Execução Fiscal 0001171-96.1997.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/03/1997

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Cuiabá

Partes do Processo

FERMINO DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

11/03/2026, 09:49

Trânsito em julgado

11/03/2026, 09:49

Petição (Petição (outras))

29/01/2026, 16:57

Processo devolvido à Secretaria

28/01/2026, 14:42

Documento (Certidão)

28/01/2026, 14:42

Expedida/Certificada

28/01/2026, 14:42

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/01/2026, 14:41

Conclusão (para julgamento)

28/01/2026, 09:02

Petição (Petição (outras))

27/01/2026, 16:27

Documento (Certidão)

21/01/2026, 10:32

Ato ordinatório

21/01/2026, 10:32

Reativação

21/01/2026, 10:21

Decurso de Prazo

28/05/2022, 01:28

Decurso de Prazo

20/05/2022, 01:16

Publicação

31/03/2022, 01:59

Todas as movimentações(208)

Definitivo

11/03/2026, 09:49

Trânsito em julgado

11/03/2026, 09:49

Petição (Petição (outras))

29/01/2026, 16:57

Processo devolvido à Secretaria

28/01/2026, 14:42

Documento (Certidão)

28/01/2026, 14:42

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•30/03/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•30/03/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/01/2026, 14:42

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/01/2026, 14:41

Conclusão (para julgamento)

28/01/2026, 09:02

Petição (Petição (outras))

27/01/2026, 16:27

Documento (Certidão)

21/01/2026, 10:32

Ato ordinatório

21/01/2026, 10:32

Reativação

21/01/2026, 10:21

Decurso de Prazo

28/05/2022, 01:28

Decurso de Prazo

20/05/2022, 01:16

Publicação

31/03/2022, 01:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2022, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001171-96.1997.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:J L SANTOS & CIA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): J L SANTOS & CIA LTDA FERMINO DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 29 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

30/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001171-96.1997.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:J L SANTOS & CIA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): J L SANTOS & CIA LTDA FERMINO DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 29 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

30/03/2022, 00:00

Provisório

29/03/2022, 22:44

Expedição de documento (Outros documentos)

29/03/2022, 22:43

Expedição de documento (Outros documentos)

29/03/2022, 22:43

Documento (Certidão)

29/03/2022, 22:38

Documento (Outros documentos)

29/03/2022, 22:38

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/01/2022, 21:59

Ato ordinatório

25/01/2022, 16:13

Provisório

23/03/2015, 13:36

Mero expediente

16/03/2015, 16:30

Conclusão (para despacho)

14/01/2015, 18:15

Ato ordinatório

21/10/2014, 13:56

Recebimento

22/08/2014, 16:00

Recebimento

22/08/2014, 16:00

Entrega em carga/vista

13/08/2014, 17:18

Intimação

29/07/2014, 16:39

Mero expediente

28/05/2014, 18:38

Conclusão (para despacho)

21/05/2014, 18:17

Ato ordinatório

11/03/2014, 11:35

Recebimento

27/01/2014, 13:18

Recebimento

27/01/2014, 13:18

Entrega em carga/vista

22/01/2014, 13:25

Intimação

19/11/2013, 13:51

Recebimento

19/02/2013, 17:30

Recebimento

19/02/2013, 17:30

Entrega em carga/vista

28/01/2013, 18:13

Intimação

21/01/2013, 14:29

Documento (Outros documentos)

21/01/2013, 14:29

Expedição de documento (Ofício)

03/12/2012, 15:44

Expedição de documento (Ofício)

21/06/2012, 16:22

Outras Decisões

12/06/2012, 14:34

Conclusão (para decisão)

12/06/2012, 14:34

Recebimento

21/06/2011, 17:37

Recebimento

21/06/2011, 17:37

Entrega em carga/vista

13/05/2011, 10:39

Recebimento

26/01/2011, 18:52

Recebimento

26/01/2011, 18:51

Entrega em carga/vista

18/01/2011, 13:28

Intimação

17/01/2011, 18:27

Mero expediente

07/01/2011, 18:57

Conclusão (para despacho)

