Execução Fiscal 0043156-53.2003.4.01.3400 - TRF1

Execução Fiscal 0043156-53.2003.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório

18/12/2025, 13:22

Ato ordinatório

16/12/2025, 11:14

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 23:32

Definitivo

17/05/2022, 16:14

Decurso de Prazo

28/04/2022, 00:51

Petição (Petição (outras))

04/04/2022, 16:49

Publicação

31/03/2022, 01:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2022, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: HELIO LOURES DE ALBUQUERQUE O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0043156-53.2003.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

30/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/03/2022, 17:42

Expedição de documento (Outros documentos)

29/03/2022, 17:33

Processo devolvido à Secretaria

25/03/2022, 16:21

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

25/03/2022, 16:21

Conclusão (para julgamento)

14/03/2022, 09:15

Petição (Petição (outras))

11/02/2022, 15:45

Documentos

Intimação

•30/03/2022, 00:00

—

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Definitivo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Processo devolvido à Secretaria

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

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