Execução Fiscal 0000799-54.2019.4.01.3802 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

02ª Uberaba

Partes do Processo

LILIAN DE FATIMA GONCALVES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

24/08/2022, 09:18

Remessa

20/08/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/08/2022, 09:42

Decurso de Prazo

20/07/2022, 01:12

Petição (Petição (outras))

14/07/2022, 16:33

Publicação

28/06/2022, 23:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2022, 23:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESTADO DE MINAS GERAIS EXECUTADO: LILIAN DE FATIMA GONCALVES O Exmo. Sr. Juiz exarou: “(...)Pelo exposto acima, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fulcro no art. 924, II, combinado com o art. 925, ambos do CPC. Considerando o valor irrisório das custas finais, após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com a devida baixa na distribuição. Registre-se. Publique-se. Intime(m)-se. (...)” Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Uberaba-MG - 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG Juiz Titular: OSMANE ANTONIO DOS SANTOS Juiz Substituto: FÁTIMA AURORA GUEDES AFONSO ARCHANGELO Dir. Secret.: CINTHIA LATERZA SILVA AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0000799-54.2019.4.01.3802 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

27/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/06/2022, 11:35

Expedida/Certificada

24/06/2022, 11:35

Processo devolvido à Secretaria

23/06/2022, 08:05

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/06/2022, 08:05

Conclusão (para julgamento)

23/06/2022, 03:10

Petição (Petição (outras))

26/05/2022, 14:32

Decurso de Prazo

19/05/2022, 00:27

Todas as movimentações(59)

Baixa Definitiva

24/08/2022, 09:18

Remessa

20/08/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/08/2022, 09:42

Decurso de Prazo

20/07/2022, 01:12

Petição (Petição (outras))

14/07/2022, 16:33

Documentos

Intimação polo passivo

•27/06/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•31/03/2022, 00:00

Publicação

28/06/2022, 23:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2022, 23:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESTADO DE MINAS GERAIS EXECUTADO: LILIAN DE FATIMA GONCALVES O Exmo. Sr. Juiz exarou: “(...)Pelo exposto acima, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fulcro no art. 924, II, combinado com o art. 925, ambos do CPC. Considerando o valor irrisório das custas finais, após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com a devida baixa na distribuição. Registre-se. Publique-se. Intime(m)-se. (...)” Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Uberaba-MG - 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG Juiz Titular: OSMANE ANTONIO DOS SANTOS Juiz Substituto: FÁTIMA AURORA GUEDES AFONSO ARCHANGELO Dir. Secret.: CINTHIA LATERZA SILVA AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0000799-54.2019.4.01.3802 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

27/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/06/2022, 11:35

Expedida/Certificada

24/06/2022, 11:35

Processo devolvido à Secretaria

23/06/2022, 08:05

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/06/2022, 08:05

Conclusão (para julgamento)

23/06/2022, 03:10

Petição (Petição (outras))

26/05/2022, 14:32

Decurso de Prazo

19/05/2022, 00:27

Publicação

31/03/2022, 00:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2022, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000799-54.2019.4.01.3802. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESTADO DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO:LILIAN DE FATIMA GONCALVES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LILIAN DE FATIMA GONCALVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERABA, 30 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

31/03/2022, 00:00

Documento (Certidão)

30/03/2022, 14:09

Mero expediente

30/03/2022, 14:09

Conclusão (para despacho)

30/03/2022, 10:55

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2022, 00:00

Documento (Certidão)

29/03/2022, 23:59

Documento (Outros documentos)

29/03/2022, 23:58

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

10/02/2022, 13:29

Ato ordinatório

10/02/2022, 08:40

Recebimento

10/02/2022, 08:40

Mero expediente

10/02/2022, 08:40

Conclusão (para despacho)

10/02/2022, 08:40

Intimação

10/02/2022, 08:40

Recebimento

10/02/2022, 08:40

Ato ordinatório

10/02/2022, 08:39

Por decisão judicial

13/12/2019, 16:24

Recebimento

12/12/2019, 16:49

Mero expediente

12/12/2019, 16:49

Conclusão (para despacho)

11/12/2019, 17:05

Documento (Outros documentos)

11/12/2019, 15:33

Documento (Outros documentos)

06/12/2019, 15:21

Citação

12/11/2019, 16:19

Citação

08/11/2019, 13:59

Mandado (não entregue ao destinatário)

07/11/2019, 13:32

Expedida/Certificada

22/10/2019, 10:58

Mandado

27/08/2019, 10:47

Expedição de documento (Mandado)

27/08/2019, 10:47

Citação

28/06/2019, 10:18

Intimação

26/06/2019, 11:14

Ato ordinatório

13/06/2019, 18:34

Recebimento

13/06/2019, 18:34

Citação

13/06/2019, 18:34

Citação

17/05/2019, 14:55

Citação

17/05/2019, 14:55

Recebimento

17/05/2019, 14:55

Mero expediente

17/05/2019, 14:55

Conclusão (para despacho)

17/05/2019, 14:55

Recebimento

17/05/2019, 13:32

Remessa (outros motivos)

17/05/2019, 09:46

Protocolo de Petição

17/05/2019, 09:46

Distribuição (competência exclusiva)

16/05/2019, 14:45