Execução Fiscal 0011072-08.2003.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalSIMPLESExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/05/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

MARIA DE FATIMA QUEIROZ LEMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

01/09/2023, 13:12

Documento (Certidão)

01/09/2023, 13:05

Petição (Petição (outras))

28/07/2023, 11:15

Documento (Certidão)

27/07/2023, 15:06

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

27/07/2023, 15:06

Conclusão (para julgamento)

16/05/2023, 16:11

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 11:54

Documento (Certidão)

09/05/2023, 22:41

Conclusão (para despacho)

09/05/2023, 15:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/05/2023, 15:40

Por decisão judicial

04/10/2022, 21:10

Decurso de Prazo

26/05/2022, 00:26

Autos Eliminados

03/05/2022, 10:48

Petição (Petição (outras))

11/04/2022, 22:24

Publicação

31/03/2022, 01:57

Todas as movimentações(179)

Definitivo

01/09/2023, 13:12

Documento (Certidão)

01/09/2023, 13:05

Petição (Petição (outras))

28/07/2023, 11:15

Documento (Certidão)

27/07/2023, 15:06

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

27/07/2023, 15:06

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•30/03/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•30/03/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•30/03/2022, 00:00

Conclusão (para julgamento)

16/05/2023, 16:11

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 11:54

Documento (Certidão)

09/05/2023, 22:41

Conclusão (para despacho)

09/05/2023, 15:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/05/2023, 15:40

Por decisão judicial

04/10/2022, 21:10

Decurso de Prazo

26/05/2022, 00:26

Autos Eliminados

03/05/2022, 10:48

Petição (Petição (outras))

11/04/2022, 22:24

Publicação

31/03/2022, 01:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011072-08.2003.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MARIA DE FATIMA QUEIROZ LEMOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MM COMERCIO DE DISCOS E FITAS LTDA MARCO ANTONIO DE LIMA QUEIROZ MARIA DE FATIMA QUEIROZ LEMOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 29 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

30/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011072-08.2003.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MARIA DE FATIMA QUEIROZ LEMOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MM COMERCIO DE DISCOS E FITAS LTDA MARCO ANTONIO DE LIMA QUEIROZ MARIA DE FATIMA QUEIROZ LEMOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 29 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

30/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011072-08.2003.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MARIA DE FATIMA QUEIROZ LEMOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MM COMERCIO DE DISCOS E FITAS LTDA MARCO ANTONIO DE LIMA QUEIROZ MARIA DE FATIMA QUEIROZ LEMOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 29 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

30/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/03/2022, 20:49

Expedição de documento (Outros documentos)

29/03/2022, 20:49

Documento (Certidão)

29/03/2022, 20:47

Documento (Outros documentos)

29/03/2022, 20:47

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

16/12/2021, 11:40

Ato ordinatório

15/12/2021, 09:21

Provisório

15/10/2015, 15:41

Outras Decisões

15/10/2015, 15:41

Conclusão (para despacho)

15/10/2015, 12:04

Recebimento

30/01/2015, 14:44

Entrega em carga/vista

19/01/2015, 09:27

Intimação

16/01/2015, 18:45

Recebimento

16/01/2015, 18:45

Documento (Outros documentos)

28/10/2014, 19:30

Recebimento

24/10/2014, 17:30

Convenção das Partes

06/12/2013, 07:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

06/12/2013, 07:00

Recebimento

28/09/2011, 13:29

Recebimento

28/09/2011, 13:29

Recebimento

28/09/2011, 13:29

Entrega em carga/vista

19/09/2011, 07:47

Recebimento

16/09/2011, 08:41

Intimação

12/09/2011, 17:57

Recebimento

12/09/2011, 17:57

Recebimento

04/07/2011, 15:27

Recebimento

04/07/2011, 15:27

Recebimento

04/07/2011, 15:26

Entrega em carga/vista

27/06/2011, 10:19

Recebimento

20/06/2011, 18:28

Intimação

27/04/2011, 15:18

Outras Decisões

27/04/2011, 15:17

Conclusão (para decisão)

19/04/2011, 15:27

Recebimento

08/02/2011, 14:27

Recebimento

08/02/2011, 14:27

Recebimento

08/02/2011, 14:27

Entrega em carga/vista

17/01/2011, 08:10

Recebimento

14/01/2011, 12:55

Intimação

28/10/2010, 15:27

Mero expediente

27/10/2010, 19:00

Conclusão (para decisão)

20/10/2010, 11:15

Recebimento

25/08/2010, 16:19

Recebimento

25/08/2010, 16:19

Recebimento

25/08/2010, 16:18

Entrega em carga/vista

16/08/2010, 10:01

Recebimento

12/08/2010, 14:29

Intimação

26/07/2010, 10:57

Outras Decisões

26/07/2010, 10:57

Conclusão (para decisão)

23/07/2010, 14:32

Recebimento

05/05/2010, 17:20

Recebimento

05/05/2010, 17:20

Recebimento

05/05/2010, 13:43

Entrega em carga/vista

12/04/2010, 10:11

Intimação

16/03/2010, 12:20

Ato ordinatório

12/03/2010, 13:53

deferimento

04/03/2010, 14:57

Outras Decisões

02/03/2010, 19:00

Conclusão (para decisão)

