Execução Fiscal 0005503-89.2004.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/03/2004

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

JORGE ANGELO GAMA ALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

06/09/2023, 15:04

Documento (Certidão)

06/09/2023, 14:47

Petição (Petição (outras))

02/08/2023, 10:52

Processo devolvido à Secretaria

01/08/2023, 16:41

Documento (Certidão)

01/08/2023, 16:41

Expedida/Certificada

01/08/2023, 16:41

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

01/08/2023, 16:41

Conclusão (para julgamento)

18/07/2023, 11:58

Decurso de Prazo

13/06/2023, 01:46

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 09:11

Documento (Certidão)

09/05/2023, 22:39

Mero expediente

09/05/2023, 22:39

Conclusão (para despacho)

09/05/2023, 15:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/05/2023, 15:40

Por decisão judicial

04/10/2022, 21:10

Todas as movimentações(144)

Definitivo

06/09/2023, 15:04

Documento (Certidão)

06/09/2023, 14:47

Petição (Petição (outras))

02/08/2023, 10:52

Processo devolvido à Secretaria

01/08/2023, 16:41

Documento (Certidão)

01/08/2023, 16:41

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•30/03/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•30/03/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•30/03/2022, 00:00

Expedida/Certificada

01/08/2023, 16:41

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

01/08/2023, 16:41

Conclusão (para julgamento)

18/07/2023, 11:58

Decurso de Prazo

13/06/2023, 01:46

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 09:11

Documento (Certidão)

09/05/2023, 22:39

Mero expediente

09/05/2023, 22:39

Conclusão (para despacho)

09/05/2023, 15:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/05/2023, 15:40

Por decisão judicial

04/10/2022, 21:10

Decurso de Prazo

26/05/2022, 00:26

Autos Eliminados

03/05/2022, 07:31

Petição (Petição (outras))

11/04/2022, 22:28

Publicação

31/03/2022, 01:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2022, 01:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005503-89.2004.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JORGE ANGELO GAMA ALVES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO CESAR GAMA ALVES MULTI FORTE REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA - ME JORGE ANGELO GAMA ALVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 29 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

30/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005503-89.2004.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JORGE ANGELO GAMA ALVES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO CESAR GAMA ALVES MULTI FORTE REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA - ME JORGE ANGELO GAMA ALVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 29 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

30/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005503-89.2004.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JORGE ANGELO GAMA ALVES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO CESAR GAMA ALVES MULTI FORTE REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA - ME JORGE ANGELO GAMA ALVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 29 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

30/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/03/2022, 20:31

Expedição de documento (Outros documentos)

29/03/2022, 20:31

Documento (Certidão)

29/03/2022, 20:30

Documento (Outros documentos)

29/03/2022, 20:30

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

16/12/2021, 17:10

Ato ordinatório

15/12/2021, 09:21

Por decisão judicial

29/10/2015, 18:11

Outras Decisões

29/10/2015, 18:10

Conclusão (para despacho)

29/10/2015, 12:56

Recebimento

13/03/2015, 15:49

Entrega em carga/vista

02/03/2015, 09:09

Intimação

25/02/2015, 18:09

Outras Decisões

25/02/2015, 18:09

Conclusão (para despacho)

12/02/2015, 12:17

Documento (Outros documentos)

25/07/2014, 19:00

Recebimento

25/07/2014, 15:30

Recebimento

25/07/2014, 15:30

Entrega em carga/vista

30/06/2014, 08:09

Intimação

27/06/2014, 18:06

Recebimento

27/06/2014, 18:06

Ato ordinatório

15/05/2014, 16:43

Ato ordinatório

06/12/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

06/12/2013, 07:00

Recebimento

23/05/2013, 10:56

Outras Decisões

19/06/2012, 18:46

Conclusão (para decisão)

15/06/2012, 13:00

Ato ordinatório

15/06/2012, 13:00

Citação

09/04/2012, 14:47

Citação

26/03/2012, 14:45

Recebimento

26/03/2012, 14:45

Citação

16/09/2011, 15:07

Mero expediente

15/09/2011, 15:07

Conclusão (para despacho)

