Execução Fiscal 0002723-16.2003.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/01/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Autor

RESTAURANTE BERRO D AGUA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

17/12/2025, 21:46

Trânsito em julgado

17/12/2025, 21:42

Decurso de Prazo

10/12/2025, 01:06

Petição (Petição (outras))

05/11/2025, 12:17

Expedição de documento (Outros documentos)

03/11/2025, 08:47

Processo devolvido à Secretaria

29/10/2025, 12:58

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

29/10/2025, 12:58

Conclusão (para decisão)

20/10/2025, 15:14

Decurso de Prazo

12/03/2024, 00:58

Expedida/Certificada

07/02/2024, 11:03

Expedição de documento (Outros documentos)

07/02/2024, 11:03

Documento (Outros documentos)

10/07/2023, 17:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/07/2023, 17:02

Por decisão judicial

04/10/2022, 21:10

Decurso de Prazo

27/05/2022, 01:18

Todas as movimentações(113)

Definitivo

17/12/2025, 21:46

Trânsito em julgado

17/12/2025, 21:42

Decurso de Prazo

10/12/2025, 01:06

Petição (Petição (outras))

05/11/2025, 12:17

Expedição de documento (Outros documentos)

03/11/2025, 08:47

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•31/03/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

29/10/2025, 12:58

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

29/10/2025, 12:58

Conclusão (para decisão)

20/10/2025, 15:14

Decurso de Prazo

12/03/2024, 00:58

Expedida/Certificada

07/02/2024, 11:03

Expedição de documento (Outros documentos)

07/02/2024, 11:03

Documento (Outros documentos)

10/07/2023, 17:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/07/2023, 17:02

Por decisão judicial

04/10/2022, 21:10

Decurso de Prazo

27/05/2022, 01:18

Decurso de Prazo

27/05/2022, 01:18

Publicação

01/04/2022, 02:34

Publicação

01/04/2022, 02:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2022, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002723-16.2003.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF POLO PASSIVO:RESTAURANTE BERRO D AGUA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RESTAURANTE BERRO D AGUA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 30 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

31/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002723-16.2003.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF POLO PASSIVO:RESTAURANTE BERRO D AGUA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 30 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

31/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2022, 09:16

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2022, 09:16

Documento (Certidão)

30/03/2022, 09:15

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

16/12/2021, 13:07

Ato ordinatório

15/12/2021, 10:06

Provisório

02/03/2016, 16:25

Outras Decisões

02/03/2016, 16:25

Conclusão (para despacho)

02/03/2016, 12:17

Documento (Outros documentos)

02/12/2015, 19:00

Recebimento

02/12/2015, 17:03

Convenção das Partes

06/12/2013, 07:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

06/12/2013, 07:00

Recebimento

13/06/2007, 19:16

Recebimento

13/06/2007, 19:16

Recebimento

13/06/2007, 19:16

Entrega em carga/vista

01/06/2007, 09:18

Publicação

21/05/2007, 15:33

Intimação

14/05/2007, 16:37

Intimação

09/04/2007, 13:59

Recebimento

09/04/2007, 13:59

Recebimento

16/11/2006, 18:22

Recebimento

16/11/2006, 18:22

Recebimento

16/11/2006, 18:22

Entrega em carga/vista

09/11/2006, 15:37

Publicação

08/11/2006, 17:13

Intimação

06/11/2006, 11:34

Intimação

13/10/2006, 13:57

Recebimento

13/10/2006, 13:57

Recebimento

10/07/2006, 18:24

Recebimento

10/01/2006, 16:55

Recebimento

10/01/2006, 16:55

Recebimento

09/01/2006, 16:55

Entrega em carga/vista

09/12/2005, 17:15

Intimação

26/10/2005, 18:46

Outras Decisões

11/10/2005, 19:08

Conclusão (para decisão)

06/10/2005, 09:33

Recebimento

06/10/2005, 09:33

Recebimento

15/06/2005, 15:41

Recebimento

15/06/2005, 15:41

Recebimento

15/06/2005, 15:41

Entrega em carga/vista

10/06/2005, 15:44

Publicação

09/06/2005, 16:19

Intimação

08/06/2005, 13:27

Intimação

07/06/2005, 17:53

Ato ordinatório

07/06/2005, 17:53

Citação

04/04/2005, 18:02

Citação

04/04/2005, 18:02

Citação

04/04/2005, 18:02

Citação

01/03/2005, 15:21

Citação

01/10/2004, 17:36

Recebimento

01/10/2004, 17:36

Recebimento

23/09/2004, 16:44

Recebimento

23/09/2004, 16:44

Recebimento

23/09/2004, 13:01

Entrega em carga/vista

19/08/2004, 15:04

Publicação

17/08/2004, 17:28

Intimação

16/08/2004, 15:08

Intimação

06/08/2004, 20:00

Mero expediente

05/08/2004, 20:47

Conclusão (para despacho)

02/08/2004, 13:30

Ato ordinatório

30/07/2004, 16:20

Recebimento

30/07/2004, 16:20

Recebimento

22/07/2004, 16:12

Recebimento

22/07/2004, 16:12

Por decisão judicial

27/02/2004, 09:07

Recebimento

10/02/2004, 17:50

Recebimento

10/02/2004, 16:53

Recebimento

29/01/2004, 14:54

Recebimento

29/01/2004, 14:53

Recebimento

29/01/2004, 14:53

Entrega em carga/vista

23/01/2004, 11:12

Intimação

20/01/2004, 15:13

Mero expediente

16/12/2003, 19:42

Conclusão (para despacho)

12/12/2003, 18:28

deferimento

01/10/2003, 11:11

Recebimento

01/10/2003, 11:11

deferimento

30/09/2003, 15:19

Ato ordinatório

30/09/2003, 15:19

Publicação

30/06/2003, 17:43

Intimação

27/06/2003, 13:22

Intimação

26/06/2003, 16:57

Citação

26/06/2003, 16:56

Recebimento

26/06/2003, 16:56

Recebimento

06/06/2003, 11:39

Citação

16/05/2003, 14:30

Citação

07/04/2003, 11:34

Ato ordinatório

26/03/2003, 17:08

deferimento

07/03/2003, 16:48

Mero expediente

19/02/2003, 15:41

Conclusão (para despacho)

27/01/2003, 10:47

Protocolo de Petição

27/01/2003, 10:46

Distribuição (competência exclusiva)

17/01/2003, 15:35

Intimação - Usuário do Sistema

•31/03/2022, 00:00