Execução Fiscal 0000400-42.2016.4.01.3604 - TRF1

Execução Fiscal 0000400-42.2016.4.01.3604 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

12/06/2026, 15:52

Trânsito em julgado

12/06/2026, 15:52

Petição (Petição (outras))

09/04/2026, 18:14

Expedição de documento (Outros documentos)

06/04/2026, 17:19

Documento (Certidão)

21/03/2026, 08:23

Documento (Certidão)

21/03/2026, 08:22

Decurso de Prazo

21/03/2026, 00:40

Decurso de Prazo

21/03/2026, 00:40

Publicação

27/02/2026, 02:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2026, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000400-42.2016.4.01.3604. Intimação - Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:R. M. NOGUEIRA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOAO BATISTA DE ALMEIDA - MT20758/O Destinatários: REGINALDA MARTINS NOGUEIRA JOAO BATISTA DE ALMEIDA - (OAB: MT20758/O) R. M. NOGUEIRA - ME JOAO BATISTA DE ALMEIDA - (OAB: MT20758/O) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos atos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada. ID do último ato proferido nos autos: 2234761312 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. CUIABÁ, 25 de fevereiro de 2026. (assinado digitalmente) 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

26/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000400-42.2016.4.01.3604. Intimação - Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:R. M. NOGUEIRA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOAO BATISTA DE ALMEIDA - MT20758/O Destinatários: REGINALDA MARTINS NOGUEIRA JOAO BATISTA DE ALMEIDA - (OAB: MT20758/O) R. M. NOGUEIRA - ME JOAO BATISTA DE ALMEIDA - (OAB: MT20758/O) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos atos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada. ID do último ato proferido nos autos: 2234761312 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. CUIABÁ, 25 de fevereiro de 2026. (assinado digitalmente) 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

26/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2026, 23:00

Processo devolvido à Secretaria

30/01/2026, 18:27

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

30/01/2026, 18:27

Documentos

Intimação

•26/02/2026, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Processo devolvido à Secretaria

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

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