15/09/2011, 11:56

Recebimento

25/04/2011, 14:28

Recebimento

25/04/2011, 14:28

Entrega em carga/vista

06/04/2011, 08:11

Intimação

04/04/2011, 09:34

Recebimento

04/04/2011, 09:34

Mandado (não entregue ao destinatário)

04/04/2011, 09:34

Mandado

10/02/2011, 18:24

Expedição de documento (Mandado)

26/01/2011, 13:48

Mandado

22/07/2010, 09:25

Mero expediente

16/07/2010, 22:25

Conclusão (para decisão)

02/02/2010, 11:06

Recebimento

12/11/2009, 13:21

Recebimento

12/11/2009, 13:20

Entrega em carga/vista

09/11/2009, 09:53

Intimação

17/08/2009, 15:01

Mero expediente

12/08/2009, 19:10

Conclusão (para despacho)

29/07/2009, 18:18

Ato ordinatório

29/07/2009, 18:17

Recebimento

11/03/2009, 17:28

Recebimento

11/03/2009, 17:28

Entrega em carga/vista

02/02/2009, 09:22

Intimação

19/12/2008, 10:37

Mero expediente

18/12/2008, 10:37

Conclusão (para despacho)

17/12/2008, 19:26

deferimento

23/07/2008, 11:33

Recebimento

16/06/2008, 15:48

Recebimento

16/06/2008, 15:48

Recebimento

16/06/2008, 15:48

Entrega em carga/vista

30/05/2008, 15:50

Intimação

08/04/2008, 16:29

Recebimento

08/04/2008, 16:29

Intimação

07/01/2008, 17:44

Outras Decisões

07/01/2008, 17:43

Conclusão (para despacho)

06/12/2007, 12:34

Recebimento

06/12/2007, 12:34

Recebimento

22/08/2007, 18:47

Recebimento

22/08/2007, 18:47

Recebimento

22/08/2007, 18:47

Entrega em carga/vista

10/08/2007, 11:17

Intimação

29/06/2007, 18:46

Mandado (entregue ao destinatário)

29/06/2007, 18:27

Recebimento

29/06/2007, 18:27

Recebimento

27/04/2007, 14:34

Mandado

03/04/2007, 16:52

Recebimento

03/04/2007, 16:51

Recebimento

01/12/2006, 16:36

Expedição de documento (Mandado)

01/12/2006, 16:35

Mandado

19/10/2006, 09:50

Recebimento

19/10/2006, 09:50

Mandado

06/09/2006, 17:22

Recebimento

06/09/2006, 17:22

Recebimento

24/08/2006, 10:11

Recebimento

24/08/2006, 10:11

Recebimento

26/07/2006, 10:50

Entrega em carga/vista

14/07/2006, 14:24

Intimação

13/03/2006, 16:43

Recebimento

13/03/2006, 16:43

Ato ordinatório

13/03/2006, 16:42

Ato ordinatório

19/12/2005, 18:05

Ato ordinatório

19/12/2005, 17:56

Mero expediente

19/12/2005, 17:56

Conclusão (para decisão)

14/12/2005, 15:00

Recebimento

14/12/2005, 14:59

Recebimento

19/09/2005, 17:38

Recebimento

19/09/2005, 17:38

Recebimento

19/09/2005, 17:38

Entrega em carga/vista

09/09/2005, 13:33

Intimação

02/08/2005, 19:29

Ato ordinatório

02/08/2005, 19:29

Citação

16/05/2005, 16:49

Citação

16/05/2005, 16:49

Citação

13/05/2005, 16:40

Citação

13/05/2005, 16:40

Citação

27/01/2005, 14:29

Recebimento

13/12/2004, 11:59

Recebimento

13/12/2004, 11:59

Recebimento

13/12/2004, 11:59

Entrega em carga/vista

03/12/2004, 11:32

Intimação

01/10/2004, 14:11

Citação

01/10/2004, 14:11

Recebimento

01/10/2004, 14:11

Recebimento

03/08/2004, 11:26

Citação

18/06/2004, 18:44

Citação

05/05/2004, 13:00

Mero expediente

30/03/2004, 11:19

Conclusão (para despacho)

24/03/2004, 17:22

Protocolo de Petição

24/03/2004, 17:22

Distribuição (competência exclusiva)

18/03/2004, 13:03