Execução Fiscal 0010489-93.2003.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/06/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Cuiabá

Partes do Processo

PAULO ROBERTO MARCONDES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

10/06/2025, 14:49

Trânsito em julgado

10/06/2025, 14:49

Petição (Petição (outras))

13/01/2025, 21:38

Processo devolvido à Secretaria

10/01/2025, 14:51

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/01/2025, 14:51

Conclusão (para julgamento)

03/12/2024, 07:47

Petição (Petição (outras))

25/11/2024, 21:56

Petição (Petição (outras))

25/11/2024, 12:54

Expedição de documento (Outros documentos)

10/11/2024, 12:00

Reativação

10/11/2024, 09:53

Documento (Outros documentos)

10/11/2024, 09:53

Decurso de Prazo

20/05/2022, 01:16

Publicação

31/03/2022, 02:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2022, 02:00

Petição (Petição (outras))

30/03/2022, 17:12

Todas as movimentações(104)

Definitivo

10/06/2025, 14:49

Trânsito em julgado

10/06/2025, 14:49

Petição (Petição (outras))

13/01/2025, 21:38

Processo devolvido à Secretaria

10/01/2025, 14:51

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/01/2025, 14:51

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•30/03/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•30/03/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•30/03/2022, 00:00

Conclusão (para julgamento)

03/12/2024, 07:47

Petição (Petição (outras))

25/11/2024, 21:56

Petição (Petição (outras))

25/11/2024, 12:54

Expedição de documento (Outros documentos)

10/11/2024, 12:00

Reativação

10/11/2024, 09:53

Documento (Outros documentos)

10/11/2024, 09:53

Decurso de Prazo

20/05/2022, 01:16

Publicação

31/03/2022, 02:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2022, 02:00

Petição (Petição (outras))

30/03/2022, 17:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010489-93.2003.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:EDU ARRUDA NETO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDIT - PAVIMENTACAO, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EDU ARRUDA NETO PAULO ROBERTO MARCONDES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 29 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

30/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010489-93.2003.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:EDU ARRUDA NETO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDIT - PAVIMENTACAO, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EDU ARRUDA NETO PAULO ROBERTO MARCONDES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 29 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

30/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010489-93.2003.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:EDU ARRUDA NETO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDIT - PAVIMENTACAO, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EDU ARRUDA NETO PAULO ROBERTO MARCONDES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 29 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

30/03/2022, 00:00

Provisório

29/03/2022, 22:03

Expedição de documento (Outros documentos)

29/03/2022, 22:03

Expedição de documento (Outros documentos)

29/03/2022, 22:03

Documento (Certidão)

29/03/2022, 21:41

Documento (Outros documentos)

29/03/2022, 21:41

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/01/2022, 21:59

Ato ordinatório

25/01/2022, 16:13

Por decisão judicial

15/05/2015, 18:00

Ato ordinatório

21/11/2014, 12:16

Recebimento

22/09/2014, 18:21

Entrega em carga/vista

19/09/2014, 16:50

Por decisão judicial

08/01/2014, 15:38

Mero expediente

08/01/2014, 15:38

Conclusão (para despacho)

16/12/2013, 15:31

Recebimento

10/12/2013, 17:45

Recebimento

10/12/2013, 17:45

Entrega em carga/vista

06/11/2013, 16:53

Por decisão judicial

09/05/2011, 15:08

Em Secretaria

05/05/2011, 15:07

Por decisão judicial

27/04/2011, 15:51

Mero expediente

25/04/2011, 18:53

Conclusão (para despacho)

19/04/2011, 14:19

Recebimento

10/05/2010, 17:39

Recebimento

10/05/2010, 17:39

Entrega em carga/vista

20/04/2010, 12:18

Intimação

09/04/2010, 10:48

Mero expediente

07/04/2010, 18:48

Conclusão (para despacho)

06/04/2010, 15:25

Recebimento

15/09/2009, 14:47

Recebimento

01/04/2009, 12:50

Entrega em carga/vista

12/03/2009, 12:25

Intimação

19/02/2009, 16:17

Mandado (não entregue ao destinatário)

18/02/2009, 17:04

Mandado

09/09/2008, 16:58

Expedição de documento (Mandado)

05/09/2008, 19:14

Mero expediente

15/05/2008, 15:00

Conclusão (para despacho)

15/05/2008, 15:00

Ato ordinatório

13/05/2008, 16:45

Expedição de documento (Ofício)

05/04/2008, 13:22

Mero expediente

01/04/2008, 18:52

Conclusão (para despacho)

01/04/2008, 18:00

Recebimento

21/01/2008, 17:12

Expedição de documento (Ofício)

15/10/2007, 16:55

Recebimento

19/06/2007, 16:08

Entrega em carga/vista

18/06/2007, 09:35

Mero expediente

18/05/2007, 16:51

Conclusão (para despacho)

18/05/2007, 16:51

Recebimento

14/02/2007, 15:56

Recebimento

13/02/2007, 16:41

Entrega em carga/vista

29/01/2007, 13:08

Intimação

08/01/2007, 13:24

Mero expediente

25/10/2006, 19:00

Conclusão (para despacho)

25/10/2006, 16:00

Mandado

10/10/2006, 15:02

Mero expediente

08/09/2006, 19:00

Conclusão (para despacho)

08/09/2006, 16:00

Recebimento

25/07/2006, 17:42

Intimação

29/05/2006, 13:31

Mero expediente

27/03/2006, 18:00

Conclusão (para despacho)

27/03/2006, 17:00

Recebimento

20/01/2006, 15:18

Recebimento

18/01/2006, 16:36

Entrega em carga/vista

16/01/2006, 13:36

Intimação

14/01/2006, 09:33

Mero expediente

11/10/2005, 16:11

Conclusão (para despacho)

10/10/2005, 08:10

Ato ordinatório

16/05/2005, 14:04

Citação

12/11/2004, 16:52

Intimação

28/09/2004, 15:55

Intimação

21/09/2004, 16:01

Mero expediente

04/08/2004, 13:51

Conclusão (para despacho)

04/08/2004, 13:50

Recebimento

20/07/2004, 11:05

Recebimento

12/07/2004, 17:30

Entrega em carga/vista

05/03/2004, 16:00

Intimação

01/12/2003, 17:49

Citação

01/12/2003, 17:43

Recebimento

23/10/2003, 15:36

Mero expediente

23/10/2003, 15:35

Conclusão (para despacho)

23/10/2003, 15:35

Mandado

08/10/2003, 15:37

Citação

28/08/2003, 11:30

Citação

13/08/2003, 13:07

Mero expediente

10/07/2003, 19:10

Conclusão (para despacho)

10/07/2003, 16:00

Distribuição (competência exclusiva)

18/06/2003, 09:38