Execução Fiscal 0014404-17.2002.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/07/2002

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

JOSE GUILHERME LOBARINHAS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

05/05/2026, 11:34

Documento (Certidão)

05/05/2026, 11:34

Processo devolvido à Secretaria

30/09/2025, 09:59

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

30/09/2025, 09:59

Conclusão (para julgamento)

29/09/2025, 16:15

Petição (Petição (outras))

05/12/2023, 15:28

Expedição de documento (Outros documentos)

01/12/2023, 11:20

Documento (Certidão)

30/11/2023, 09:16

Processo devolvido à Secretaria

08/08/2023, 09:21

Mero expediente

08/08/2023, 09:21

Conclusão (para despacho)

10/07/2023, 15:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/07/2023, 15:40

Por decisão judicial

04/10/2022, 21:10

Decurso de Prazo

27/05/2022, 01:18

Decurso de Prazo

27/05/2022, 01:18

Todas as movimentações(205)

Definitivo

05/05/2026, 11:34

Documento (Certidão)

05/05/2026, 11:34

Processo devolvido à Secretaria

30/09/2025, 09:59

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

30/09/2025, 09:59

Conclusão (para julgamento)

29/09/2025, 16:15

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•31/03/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•31/03/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/12/2023, 15:28

Expedição de documento (Outros documentos)

01/12/2023, 11:20

Documento (Certidão)

30/11/2023, 09:16

Processo devolvido à Secretaria

08/08/2023, 09:21

Mero expediente

08/08/2023, 09:21

Conclusão (para despacho)

10/07/2023, 15:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/07/2023, 15:40

Por decisão judicial

04/10/2022, 21:10

Decurso de Prazo

27/05/2022, 01:18

Decurso de Prazo

27/05/2022, 01:18

Publicação

01/04/2022, 02:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2022, 02:35

Petição (Petição (outras))

31/03/2022, 17:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014404-17.2002.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:JOSE GUILHERME LOBARINHAS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE GUILHERME LOBARINHAS JOSE GUILHERME LOBARINHAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 30 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

31/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014404-17.2002.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:JOSE GUILHERME LOBARINHAS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE GUILHERME LOBARINHAS JOSE GUILHERME LOBARINHAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 30 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

31/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2022, 09:37

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2022, 09:37

Documento (Certidão)

30/03/2022, 09:35

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

16/12/2021, 13:36

Ato ordinatório

15/12/2021, 10:06

Por decisão judicial

11/11/2015, 14:50

Outras Decisões

11/11/2015, 14:50

Conclusão (para despacho)

11/11/2015, 13:28

Documento (Outros documentos)

18/03/2015, 19:00

Recebimento

18/03/2015, 15:21

Recebimento

18/03/2015, 15:20

Entrega em carga/vista

02/02/2015, 08:06

Intimação

29/01/2015, 18:02

Mero expediente

29/01/2015, 18:02

Conclusão (para despacho)

29/01/2015, 16:02

Documento (Outros documentos)

08/08/2014, 19:00

Documento (Outros documentos)

08/08/2014, 15:40

Recebimento

08/08/2014, 14:13

Recebimento

08/08/2014, 14:13

Entrega em carga/vista

28/07/2014, 08:06

Intimação

21/07/2014, 13:18

Mandado (não entregue ao destinatário)

26/06/2014, 09:16

Mandado

04/06/2014, 12:45

Expedição de documento (Mandado)

04/06/2014, 12:45

Mandado

27/05/2014, 13:43

Recebimento

27/05/2014, 13:43

Recebimento

08/01/2014, 13:42

Recebimento

08/01/2014, 13:42

Entrega em carga/vista

06/12/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

06/12/2013, 07:00

Intimação

04/11/2013, 14:54

Outras Decisões

30/10/2013, 14:54

Conclusão (para decisão)

30/10/2013, 14:53

Documento (Outros documentos)

24/10/2013, 14:58

Recebimento

24/10/2013, 14:58

Entrega em carga/vista

18/10/2013, 17:55

Intimação

15/10/2013, 17:50

Mero expediente

15/10/2013, 17:49

Conclusão (para despacho)

11/10/2013, 19:12

Recebimento

01/07/2013, 14:40

Recebimento

01/07/2013, 14:40

Entrega em carga/vista

25/05/2013, 09:01

Intimação

25/05/2013, 09:01

Outras Decisões

08/05/2013, 14:01

Conclusão (para decisão)