25/02/2010, 14:08

Recebimento

19/02/2010, 17:54

Recebimento

22/01/2010, 11:35

Recebimento

22/01/2010, 11:35

Recebimento

22/01/2010, 11:35

Entrega em carga/vista

11/01/2010, 10:21

Intimação

14/12/2009, 15:17

Outras Decisões

11/12/2009, 19:00

Conclusão (para despacho)

10/11/2009, 17:52

Recebimento

10/11/2009, 17:52

Recebimento

10/11/2009, 17:52

Recebimento

10/11/2009, 17:52

Entrega em carga/vista

19/10/2009, 08:28

Recebimento

16/10/2009, 14:08

Intimação

30/09/2009, 19:19

Outras Decisões

30/09/2009, 19:19

Conclusão (para decisão)

30/09/2009, 18:22

Recebimento

14/07/2009, 14:31

Recebimento

14/07/2009, 14:30

Recebimento

14/07/2009, 14:30

Entrega em carga/vista

06/07/2009, 10:16

Recebimento

03/07/2009, 14:14

Intimação

15/05/2009, 13:22

Recebimento

15/05/2009, 13:22

Devolvidos os autos

15/05/2009, 13:22

Provisório

04/04/2008, 17:54

Ato ordinatório

04/04/2008, 17:54

Por decisão judicial

27/09/2007, 15:18

Recebimento

27/09/2007, 15:17

Recebimento

20/09/2007, 18:26

Entrega em carga/vista

17/09/2007, 08:52

Recebimento

14/09/2007, 15:05

Intimação

04/09/2007, 18:55

Outras Decisões

04/09/2007, 18:55

Conclusão (para decisão)

03/09/2007, 14:16

Recebimento

30/08/2007, 14:16

Recebimento

10/08/2007, 16:44

Entrega em carga/vista

06/08/2007, 09:47

Recebimento

03/08/2007, 14:58

Intimação

31/07/2007, 15:38

Recebimento

31/07/2007, 15:37

Ato ordinatório

31/07/2007, 15:37

Intimação

22/06/2007, 17:11

Recebimento

22/06/2007, 17:11

Citação

22/06/2007, 17:10

Recebimento

13/06/2007, 15:50

Citação

13/06/2007, 15:50

Citação

09/05/2007, 17:14

Recebimento

09/05/2007, 17:14

Recebimento

03/04/2007, 17:07

Recebimento

03/04/2007, 17:06

Entrega em carga/vista

26/03/2007, 09:42

Recebimento

26/03/2007, 09:42

Intimação

28/02/2007, 11:37

Recebimento

28/02/2007, 11:37

Recebimento

16/01/2007, 17:56

Intimação

11/01/2007, 13:36

Mandado (não entregue ao destinatário)

11/01/2007, 13:36

Expedição de documento (Carta precatória)

16/11/2006, 09:45

Recebimento

26/10/2006, 19:20

Expedição de documento (Carta precatória)

03/10/2006, 10:39

Mandado

03/10/2006, 10:38

Expedição de documento (Mandado)

29/09/2006, 14:36

Recebimento

29/09/2006, 14:36

Mandado

19/09/2006, 13:59

Recebimento

03/08/2006, 15:18

Recebimento

03/08/2006, 15:18

Entrega em carga/vista

08/05/2006, 08:30

Recebimento

05/05/2006, 12:23

Intimação

10/03/2006, 11:38

Ato ordinatório

10/03/2006, 11:38

Recebimento

03/03/2006, 20:00

deferimento

24/11/2005, 08:32

Outras Decisões

23/11/2005, 18:32

Conclusão (para decisão)

22/11/2005, 13:27

Recebimento

06/10/2005, 09:13

Recebimento

06/10/2005, 09:13

Entrega em carga/vista

03/10/2005, 07:59

Recebimento

03/10/2005, 07:59

Intimação

23/09/2005, 14:20

Recebimento

23/09/2005, 14:20

Ato ordinatório

23/09/2005, 14:20

Por decisão judicial

16/08/2004, 11:12

Recebimento

29/07/2004, 19:00

Entrega em carga/vista

26/07/2004, 07:39

Recebimento

21/07/2004, 10:47

Intimação

15/06/2004, 09:15

Mero expediente

15/06/2004, 09:15

Conclusão (para despacho)

11/06/2004, 12:48

Recebimento

12/05/2004, 19:00

Entrega em carga/vista

01/03/2004, 09:32

Intimação

18/02/2004, 16:43

Intimação

24/11/2003, 12:48

Citação

21/11/2003, 12:47

Citação

12/11/2003, 14:44

Citação

23/09/2003, 15:17

Mandado (não entregue ao destinatário)

23/09/2003, 15:17

Mandado

01/09/2003, 13:14

Expedição de documento (Mandado)

13/08/2003, 10:25

Recebimento

24/07/2003, 14:21

Mandado

16/06/2003, 17:08

Mero expediente

19/05/2003, 17:45

Conclusão (para despacho)

19/05/2003, 09:36

Protocolo de Petição

14/05/2003, 19:03

Distribuição (competência exclusiva)

09/05/2003, 12:39