Execução Fiscal 0004493-45.2012.4.01.3812 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição sobre a folha de saláriosExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/10/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

23ª - Belo Horizonte

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BALDIM/MG

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

05/09/2022, 22:06

Remessa

20/08/2022, 00:00

Definitivo

03/06/2022, 14:22

Documento (Certidão)

03/06/2022, 14:22

Petição (Petição (outras))

26/04/2022, 09:23

Petição (Petição (outras))

22/04/2022, 10:40

Expedida/Certificada

18/04/2022, 13:12

Processo devolvido à Secretaria

18/04/2022, 11:24

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

18/04/2022, 11:24

Conclusão (para julgamento)

11/04/2022, 18:43

Petição (Petição (outras))

06/04/2022, 19:05

Petição (Petição (outras))

31/03/2022, 12:02

Publicação

31/03/2022, 01:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2022, 01:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004493-45.2012.4.01.3812. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sete Lagoas-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sete Lagoas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE BALDIM/MG PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE BALDIM/MG Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SETE LAGOAS, 29 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

30/03/2022, 00:00

Todas as movimentações(81)

Baixa Definitiva

05/09/2022, 22:06

Remessa

20/08/2022, 00:00

Definitivo

03/06/2022, 14:22

Documento (Certidão)

03/06/2022, 14:22

Petição (Petição (outras))

26/04/2022, 09:23

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•30/03/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/04/2022, 10:40

Expedida/Certificada

18/04/2022, 13:12

Processo devolvido à Secretaria

18/04/2022, 11:24

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

18/04/2022, 11:24

Conclusão (para julgamento)

11/04/2022, 18:43

Petição (Petição (outras))

06/04/2022, 19:05

Petição (Petição (outras))

31/03/2022, 12:02

Publicação

31/03/2022, 01:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2022, 01:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004493-45.2012.4.01.3812. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sete Lagoas-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sete Lagoas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE BALDIM/MG PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE BALDIM/MG Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SETE LAGOAS, 29 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

30/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/03/2022, 18:36

Expedição de documento (Outros documentos)

29/03/2022, 18:36

Documento (Certidão)

29/03/2022, 18:36

Documento (Outros documentos)

29/03/2022, 18:35

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

23/03/2022, 18:30

Ato ordinatório

23/03/2022, 08:53

Convenção das Partes

06/03/2019, 14:20

Recebimento

11/09/2018, 15:40

Entrega em carga/vista

30/08/2018, 13:25

Conflito de Competência

19/07/2017, 17:51

Documento (Outros documentos)

19/07/2017, 17:51

Recebimento

19/07/2017, 17:51

Entrega em carga/vista

07/07/2017, 09:05

Conflito de Competência

31/03/2017, 16:58

Mero expediente

31/03/2017, 16:58

Conclusão (para despacho)

31/03/2017, 16:58

Intimação

29/03/2017, 08:52

Intimação

09/02/2017, 13:48

Intimação

09/02/2017, 13:48

Recebimento

07/02/2017, 17:06

Entrega em carga/vista

03/02/2017, 11:01

Intimação

16/12/2016, 18:19

Expedição de documento (Ofício)

13/12/2016, 17:52

Expedição de documento (Ofício)

13/12/2016, 14:51

Outras Decisões

13/12/2016, 12:23

Conclusão (para decisão)

05/12/2016, 12:39

Reativação

07/11/2016, 12:48

Remessa (outros motivos)

28/09/2016, 13:50

Recebimento

28/09/2016, 13:50

Outras Decisões

27/09/2016, 18:49

Conclusão (para decisão)

27/09/2016, 18:49

Recebimento

20/09/2016, 13:35

Remessa (outros motivos)

19/04/2016, 08:30

Redistribuição (competência exclusiva; criação de unidade judiciária)

15/04/2016, 13:25

Remessa (outros motivos)

09/03/2016, 15:40

Intimação

02/03/2016, 16:16

Outras Decisões

01/03/2016, 16:16

Conclusão (para decisão)

01/03/2016, 16:16

Documento (Outros documentos)

24/02/2016, 13:26

Recebimento

07/08/2015, 15:11

Entrega em carga/vista

31/07/2015, 08:02

Intimação

29/07/2015, 11:31

Mero expediente

28/07/2015, 17:31

Conclusão (para despacho)

28/07/2015, 17:31

Ato ordinatório

28/07/2015, 15:07

Desapensamento

28/07/2015, 15:06

Documento (Outros documentos)

21/07/2015, 14:19

Recebimento

07/05/2015, 10:47

Entrega em carga/vista

30/04/2015, 10:25

Recebimento

30/04/2015, 10:24

Intimação

27/04/2015, 15:28

Mero expediente

14/05/2014, 09:12

Conclusão (para despacho)

14/05/2014, 09:12

Citação

08/07/2013, 15:06

Citação

20/06/2013, 12:48

Citação

14/06/2013, 13:16

Citação

14/06/2013, 13:16

Citação

28/01/2013, 16:33

Ato ordinatório

28/01/2013, 16:33

deferimento

10/01/2013, 12:46

Mero expediente

08/01/2013, 17:30

Conclusão (para despacho)

08/01/2013, 11:50

Recebimento

13/12/2012, 13:41

Remessa (outros motivos)

30/11/2012, 16:39

Protocolo de Petição

30/11/2012, 16:39

Distribuição (competência exclusiva)

24/10/2012, 15:34