Execução Fiscal 0005013-23.2016.4.01.3308 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/10/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

LUNA ASSIS SANDE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

14/11/2023, 14:22

Processo devolvido à Secretaria

20/10/2023, 15:55

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

20/10/2023, 15:55

Conclusão (para julgamento)

19/09/2023, 15:32

Reativação

19/09/2023, 15:32

Petição (Petição (outras))

08/09/2023, 09:46

Provisório

10/07/2023, 13:40

Mero expediente

10/07/2023, 13:40

Decurso de Prazo

19/05/2022, 00:25

Petição (Petição (outras))

11/04/2022, 22:23

Publicação

31/03/2022, 02:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2022, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005013-23.2016.4.01.3308. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LUNA ASSIS SANDE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUNA ASSIS SANDE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 29 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

30/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/03/2022, 23:38

Expedição de documento (Outros documentos)

29/03/2022, 23:38

Todas as movimentações(47)

Definitivo

14/11/2023, 14:22

Processo devolvido à Secretaria

20/10/2023, 15:55

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

20/10/2023, 15:55

Conclusão (para julgamento)

19/09/2023, 15:32

Reativação

19/09/2023, 15:32

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•30/03/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/09/2023, 09:46

Provisório

10/07/2023, 13:40

Mero expediente

10/07/2023, 13:40

Decurso de Prazo

19/05/2022, 00:25

Petição (Petição (outras))

11/04/2022, 22:23

Publicação

31/03/2022, 02:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2022, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005013-23.2016.4.01.3308. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LUNA ASSIS SANDE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUNA ASSIS SANDE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 29 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

30/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/03/2022, 23:38

Expedição de documento (Outros documentos)

29/03/2022, 23:38

Documento (Certidão)

29/03/2022, 23:32

Documento (Outros documentos)

29/03/2022, 23:25

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

29/03/2022, 23:14

Ato ordinatório

29/03/2022, 20:16

Recebimento

30/08/2021, 13:00

Provisório

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

21/04/2020, 03:15

Provisório

19/06/2019, 10:58

Por decisão judicial

12/01/2018, 15:19

deferimento

20/11/2017, 18:49

Recebimento

20/11/2017, 18:49

Recebimento

07/11/2017, 15:48

Entrega em carga/vista

04/10/2017, 13:01

Devolvidos os autos

29/09/2017, 14:45

Documento (Outros documentos)

04/08/2017, 14:33

Recebimento

04/08/2017, 14:33

Entrega em carga/vista

13/06/2017, 17:24

Intimação

02/06/2017, 12:52

Devolvidos os autos

20/04/2017, 16:37

Documento (Outros documentos)

06/04/2017, 17:49

Recebimento

06/04/2017, 17:49

Entrega em carga/vista

03/03/2017, 08:28

Intimação

20/02/2017, 09:40

Expedição de documento (Carta precatória)

15/02/2017, 14:57

Expedição de documento (Carta precatória)

19/12/2016, 16:03

Citação

19/12/2016, 16:03

Outras Decisões

19/12/2016, 16:03

Conclusão (para decisão)

06/12/2016, 16:12

Remessa (outros motivos)

10/10/2016, 17:38

Protocolo de Petição

10/10/2016, 17:38

Distribuição (competência exclusiva)

04/10/2016, 11:35