Apelação Cível 1008947-27.2021.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

Apelação Cível 1008947-27.2021.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (sorteio; criação de unidade judiciária)

14/05/2023, 01:46

Conclusão (para decisão)

22/04/2022, 12:17

Remessa (outros motivos)

22/04/2022, 10:51

Documento (Informações)

22/04/2022, 10:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FELIPE VIANA DE OLIVEIRA, VINICIUS VIANA GOMES REU: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DESPACHO SITUAÇÃO DO PROCESSO 01. A sentença foi desafiada por recurso de apelação. A parte recorrida articulou contrarrazões. A Secretaria da Vara elaborou certidão sobre a tempestividade e preparo. DELIBERAÇÃO JUDICIAL 02. Encaminhem-se os autos ao Tribunal Regional Federal da Primeira Região. 03. Palmas, 20 de abril de 2022. Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL x PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº:1008947-27.2021.4.01.4300 CLASSE:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/04/2022, 00:00

Recebimento

20/04/2022, 14:48

Recebimento

20/04/2022, 14:48

Distribuição (sorteio)

20/04/2022, 14:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FELIPE VIANA DE OLIVEIRA, VINICIUS VIANA GOMES REU: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DESPACHO SITUAÇÃO DO PROCESSO 01. A sentença foi desafiada por apelação. DELIBERAÇÃO JUDICIAL 02. x PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº:1008947-27.2021.4.01.4300 CLASSE:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a parte recorrida para, em 15 dias, apresentar contrarrazões à apelação. 03. O prazo deve ser contado em dobro em favor da DEFENSORIA PÚBLICA, MINISTÉRIO PÚBLICO, ADVOCACIA PÚBLICA e curador especial. 04. A publicação é automática no processo eletrônico. PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 05. A Secretaria da Vara Federal deverá adotar as seguintes providências: (a) observar a prerrogativa de prazo em dobro para o MPF, DPU, PGF, PFN, AGU e curador especial; (b) intimar a parte recorrida para, em 15 dias, apresentar contrarrazões à apelação; (c) após o prazo para contrarrazões, certificar sobre a tempestividade, preparo e se as contrarrazões foram articuladas; (d) fazer conclusão dos autos. 06. Palmas, 30 de março de 2022. Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL

31/03/2022, 00:00

Documentos

•21/04/2022, 00:00