Execução Fiscal 0013250-73.2007.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/10/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

MANOEL DE OLIVEIRA LEITE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

13/04/2026, 09:12

Petição (Petição (outras))

12/04/2026, 19:45

Expedida/Certificada

27/03/2026, 10:40

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2026, 10:40

Processo devolvido à Secretaria

26/03/2026, 20:24

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

26/03/2026, 20:24

Conclusão (para julgamento)

12/03/2026, 17:24

Petição (Petição (outras))

12/03/2026, 14:32

Documento (Certidão)

20/02/2026, 16:28

Expedida/Certificada

20/02/2026, 16:28

Ato ordinatório

20/02/2026, 16:28

Petição (Petição (outras))

26/01/2026, 10:40

Petição (Petição (outras))

11/11/2025, 16:26

Decurso de Prazo

06/11/2025, 00:07

Petição (Petição (outras))

05/11/2025, 17:45

Todas as movimentações(124)

Definitivo

13/04/2026, 09:12

Petição (Petição (outras))

12/04/2026, 19:45

Expedida/Certificada

27/03/2026, 10:40

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2026, 10:40

Processo devolvido à Secretaria

26/03/2026, 20:24

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•30/03/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•30/03/2022, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

26/03/2026, 20:24

Conclusão (para julgamento)

12/03/2026, 17:24

Petição (Petição (outras))

12/03/2026, 14:32

Documento (Certidão)

20/02/2026, 16:28

Expedida/Certificada

20/02/2026, 16:28

Ato ordinatório

20/02/2026, 16:28

Petição (Petição (outras))

26/01/2026, 10:40

Petição (Petição (outras))

11/11/2025, 16:26

Decurso de Prazo

06/11/2025, 00:07

Petição (Petição (outras))

05/11/2025, 17:45

Petição (Petição (outras))

05/11/2025, 17:45

Petição (Petição (outras))

05/11/2025, 17:45

Mandado

03/04/2025, 11:50

Expedição de documento (Mandado)

01/04/2025, 14:00

Processo devolvido à Secretaria

14/08/2024, 12:48

Mero expediente

14/08/2024, 12:48

Conclusão (para despacho)

06/08/2024, 19:12

Documento (Certidão)

06/08/2024, 19:11

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 16:51

Decurso de Prazo

16/08/2023, 16:30

Petição (Petição (outras))

07/07/2023, 13:53

Expedição de documento (Outros documentos)

05/07/2023, 23:06

Ato ordinatório

05/07/2023, 23:05

Decurso de Prazo

19/05/2022, 00:28

Decurso de Prazo

19/05/2022, 00:24

Petição (Petição (outras))

12/04/2022, 14:05

Publicação

31/03/2022, 01:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2022, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013250-73.2007.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:AGROPECUARIA DIVINEIA COMERCIO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AGROPECUARIA DIVINEIA COMERCIO LTDA MANOEL DE OLIVEIRA LEITE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 29 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

30/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013250-73.2007.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:AGROPECUARIA DIVINEIA COMERCIO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AGROPECUARIA DIVINEIA COMERCIO LTDA MANOEL DE OLIVEIRA LEITE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 29 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

30/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/03/2022, 18:33

Expedição de documento (Outros documentos)

29/03/2022, 18:33

Documento (Certidão)

29/03/2022, 18:32

Documento (Outros documentos)

29/03/2022, 18:32

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

29/03/2022, 14:14

Ato ordinatório

29/03/2022, 11:10

Recebimento

01/09/2021, 13:01

Força maior

10/11/2020, 12:49

Citação

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; criação de unidade judiciária)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

20/04/2020, 16:49

Citação

18/03/2019, 11:09

Citação

07/03/2019, 09:40

Citação

26/06/2018, 15:23

Recebimento

26/06/2018, 15:23

Recebimento

28/09/2017, 16:58

Recebimento

28/09/2017, 16:58

Entrega em carga/vista

08/09/2017, 07:48

Intimação

05/09/2017, 10:50

Recebimento

05/09/2017, 10:49

Citação

12/06/2017, 09:09

Outras Decisões

09/06/2017, 08:44

Conclusão (para decisão)

09/06/2017, 08:44

Recebimento

31/01/2017, 10:30

Entrega em carga/vista

27/01/2017, 08:25

Intimação

26/01/2017, 15:16

Ato ordinatório

26/01/2017, 15:15

deferimento

24/01/2017, 14:53

Outras Decisões

24/01/2017, 14:53

Conclusão (para decisão)

10/01/2017, 00:00

Recebimento

01/08/2016, 15:00

Entrega em carga/vista

22/07/2016, 08:08

Intimação

20/06/2016, 11:39

Recebimento

20/06/2016, 11:39

Recebimento

27/04/2016, 16:37

Entrega em carga/vista

08/04/2016, 07:12

Intimação

07/04/2016, 14:53

Recebimento

07/04/2016, 14:53

Ato ordinatório

04/04/2016, 14:53

Citação

16/02/2016, 12:24

Citação

02/02/2016, 09:30

Citação

02/02/2016, 09:30

Citação

02/02/2016, 09:30

deferimento

11/05/2015, 18:38

Recebimento

11/05/2015, 18:38

Citação

09/02/2015, 11:52

Mero expediente

09/02/2015, 11:51

Conclusão (para despacho)

09/02/2015, 11:51

Documento (Outros documentos)

22/08/2014, 10:32

Recebimento

28/07/2014, 12:10

Recebimento

28/07/2014, 12:10

Entrega em carga/vista

18/07/2014, 08:05

Intimação

11/07/2014, 08:22

Mero expediente

07/07/2014, 08:21

Conclusão (para despacho)

07/07/2014, 08:21

Mandado (não entregue ao destinatário)

10/06/2014, 10:10

Mandado

14/05/2014, 14:22

Expedição de documento (Mandado)

14/05/2014, 14:22

Mandado

12/08/2013, 11:00

Citação

12/08/2013, 11:00

Outras Decisões

05/08/2013, 10:59

Conclusão (para decisão)

05/08/2013, 10:59

Recebimento

21/05/2013, 16:55

Recebimento

21/05/2013, 16:55

Entrega em carga/vista

10/05/2013, 09:11

Intimação

03/05/2013, 10:03

Mero expediente

23/04/2013, 17:26

Conclusão (para despacho)

23/04/2013, 10:00

deferimento

01/04/2013, 12:00

Citação

26/02/2013, 11:44

Citação

15/10/2012, 00:00

Citação

02/04/2012, 17:47

Outras Decisões

19/03/2012, 17:23

Conclusão (para decisão)

19/03/2012, 15:09

Recebimento

28/09/2011, 16:26

Recebimento

28/09/2011, 16:26

Entrega em carga/vista

23/09/2011, 09:00

Intimação

20/09/2011, 08:18

Mero expediente

15/09/2011, 15:17

Conclusão (para despacho)

15/09/2011, 09:10

Intimação

13/07/2011, 15:46

Recebimento

13/07/2011, 15:46

Recebimento

05/05/2010, 18:00

Recebimento

05/05/2010, 18:00

Entrega em carga/vista

28/04/2010, 08:54

Intimação

20/04/2010, 16:46

Recebimento

20/04/2010, 16:46

Recebimento

03/11/2009, 13:18

Distribuição (competência exclusiva)

15/10/2009, 17:07