Execução Fiscal 0014420-53.2011.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Multas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/04/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO LOTEAMENTO SAO MIGUEL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

27/02/2026, 14:11

Trânsito em julgado

27/02/2026, 13:59

Decurso de Prazo

21/02/2026, 00:17

Expedição de documento (Outros documentos)

27/01/2026, 19:05

Processo devolvido à Secretaria

27/01/2026, 18:04

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

27/01/2026, 18:04

Conclusão (para julgamento)

12/12/2025, 07:34

Decurso de Prazo

07/02/2025, 00:19

Expedição de documento (Outros documentos)

28/01/2025, 14:19

Processo devolvido à Secretaria

21/01/2025, 12:16

Mero expediente

21/01/2025, 12:15

Conclusão (para despacho)

21/01/2025, 11:40

Petição (Petição (outras))

21/09/2023, 14:14

Expedida/Certificada

15/09/2023, 08:54

Expedição de documento (Outros documentos)

15/09/2023, 08:54

Todas as movimentações(74)

Definitivo

27/02/2026, 14:11

Trânsito em julgado

27/02/2026, 13:59

Decurso de Prazo

21/02/2026, 00:17

Expedição de documento (Outros documentos)

27/01/2026, 19:05

Processo devolvido à Secretaria

27/01/2026, 18:04

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•31/03/2022, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

27/01/2026, 18:04

Conclusão (para julgamento)

12/12/2025, 07:34

Decurso de Prazo

07/02/2025, 00:19

Expedição de documento (Outros documentos)

28/01/2025, 14:19

Processo devolvido à Secretaria

21/01/2025, 12:16

Mero expediente

21/01/2025, 12:15

Conclusão (para despacho)

21/01/2025, 11:40

Petição (Petição (outras))

21/09/2023, 14:14

Expedida/Certificada

15/09/2023, 08:54

Expedição de documento (Outros documentos)

15/09/2023, 08:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/07/2023, 10:36

Documento (Outros documentos)

11/07/2023, 10:35

Por decisão judicial

04/10/2022, 21:10

Decurso de Prazo

27/05/2022, 08:00

Publicação

01/04/2022, 02:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2022, 02:32

Petição (Petição (outras))

31/03/2022, 18:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014420-53.2011.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES POLO PASSIVO:ASSOCIACAO DOS MORADORES DO LOTEAMENTO SAO MIGUEL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ASSOCIACAO DOS MORADORES DO LOTEAMENTO SAO MIGUEL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 30 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

31/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2022, 08:07

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2022, 08:07

Documento (Certidão)

30/03/2022, 08:05

Documento (Outros documentos)

30/03/2022, 08:04

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

16/12/2021, 17:36

Ato ordinatório

15/12/2021, 10:19

Provisório

18/02/2016, 17:51

Documento (Outros documentos)

16/02/2016, 15:02

Recebimento

16/02/2016, 15:02

Recebimento

16/02/2016, 15:02

Entrega em carga/vista

02/02/2016, 09:05

Intimação

29/01/2016, 16:32

Outras Decisões

29/01/2016, 16:32

Conclusão (para despacho)

29/01/2016, 09:22

Documento (Outros documentos)

16/06/2015, 19:00

Recebimento

16/06/2015, 10:35

Recebimento

16/06/2015, 10:35

Entrega em carga/vista

28/04/2015, 10:14

Intimação

24/04/2015, 16:56

Recebimento

24/04/2015, 16:56

Ato ordinatório

17/04/2015, 13:31

Documento (Outros documentos)

07/01/2015, 19:00

Recebimento

07/01/2015, 10:32

Recebimento

07/01/2015, 10:32

Entrega em carga/vista

16/12/2014, 10:30

Intimação

10/12/2014, 15:38

Recebimento

10/12/2014, 15:38

deferimento

04/04/2014, 14:51

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

06/12/2013, 07:00

deferimento

21/08/2013, 17:41

Conclusão (para decisão)

14/08/2013, 12:57

Recebimento

07/01/2013, 16:18

Recebimento

07/01/2013, 16:17

Entrega em carga/vista

07/12/2012, 07:53

Intimação

05/12/2012, 15:16

Recebimento

05/12/2012, 15:16

Citação

29/10/2012, 12:40

Citação

29/10/2012, 12:40

deferimento

23/10/2012, 17:50

Citação

04/06/2012, 16:16

Citação

27/07/2011, 10:20

Recebimento

27/07/2011, 10:20

Mandado (não entregue ao destinatário)

27/07/2011, 10:20

Mandado

16/05/2011, 17:31

Expedição de documento (Mandado)

12/05/2011, 17:31

Mandado

12/05/2011, 17:31

Outras Decisões

12/05/2011, 17:31

Conclusão (para decisão)

12/05/2011, 17:30

Protocolo de Petição

26/04/2011, 13:43

Recebimento

25/04/2011, 14:22

Distribuição (competência exclusiva)

19/04/2011, 17:04