Execução Fiscal 0000135-26.2014.4.01.3308 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Fiscalização da Comissão de Valores MobiliáriosExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/03/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

ALCOPER S/A ET COBRE E ALUMINIO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

16/04/2026, 09:51

Decurso de Prazo

16/04/2026, 00:45

Expedição de documento (Outros documentos)

26/03/2026, 11:14

Processo devolvido à Secretaria

26/03/2026, 10:53

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

26/03/2026, 10:53

Conclusão (para julgamento)

17/03/2026, 08:51

Petição (Petição (outras))

16/03/2026, 18:02

Documento (Certidão)

07/03/2026, 09:08

Expedida/Certificada

07/03/2026, 09:08

Ato ordinatório

07/03/2026, 09:08

Petição (Petição (outras))

04/12/2025, 18:57

Documento (Certidão)

24/11/2025, 12:46

Expedida/Certificada

24/11/2025, 12:46

Ato ordinatório

24/11/2025, 12:46

Processo devolvido à Secretaria

19/11/2025, 11:03

Todas as movimentações(98)

Definitivo

16/04/2026, 09:51

Decurso de Prazo

16/04/2026, 00:45

Expedição de documento (Outros documentos)

26/03/2026, 11:14

Processo devolvido à Secretaria

26/03/2026, 10:53

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

26/03/2026, 10:53

Documentos

•14/10/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•31/03/2022, 00:00

Conclusão (para julgamento)

17/03/2026, 08:51

Petição (Petição (outras))

16/03/2026, 18:02

Documento (Certidão)

07/03/2026, 09:08

Expedida/Certificada

07/03/2026, 09:08

Ato ordinatório

07/03/2026, 09:08

Petição (Petição (outras))

04/12/2025, 18:57

Documento (Certidão)

24/11/2025, 12:46

Expedida/Certificada

24/11/2025, 12:46

Ato ordinatório

24/11/2025, 12:46

Processo devolvido à Secretaria

19/11/2025, 11:03

Conclusão

19/11/2025, 11:03

Conclusão (para decisão)

14/11/2025, 11:31

Documento (Certidão)

14/11/2025, 11:31

Decurso de Prazo

16/12/2024, 19:32

Publicação

15/10/2024, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0000135-26.2014.4.01.3308. Citação - Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA e-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 DIAS EXECUÇÃO FISCAL - EXECUÇÃO FISCAL (1116) que o(a) COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS move(m) contra ALCOPER S/A ET COBRE E ALUMINIO CNPJ: 16.261.554/0001-82 NATUREZA DA DÍVIDA: Conforme Certidão(ões) de dívida(s) ativa(s) de nº(s): Nº 55, FL. 55 DO LIVRO 694. VALOR DA DÍVIDA: $0.00 (A SER ATUALIZADO NA DATA DO EFETIVO PAGAMENTO) FINALIDADE: CITAÇÃO DO EXECUTADO ALCOPER S/A ET COBRE E ALUMINIO CNPJ: 16.261.554/0001-82 para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida, sujeita à atualização na data do seu efetivo pagamento, no valor supramencionado, com seus acréscimos legais (art. 8º, Lei nº 6.830/80), ou nomear bens à penhora, suficientes para assegurar o pagamento total do débito, nos autos da Execução Fiscal em epígrafe, sob pena de, não o fazendo, ser(em)-lhe(s) penhorado(s) ou arrestado(s) tantos bens quantos bastem à satisfação da dívida e acessórios (art. 9º, Lei nº 6.830/80). O presente edital é expedido tendo em vista o desconhecimento do lugar onde se encontra(m) o(a/s) citando(a/s). Eu, Diego Almeida Nascimento, Diretor de Secretaria da 24ª Vara Federal, subscrevo e assino de ordem do(a) Juiz Federal da 24ª Vara Federal, Dr. Iran Esmeraldo Leite. SEDE DO JUÍZO: Avenida Ulysses Guimarães, 2799, Centro Administrativo da Bahia, Sussuarana, SALVADOR - BA - CEP: 41213-000 SALVADOR, 9 de outubro de 2024. Diretor de Secretaria da 24ª Vara SJBA Documento assinado eletronicamente

