Execução Fiscal 0004530-47.1998.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/03/1998

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

APOIO PROMOCAO COMERCIAL LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

20/02/2024, 13:17

Documento (Certidão)

20/02/2024, 13:13

Processo devolvido à Secretaria

14/11/2023, 16:37

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

14/11/2023, 16:37

Conclusão (para julgamento)

14/11/2023, 09:44

Petição (Petição (outras))

18/09/2023, 18:49

Expedição de documento (Outros documentos)

15/09/2023, 08:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/07/2023, 17:12

Documento (Outros documentos)

10/07/2023, 17:12

Por decisão judicial

04/10/2022, 21:10

Decurso de Prazo

27/05/2022, 01:18

Petição (Petição (outras))

18/04/2022, 19:21

Publicação

01/04/2022, 02:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2022, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004530-47.1998.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:APOIO PROMOCAO COMERCIAL LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): APOIO PROMOCAO COMERCIAL LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 30 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

31/03/2022, 00:00

Todas as movimentações(171)

Definitivo

20/02/2024, 13:17

Documento (Certidão)

20/02/2024, 13:13

Processo devolvido à Secretaria

14/11/2023, 16:37

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

14/11/2023, 16:37

Conclusão (para julgamento)

14/11/2023, 09:44

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•31/03/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/09/2023, 18:49

Expedição de documento (Outros documentos)

15/09/2023, 08:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/07/2023, 17:12

Documento (Outros documentos)

10/07/2023, 17:12

Por decisão judicial

04/10/2022, 21:10

Decurso de Prazo

27/05/2022, 01:18

Petição (Petição (outras))

18/04/2022, 19:21

Publicação

01/04/2022, 02:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2022, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004530-47.1998.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:APOIO PROMOCAO COMERCIAL LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): APOIO PROMOCAO COMERCIAL LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 30 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

31/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2022, 07:27

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2022, 07:27

Documento (Certidão)

30/03/2022, 07:26

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

24/12/2021, 14:42

Ato ordinatório

15/12/2021, 10:10

Por decisão judicial

27/04/2015, 18:38

Outras Decisões

27/04/2015, 18:37

Conclusão (para despacho)

27/04/2015, 13:09

Documento (Outros documentos)

09/04/2015, 19:00

Recebimento

09/04/2015, 16:15

Recebimento

09/04/2015, 16:15

Entrega em carga/vista

09/03/2015, 08:26

Intimação

27/02/2015, 14:11

Recebimento

26/02/2015, 17:14

deferimento

25/04/2014, 13:05

Outras Decisões

25/04/2014, 13:05

Conclusão (para despacho)

14/04/2014, 08:19

Documento (Outros documentos)

10/02/2014, 12:57

Documento (Outros documentos)

10/02/2014, 12:56

Recebimento

10/02/2014, 10:55

Recebimento

10/02/2014, 10:55

Entrega em carga/vista

06/12/2013, 07:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

06/12/2013, 07:00

Intimação

01/07/2013, 08:54

Outras Decisões

27/06/2013, 19:54

Conclusão (para decisão)

27/06/2013, 12:38

Recebimento

18/03/2013, 14:22

Recebimento

18/03/2013, 14:22

Recebimento

18/03/2013, 14:22

Entrega em carga/vista

04/03/2013, 08:10

Recebimento

01/03/2013, 08:49

Intimação

26/02/2013, 13:55

Ato ordinatório

22/02/2013, 17:54

Recebimento

22/02/2013, 17:54

deferimento

21/02/2013, 09:09

Outras Decisões

19/02/2013, 00:00

Conclusão (para decisão)

07/02/2013, 10:39

Recebimento

26/11/2012, 10:11

Recebimento

26/11/2012, 10:11

Recebimento

26/11/2012, 10:11

Entrega em carga/vista

05/11/2012, 09:20

Recebimento

31/10/2012, 14:31

Intimação

26/10/2012, 18:34

Outras Decisões

25/10/2012, 19:00

Conclusão (para decisão)

24/10/2012, 12:35

Recebimento

24/10/2012, 12:35

Recebimento

24/10/2012, 12:35

Recebimento

24/10/2012, 12:35

Entrega em carga/vista

24/09/2012, 09:50

Recebimento

21/09/2012, 14:10

Intimação

04/09/2012, 14:14

Outras Decisões

03/09/2012, 14:13

Conclusão (para decisão)

31/08/2012, 09:19

Recebimento

05/06/2012, 11:43

Recebimento

05/06/2012, 11:43

Recebimento

05/06/2012, 11:43

Entrega em carga/vista

07/05/2012, 07:31

Recebimento

03/05/2012, 15:35

Intimação

23/04/2012, 15:46

Outras Decisões

20/04/2012, 15:46

Conclusão (para decisão)

