Execução Fiscal 0010499-40.2003.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/06/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Cuiabá

Partes do Processo

EDIT - PAVIMENTACAO , INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

11/05/2026, 18:46

Processo devolvido à Secretaria

10/05/2026, 22:30

Documento (Certidão)

10/05/2026, 22:30

Expedida/Certificada

10/05/2026, 22:28

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/05/2026, 22:28

Conclusão (para julgamento)

24/04/2026, 14:47

Decurso de Prazo

25/02/2025, 00:08

Petição (Petição (outras))

27/01/2025, 13:07

Documento (Certidão)

22/01/2025, 11:07

Ato ordinatório

22/01/2025, 11:07

Reativação

30/11/2024, 08:05

Decurso de Prazo

20/05/2022, 01:16

Petição (Petição (outras))

31/03/2022, 16:12

Publicação

31/03/2022, 02:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2022, 02:00

Todas as movimentações(72)

Petição (Petição (outras))

11/05/2026, 18:46

Processo devolvido à Secretaria

10/05/2026, 22:30

Documento (Certidão)

10/05/2026, 22:30

Expedida/Certificada

10/05/2026, 22:28

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/05/2026, 22:28

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•30/03/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•30/03/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•30/03/2022, 00:00

Conclusão (para julgamento)

24/04/2026, 14:47

Decurso de Prazo

25/02/2025, 00:08

Petição (Petição (outras))

27/01/2025, 13:07

Documento (Certidão)

22/01/2025, 11:07

Ato ordinatório

22/01/2025, 11:07

Reativação

30/11/2024, 08:05

Decurso de Prazo

20/05/2022, 01:16

Petição (Petição (outras))

31/03/2022, 16:12

Publicação

31/03/2022, 02:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010499-40.2003.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:EDU ARRUDA NETO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDU ARRUDA NETO PAULO ROBERTO MARCONDES EDIT - PAVIMENTACAO, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 29 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

30/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010499-40.2003.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:EDU ARRUDA NETO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDU ARRUDA NETO PAULO ROBERTO MARCONDES EDIT - PAVIMENTACAO, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 29 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

30/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010499-40.2003.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:EDU ARRUDA NETO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDU ARRUDA NETO PAULO ROBERTO MARCONDES EDIT - PAVIMENTACAO, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 29 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

30/03/2022, 00:00

Provisório

29/03/2022, 21:35

Expedição de documento (Outros documentos)

29/03/2022, 21:34

Expedição de documento (Outros documentos)

29/03/2022, 21:34

Documento (Certidão)

29/03/2022, 21:19

Documento (Outros documentos)

29/03/2022, 21:19

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/01/2022, 22:02

Ato ordinatório

25/01/2022, 16:13

Por decisão judicial

15/05/2015, 18:00

Ato ordinatório

21/11/2014, 12:16

Recebimento

22/09/2014, 18:21

Entrega em carga/vista

19/09/2014, 16:50

Por decisão judicial

13/01/2014, 11:10

Mero expediente

13/01/2014, 11:04

Conclusão (para despacho)

19/12/2013, 18:00

Recebimento

19/12/2013, 13:11

Recebimento

19/12/2013, 13:11

Entrega em carga/vista

18/11/2013, 15:11

Por decisão judicial

06/10/2009, 13:30

Em Secretaria

06/10/2009, 13:20

Mero expediente

17/09/2009, 19:15

Conclusão (para despacho)

17/09/2009, 19:05

Recebimento

15/09/2009, 14:02

Recebimento

13/04/2009, 14:20

Entrega em carga/vista

12/03/2009, 12:32

Intimação

09/03/2009, 18:27

Ato ordinatório

13/02/2009, 13:29

Mero expediente

09/02/2009, 19:03

Conclusão (para despacho)

09/02/2009, 19:02

Recebimento

18/11/2008, 13:17

Entrega em carga/vista

26/08/2008, 12:10

Intimação

22/08/2008, 16:08

Ato ordinatório

22/08/2008, 16:06

Por decisão judicial

29/09/2005, 13:34

Recebimento

22/02/2005, 16:31

Entrega em carga/vista

17/02/2005, 08:10

Recebimento

18/11/2004, 14:16

Intimação

09/11/2004, 14:14

Mero expediente

18/10/2004, 18:00

Conclusão (para despacho)

18/10/2004, 15:41

Recebimento

19/02/2004, 16:56

Recebimento

17/02/2004, 16:59

Entrega em carga/vista

28/11/2003, 09:41

Intimação

07/11/2003, 15:15

Citação

07/11/2003, 15:14

Recebimento

28/10/2003, 15:33

Recebimento

22/10/2003, 11:40

Mero expediente

22/10/2003, 11:40

Conclusão (para despacho)

22/10/2003, 11:40

Mandado

09/09/2003, 14:28

Citação

04/09/2003, 14:24

Citação

15/08/2003, 13:33

Mero expediente

18/07/2003, 19:00

Conclusão (para despacho)

18/07/2003, 12:00

Distribuição (competência exclusiva)

18/06/2003, 10:49