14/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Edital)

11/10/2024, 13:11

Ato ordinatório

20/08/2024, 15:46

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 08:27

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 10:54

Petição (Petição (outras))

31/05/2023, 10:36

Decurso de Prazo

31/05/2023, 00:25

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2023, 11:52

Ato ordinatório

05/05/2023, 11:51

Decurso de Prazo

20/05/2022, 01:17

Publicação

01/04/2022, 02:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2022, 02:34

Petição (Petição (outras))

31/03/2022, 18:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000135-26.2014.4.01.3308. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS POLO PASSIVO:ALCOPER S/A ET COBRE E ALUMINIO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALCOPER S/A ET COBRE E ALUMINIO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 30 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

31/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2022, 08:38

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2022, 08:38

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

30/03/2022, 08:38

Documento (Certidão)

30/03/2022, 08:37

Documento (Outros documentos)

30/03/2022, 08:37

Ato ordinatório

21/03/2022, 13:57

Recebimento

30/08/2021, 12:39

Força maior

09/11/2020, 15:44

Documento (Carta precatória)

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

20/04/2020, 18:57

Documento (Carta precatória)

10/09/2019, 15:41

Devolvidos os autos

10/09/2019, 15:41

Expedição de documento (Carta precatória)

18/01/2019, 17:40

Citação

17/01/2019, 17:17

Citação

17/01/2019, 17:17

Expedição de documento (Carta precatória)

12/11/2018, 14:35

Mero expediente

05/11/2018, 14:34

Conclusão (para despacho)

05/11/2018, 14:34

Documento (Outros documentos)

05/11/2018, 14:33

Recebimento

22/10/2018, 14:55

Entrega em carga/vista

06/09/2018, 08:24

Intimação

05/09/2018, 14:42

Citação

05/09/2018, 14:39

Citação

25/07/2018, 16:36

Citação

12/09/2017, 14:06

Mero expediente

12/09/2017, 14:05

Conclusão (para despacho)

12/09/2017, 14:05

Documento (Outros documentos)

12/09/2017, 14:05

Recebimento

27/07/2017, 14:23

Entrega em carga/vista

02/03/2017, 08:03

Intimação

16/02/2017, 16:15

Mero expediente

16/02/2017, 16:14

Conclusão (para despacho)

16/02/2017, 16:14

Intimação

12/01/2017, 16:42

Expedição de documento (Mandado)

12/05/2016, 14:52

Mandado

04/08/2015, 15:43

Mero expediente

04/08/2015, 15:42

Conclusão (para despacho)

04/08/2015, 15:42

Documento (Outros documentos)

29/06/2015, 10:35

Recebimento

26/06/2015, 19:08

Recebimento

26/06/2015, 18:42

Entrega em carga/vista

29/05/2015, 08:41

Intimação

20/05/2015, 15:26

Recebimento

20/05/2015, 15:23

Citação

15/05/2015, 15:23

Citação

19/03/2015, 14:48

Citação

20/02/2015, 14:07

Mero expediente

20/02/2015, 14:07

Conclusão (para despacho)

20/02/2015, 14:07

Recebimento

22/07/2014, 17:04

Protocolo de Petição

22/07/2014, 14:52

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

22/07/2014, 14:20

Remessa (outros motivos)

25/06/2014, 09:47

Recebimento

09/04/2014, 16:49

Entrega em carga/vista

28/03/2014, 08:29

Intimação

19/03/2014, 09:54

Incompetência

19/03/2014, 09:54

Outras Decisões

19/03/2014, 09:53

Conclusão (para decisão)

18/03/2014, 13:10

Remessa (outros motivos)

13/03/2014, 15:45

Protocolo de Petição

13/03/2014, 15:45

Distribuição (competência exclusiva)

13/03/2014, 11:54