07/01/2011, 16:22

Recebimento

18/11/2010, 17:30

Recebimento

18/11/2010, 17:30

Entrega em carga/vista

11/11/2010, 13:09

Intimação

08/11/2010, 18:03

Recebimento

08/11/2010, 17:43

Recebimento

27/10/2010, 17:53

Recebimento

27/10/2010, 17:53

Entrega em carga/vista

28/09/2010, 12:27

Intimação

20/09/2010, 16:57

Expedição de documento (Ofício)

20/09/2010, 16:57

Expedição de documento (Ofício)

08/06/2010, 12:44

Mero expediente

07/06/2010, 11:12

Conclusão (para despacho)

04/06/2010, 13:10

Ato ordinatório

02/02/2010, 14:38

Recebimento

15/12/2009, 18:13

Recebimento

15/12/2009, 18:13

Entrega em carga/vista

20/08/2009, 12:07

Intimação

13/08/2009, 12:21

Intimação

13/08/2009, 12:21

Publicação

06/08/2009, 14:21

Intimação

29/07/2009, 17:45

Recebimento

24/07/2009, 20:19

Intimação

23/07/2009, 21:03

Mandado

02/07/2009, 15:05

Expedição de documento (Mandado)

02/07/2009, 14:30

Intimação

02/07/2009, 14:03

Recebimento

02/07/2009, 14:02

Ato ordinatório

02/07/2009, 10:59

Mandado (entregue ao destinatário)

30/06/2009, 20:45

Mandado

12/06/2009, 14:32

Expedição de documento (Mandado)

10/06/2009, 17:46

Mandado

10/06/2009, 17:45

Outras Decisões

09/06/2009, 14:33

Conclusão (para decisão)

26/05/2009, 13:47

Intimação

18/05/2009, 22:09

Intimação

13/05/2009, 22:07

Mero expediente

13/05/2009, 22:06

Conclusão (para despacho)

13/05/2009, 22:05

Recebimento

13/05/2009, 17:04

Recebimento

13/05/2009, 14:05

Entrega em carga/vista

13/03/2009, 10:24

Intimação

10/03/2009, 18:14

Expedição de documento (Carta)

16/02/2009, 19:36

Recebimento

13/02/2009, 16:05

Recebimento

14/01/2009, 16:54

Recebimento

16/12/2008, 14:24

Recebimento

09/12/2008, 17:32

Entrega em carga/vista

09/12/2008, 13:04

Leilão ou Praça

01/12/2008, 17:05

Recebimento

28/11/2008, 19:14

Entrega em carga/vista

28/11/2008, 12:33

Recebimento

25/11/2008, 15:10

Recebimento

25/11/2008, 11:57

Entrega em carga/vista

21/11/2008, 11:48

Mandado

14/11/2008, 12:31

Publicação

13/11/2008, 17:31

Intimação

11/11/2008, 20:43

Intimação

07/11/2008, 18:37

Citação

07/11/2008, 14:32

Intimação

06/11/2008, 20:23

Leilão ou Praça

05/11/2008, 20:14

Mero expediente

05/11/2008, 19:02

Conclusão (para despacho)

05/11/2008, 18:15

Expedição de documento (Ofício)

05/11/2008, 18:08

Expedição de documento (Ofício)

05/11/2008, 18:01

Leilão ou Praça

05/11/2008, 13:31

Mandado (entregue ao destinatário)

05/11/2008, 13:30

Mandado

04/09/2008, 17:20

Expedição de documento (Mandado)

22/08/2008, 11:49

Mandado

21/02/2008, 14:43

Mandado

21/02/2008, 12:48

Mero expediente

13/02/2008, 19:10

Conclusão (para despacho)