20/04/2012, 13:02

Recebimento

13/02/2012, 11:51

Recebimento

13/02/2012, 11:51

Entrega em carga/vista

30/01/2012, 12:09

Intimação

24/01/2012, 09:06

Outras Decisões

23/01/2012, 19:00

Conclusão (para decisão)

10/01/2012, 14:53

Recebimento

19/09/2011, 15:42

Recebimento

19/09/2011, 15:42

Recebimento

19/09/2011, 15:42

Entrega em carga/vista

29/08/2011, 08:09

Recebimento

25/08/2011, 12:36

Intimação

23/08/2011, 10:51

Ato ordinatório

23/08/2011, 10:51

deferimento

15/04/2011, 14:21

Outras Decisões

14/04/2011, 14:21

Conclusão (para decisão)

13/04/2011, 13:59

Recebimento

18/02/2011, 12:24

Recebimento

18/02/2011, 12:24

Recebimento

18/02/2011, 12:24

Entrega em carga/vista

17/01/2011, 08:02

Recebimento

14/01/2011, 13:50

Intimação

09/11/2010, 15:27

Outras Decisões

08/11/2010, 15:27

Conclusão (para decisão)

25/10/2010, 10:28

Recebimento

27/08/2010, 15:28

Recebimento

27/08/2010, 15:27

Recebimento

27/08/2010, 15:27

Entrega em carga/vista

23/08/2010, 08:04

Recebimento

20/08/2010, 12:15

Intimação

08/07/2010, 16:56

Outras Decisões

07/07/2010, 16:55

Conclusão (para decisão)

30/06/2010, 20:09

Recebimento

14/04/2010, 11:35

Recebimento

14/04/2010, 11:33

Recebimento

14/04/2010, 11:23

Entrega em carga/vista

01/02/2010, 10:09

Intimação

17/12/2009, 13:22

Outras Decisões

16/12/2009, 19:00

Conclusão (para decisão)

14/12/2009, 14:31

Recebimento

13/10/2009, 15:36

Recebimento

13/10/2009, 15:35

Recebimento

13/10/2009, 15:34

Entrega em carga/vista

18/05/2009, 08:59

Recebimento

15/05/2009, 12:46

Intimação

23/04/2009, 09:18

Mero expediente

22/04/2009, 09:18

Conclusão (para decisão)

17/04/2009, 09:03

Recebimento

15/04/2009, 10:13

Recebimento

15/04/2009, 10:13

Recebimento

15/04/2009, 10:13

Entrega em carga/vista

07/04/2009, 08:59

Intimação

02/04/2009, 19:19

Recebimento

02/04/2009, 19:19

Provisório

11/12/2001, 10:50

Por decisão judicial

28/06/2001, 17:57

Mero expediente

28/06/2001, 17:57

Conclusão (para despacho)

19/04/2001, 17:27

Recebimento

15/03/2001, 18:00

Entrega em carga/vista

05/03/2001, 12:20

Intimação

06/02/2001, 09:49

Outras Decisões

06/02/2001, 09:48

Conclusão (para decisão)

31/01/2001, 18:51

Recebimento

17/11/2000, 15:16

Entrega em carga/vista

16/10/2000, 11:36

Intimação

06/10/2000, 09:51

Mero expediente

06/10/2000, 09:51

Conclusão (para despacho)

03/10/2000, 13:59

Recebimento

31/07/2000, 18:00

Entrega em carga/vista

24/07/2000, 13:35

Intimação

30/06/2000, 14:24

Mero expediente

30/06/2000, 14:24

Conclusão (para despacho)

28/06/2000, 15:09

Recebimento

25/04/2000, 18:30

Entrega em carga/vista

28/02/2000, 12:01

Intimação

23/02/2000, 18:06

Por decisão judicial

31/08/1999, 14:53

Recebimento

24/08/1999, 19:21

Entrega em carga/vista

17/08/1999, 10:56

Intimação

10/08/1999, 18:05

Mero expediente

09/08/1999, 18:43

Conclusão (para despacho)

06/08/1999, 11:22

Recebimento

28/05/1999, 17:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

28/05/1999, 17:00

Recebimento

21/05/1999, 18:59

Entrega em carga/vista

16/04/1999, 16:13

Intimação

15/04/1999, 17:20

Mandado (entregue ao destinatário)

15/04/1999, 17:20

Mandado

17/11/1998, 13:21

Expedição de documento (Mandado)

17/11/1998, 13:21

Mandado

28/08/1998, 13:34

Citação

14/07/1998, 14:07

Citação

13/05/1998, 16:33

Mero expediente

13/05/1998, 16:32

Conclusão (para despacho)

13/05/1998, 16:32

Distribuição (competência exclusiva)

13/03/1998, 14:20