

Expedição de documento (Outros documentos)

29/03/2022, 17:31

Processo devolvido à Secretaria

24/03/2022, 17:46

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

24/03/2022, 17:46

Conclusão (para julgamento)

21/03/2022, 20:41

Decurso de Prazo

18/03/2022, 00:40

Petição (Petição (outras))

24/02/2022, 10:53

Todas as movimentações(103)

Ato ordinatório

19/01/2026, 15:13

Ato ordinatório

12/01/2026, 13:47

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 12:22

Definitivo

17/05/2022, 16:14

Decurso de Prazo

28/04/2022, 00:51

Documentos

•30/03/2022, 00:00

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Petição (Petição (outras))

05/04/2022, 12:01

Publicação

31/03/2022, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: JOSEFA JACOME FERNANDES O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0013419-97.2006.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

30/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/03/2022, 17:42

Expedição de documento (Outros documentos)

29/03/2022, 17:31

Processo devolvido à Secretaria

24/03/2022, 17:46

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

24/03/2022, 17:46

Conclusão (para julgamento)

21/03/2022, 20:41

Decurso de Prazo

18/03/2022, 00:40

Petição (Petição (outras))

24/02/2022, 10:53

Expedição de documento (Outros documentos)

18/02/2022, 18:01

Ato ordinatório

27/01/2022, 19:14

Decurso de Prazo

08/10/2021, 07:53

Decurso de Prazo

30/09/2021, 08:13

Publicação

16/08/2021, 00:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2021, 08:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013419-97.2006.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSEFA JACOME FERNANDES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSEFA JACOME FERNANDES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 12 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

13/08/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/08/2021, 13:58

Expedição de documento (Outros documentos)

12/08/2021, 13:58

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

10/08/2021, 18:43

Ato ordinatório

04/08/2021, 17:40

Provisório

12/08/2015, 14:49

Documento (Outros documentos)

13/06/2015, 21:09

Recebimento

07/04/2015, 08:00

Entrega em carga/vista

20/03/2015, 12:58

Recebimento

13/05/2013, 12:36

Recebimento

13/05/2013, 12:09

Entrega em carga/vista

19/04/2013, 08:58

Intimação

17/04/2013, 14:50

Mero expediente

17/04/2013, 14:48

Conclusão (para despacho)

09/04/2013, 16:57

Recebimento

08/03/2013, 13:51

Recebimento

08/03/2013, 13:19

Entrega em carga/vista

22/02/2013, 07:25

Intimação

01/02/2013, 18:00

Mero expediente

01/02/2013, 17:38

Conclusão (para despacho)

31/01/2013, 15:57

Mandado (não entregue ao destinatário)

28/01/2013, 16:06

Citação

17/09/2012, 13:52

Citação

12/06/2012, 14:00

Mero expediente

11/06/2012, 18:45

Conclusão (para despacho)

29/05/2012, 16:20

Recebimento

28/04/2011, 17:16

Recebimento

28/04/2011, 17:16

Recebimento

28/04/2011, 17:16

Recebimento

28/04/2011, 15:44

Entrega em carga/vista

15/04/2011, 10:55

Intimação

17/03/2011, 14:52

Recebimento

14/03/2011, 15:42

Mandado (não entregue ao destinatário)

14/03/2011, 13:53

Citação

29/11/2010, 16:05

Citação

12/05/2010, 17:03

Substituição/Sucessão da Parte

05/05/2010, 17:34

Mero expediente

05/05/2010, 17:29

Conclusão (para despacho)

23/04/2010, 16:07

Recebimento

28/01/2009, 18:47

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

28/01/2009, 18:46

Recebimento

22/01/2009, 17:45

Remessa (outros motivos)

13/10/2008, 12:21

Ato ordinatório

13/10/2008, 12:21

Recebimento

13/10/2008, 12:21

Remessa (outros motivos)

09/09/2008, 10:01

Ato ordinatório

09/09/2008, 10:01

Recebimento

04/06/2008, 08:49

Remessa (outros motivos)

09/04/2008, 15:51

Ato ordinatório

09/04/2008, 15:37

Recebimento

24/03/2008, 14:44

Remessa (outros motivos)

13/03/2008, 17:55

Ato ordinatório

13/03/2008, 17:51

Recebimento

07/03/2008, 17:08

Remessa (outros motivos)

18/02/2008, 08:36

Ato ordinatório

18/02/2008, 08:35

Recebimento

18/12/2007, 11:21

Recebimento

09/11/2007, 16:33

Entrega em carga/vista

26/10/2007, 10:26

Ato ordinatório

22/10/2007, 16:42

Recebimento

22/10/2007, 16:41

Mandado (não entregue ao destinatário)

19/10/2007, 15:59

Mandado

30/07/2007, 15:13

Expedição de documento (Mandado)

02/07/2007, 10:56

Citação

14/05/2007, 14:15

Mero expediente

14/05/2007, 14:15

Conclusão (para despacho)

08/05/2007, 15:47

Recebimento

23/04/2007, 15:52

Recebimento

21/03/2007, 14:04

Entrega em carga/vista

09/03/2007, 08:33

Ato ordinatório

22/01/2007, 17:38

Recebimento

22/01/2007, 17:38

Recebimento

25/10/2006, 16:57

Mero expediente

16/10/2006, 16:55

Conclusão (para despacho)

16/10/2006, 16:55

Mandado

14/08/2006, 17:21

Expedição de documento (Mandado)

31/07/2006, 14:06

Citação

11/07/2006, 12:29

Mero expediente

11/07/2006, 12:28

Conclusão (para despacho)

12/06/2006, 18:04

Recebimento

12/06/2006, 17:51

Distribuição (competência exclusiva)

24/05/2006, 17:53

Intimação - Usuário do Sistema

•13/08/2021, 00:00