13/02/2008, 18:00

Recebimento

07/12/2007, 17:06

Recebimento

05/12/2007, 15:10

Entrega em carga/vista

29/03/2007, 10:08

Intimação

12/02/2007, 16:26

Mero expediente

17/01/2007, 17:50

Conclusão (para despacho)

17/01/2007, 14:42

Desapensamento

16/01/2007, 19:10

Por decisão judicial

26/10/2005, 13:31

Recebimento

26/10/2005, 13:27

Recebimento de Embargos à Execução

02/10/2003, 14:39

Apensamento

03/06/2003, 09:57

Ato ordinatório

16/10/2002, 17:05

Recebimento

16/10/2002, 16:29

Mandado (entregue ao destinatário)

10/10/2002, 18:12

Mandado

18/09/2002, 13:59

Expedição de documento (Mandado)

12/04/2002, 16:42

Mandado

31/01/2002, 17:40

Mero expediente

29/01/2002, 18:50

Conclusão (para despacho)

29/01/2002, 11:52

Recebimento

08/11/2001, 15:03

Recebimento

06/11/2001, 16:52

Entrega em carga/vista

28/09/2001, 14:59

Intimação

22/05/2001, 17:49

Mero expediente

17/05/2001, 17:33

Conclusão (para despacho)

17/05/2001, 15:26

Intimação

09/03/2001, 14:45

Recebimento

05/03/2001, 17:32

Entrega em carga/vista

17/11/2000, 14:56

Intimação

21/09/2000, 14:17

Mandado (entregue ao destinatário)

21/09/2000, 14:13

Citação

25/08/2000, 15:25

Citação

04/08/2000, 18:00

Citação

19/06/2000, 18:37

Recebimento

10/05/2000, 17:35

Entrega em carga/vista

26/04/2000, 17:18

Expedição de documento (Carta precatória)

01/02/2000, 14:51

Recebimento

27/01/2000, 11:54

Recebimento

07/01/2000, 12:30

Entrega em carga/vista

23/07/1999, 11:50

Intimação

28/05/1999, 16:19

Por decisão judicial

21/05/1999, 17:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

21/05/1999, 17:00

Por decisão judicial

22/07/1998, 14:05

Recebimento

08/07/1998, 18:03

Entrega em carga/vista

06/07/1998, 16:55

Intimação

22/06/1998, 14:06

Mero expediente

19/06/1998, 14:43

Conclusão (para despacho)

18/06/1998, 16:08

Recebimento

12/06/1998, 17:15

Entrega em carga/vista

25/05/1998, 15:41

Intimação

19/04/1998, 10:55

Mero expediente

13/04/1998, 15:32

Conclusão (para despacho)

07/04/1998, 18:55

Por decisão judicial

30/10/1997, 17:18

Recebimento

30/10/1997, 12:12

Entrega em carga/vista

24/10/1997, 15:52

Intimação

20/10/1997, 15:41

Mero expediente

17/10/1997, 16:07

Conclusão (para despacho)

16/10/1997, 15:37

Recebimento

15/10/1997, 18:41

Entrega em carga/vista

03/10/1997, 15:48

Intimação

10/09/1997, 12:50

Citação

10/09/1997, 10:53

Mandado

07/08/1997, 15:44

Ato ordinatório

01/08/1997, 15:16

Recebimento

31/07/1997, 18:08

Ato ordinatório

25/07/1997, 13:54

Ato ordinatório

25/06/1997, 17:17

Recebimento

25/06/1997, 13:16

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

18/06/1997, 17:25

Ato ordinatório

17/06/1997, 10:34

Ato ordinatório

28/04/1997, 15:27

Ato ordinatório

23/04/1997, 18:15

Ato ordinatório

31/03/1997, 16:27

Recebimento

25/03/1997, 18:22

Conclusão (para despacho)

20/03/1997, 14:06

Distribuição (competência exclusiva)

19/03/1997, 14:11