Execução Fiscal 0001405-50.2017.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2025

Valor da Causa

R$ 32.790,84

Órgão julgador

Juízo Substituto da 04ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

JPX EMPREITEIRA EIRELI - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBI02S para MGBHZEF04S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/12/2025, 15:46

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/11/2024, 15:44

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

04/11/2024, 12:24

Juntado(a) - Processo Desarquivado

04/11/2024, 11:17

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

05/07/2024, 10:02

Juntado(a) - Processo Desarquivado

05/07/2024, 09:46

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

17/08/2023, 11:03

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

09/10/2022, 01:15

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

03/08/2021, 15:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

03/08/2021, 15:25

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 12:39

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 05:40

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JPX EMPREITEIRA EIRELI - ME em 29/03/2021 23:59.

02/04/2021, 07:20

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JPX EMPREITEIRA EIRELI - ME em 29/03/2021 23:59.

02/04/2021, 02:42

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JPX EMPREITEIRA EIRELI - ME em 29/03/2021 23:59.

01/04/2021, 20:06

Todas as movimentações(67)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBI02S para MGBHZEF04S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/12/2025, 15:46

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/11/2024, 15:44

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

04/11/2024, 12:24

Juntado(a) - Processo Desarquivado

04/11/2024, 11:17

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

Documentos

OUTROS

•03/08/2021, 15:25

05/07/2024, 10:02

Juntado(a) - Processo Desarquivado

05/07/2024, 09:46

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

17/08/2023, 11:03

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

09/10/2022, 01:15

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

03/08/2021, 15:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

03/08/2021, 15:25

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 12:39

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 05:40

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JPX EMPREITEIRA EIRELI - ME em 29/03/2021 23:59.

02/04/2021, 07:20

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JPX EMPREITEIRA EIRELI - ME em 29/03/2021 23:59.

02/04/2021, 02:42

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JPX EMPREITEIRA EIRELI - ME em 29/03/2021 23:59.

01/04/2021, 20:06

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JPX EMPREITEIRA EIRELI - ME em 29/03/2021 23:59.

31/03/2021, 03:18

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JPX EMPREITEIRA EIRELI - ME em 29/03/2021 23:59.

30/03/2021, 17:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

04/03/2021, 05:42

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/02/2021.

04/03/2021, 05:42

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

01/03/2021, 17:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001405-50.2017.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JPX EMPREITEIRA EIRELI - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JPX EMPREITEIRA EIRELI - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001405-50.2017.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JPX EMPREITEIRA EIRELI - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JPX EMPREITEIRA EIRELI - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 06:26

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 06:26

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

07/02/2021, 06:16

Juntado(a) - Juntada de volume

07/02/2021, 06:16

Juntado(a) - Petição Inicial

28/01/2021, 07:13

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

27/01/2021, 11:44

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/01/2021, 11:44

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/10/2020, 11:57

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/02/2020, 15:13

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/12/2019, 16:28

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/11/2019, 09:25

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/11/2019, 10:54

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - vista a exeq

19/11/2019, 10:53

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/10/2019, 15:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

23/07/2018, 15:33

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/07/2018, 15:33

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

23/07/2018, 15:32

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

20/07/2018, 15:31

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

20/07/2018, 15:31

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/07/2018, 18:53

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/07/2018, 18:01

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/07/2018, 15:50

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/07/2018, 15:50

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/07/2018, 15:49

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) CERTIDÃO E DOCUMENTOS JUNTADOS ÀS FLS. 69/74 DO PRESENTE FEITO, NESTA DATA.

12/07/2018, 15:49

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDÃO BACENJUD-BLOQUEIO DE VALORES-JUNTADA ÀS FLS. 68 DO PRESENTE FEITO, NESTA DATA.

12/07/2018, 14:07

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

06/07/2018, 09:48

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

06/07/2018, 09:48

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/05/2018, 18:35

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/02/2018, 14:59

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/01/2018, 13:00

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/01/2018, 10:04

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/01/2018, 15:55

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DE PAGAMENTO OU NOMEAÇÃO DE BENS PELOS EXECUTADOS

09/01/2018, 15:53

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/09/2017, 14:52

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

08/09/2017, 10:56

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - NOTIFCADO OFICIAL DE JUSTIÇA

21/08/2017, 13:52

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/08/2017, 07:52

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/08/2017, 07:52

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

05/04/2017, 14:13

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

05/04/2017, 14:13

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/03/2017, 17:20

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/02/2017, 10:46

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

10/02/2017, 13:38

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

08/02/2017, 12:38