17/08/2012, 12:29

Recebimento

23/07/2012, 14:17

Recebimento

23/07/2012, 14:17

Entrega em carga/vista

05/07/2012, 09:26

Intimação

03/07/2012, 17:43

Recebimento

03/07/2012, 17:43

Recebimento

03/07/2012, 17:43

Recebimento

12/06/2012, 13:50

Recebimento

12/06/2012, 13:50

Entrega em carga/vista

31/05/2012, 09:50

Intimação

28/05/2012, 16:07

Mero expediente

16/05/2012, 14:34

Conclusão (para decisão)

20/03/2012, 12:36

Recebimento

09/11/2011, 14:06

Recebimento

09/11/2011, 14:05

Entrega em carga/vista

25/03/2011, 13:38

Intimação

14/03/2011, 11:02

Recebimento

14/03/2011, 11:02

Recebimento

14/03/2011, 11:02

Entrega em carga/vista

16/02/2011, 09:14

Intimação

15/02/2011, 18:44

Mero expediente

15/02/2011, 18:43

Conclusão (para despacho)

15/02/2011, 13:54

Recebimento

18/08/2010, 14:55

Recebimento

18/08/2010, 14:55

Entrega em carga/vista

06/08/2010, 12:00

Intimação

20/07/2010, 16:00

Mero expediente

16/07/2010, 16:00

Conclusão (para despacho)

13/07/2010, 12:25

Recebimento

28/04/2010, 15:30

Recebimento

25/11/2009, 18:30

Intimação

10/11/2009, 19:09

Recebimento

10/11/2009, 19:09

Ato ordinatório

10/11/2009, 19:08

Recebimento

05/11/2009, 18:58

Ato ordinatório

05/11/2009, 18:58

Requisição de Informações

03/09/2009, 13:34

Ato ordinatório

03/09/2009, 13:34

Ato ordinatório

03/09/2009, 13:33

Ato ordinatório

23/07/2009, 18:08

Expedição de documento (Ofício)

23/07/2009, 17:31

Expedição de documento (Ofício)

15/04/2009, 10:57

Outras Decisões

15/04/2009, 10:56

Conclusão (para despacho)

28/01/2009, 09:11

Recebimento

10/07/2008, 14:26

Recebimento

10/07/2008, 14:26

Recebimento

10/07/2008, 14:26

Entrega em carga/vista

21/05/2008, 10:29

Intimação

15/05/2008, 18:30

Recebimento

15/05/2008, 18:30

deferimento

27/02/2008, 13:04

Recebimento

27/02/2008, 13:04

Recebimento

22/01/2008, 16:59

Recebimento

22/01/2008, 16:59

Recebimento

22/01/2008, 16:58

Entrega em carga/vista

07/01/2008, 11:18

Intimação

14/11/2007, 14:35

Outras Decisões

14/11/2007, 14:34

Conclusão (para decisão)

24/10/2007, 16:20

Recebimento

24/10/2007, 16:20

Recebimento

27/07/2007, 09:51

Recebimento

27/07/2007, 09:51

Recebimento

27/07/2007, 09:51

Entrega em carga/vista

13/07/2007, 12:11

Intimação

01/06/2007, 10:43

Ato ordinatório

01/06/2007, 10:43

Recebimento

01/06/2007, 10:43

Por decisão judicial

02/05/2006, 18:39

Recebimento

16/02/2006, 15:27

Recebimento

08/02/2006, 15:27

Recebimento

08/02/2006, 15:27

Entrega em carga/vista

27/01/2006, 10:53

Intimação

24/11/2005, 17:23

Ato ordinatório

24/11/2005, 17:23

Recebimento

24/11/2005, 17:23

Citação

05/10/2005, 12:53

Citação

05/10/2005, 12:53

Citação

04/10/2005, 12:48

Recebimento

03/10/2005, 16:32

Citação

03/10/2005, 16:32

Citação

13/09/2005, 16:18

Recebimento

09/09/2005, 16:08

Recebimento

09/09/2005, 16:07

Entrega em carga/vista

02/09/2005, 15:44

Intimação

29/07/2005, 18:34

Ato ordinatório

29/07/2005, 18:34

Ato ordinatório

15/07/2005, 14:38

Outras Decisões

11/07/2005, 19:44

Conclusão (para decisão)

08/07/2005, 14:24

Recebimento

08/07/2005, 14:23

Ato ordinatório

10/11/2004, 13:04

Recebimento

10/11/2004, 13:04

Recebimento

08/11/2004, 19:06

Recebimento

08/11/2004, 19:06

Entrega em carga/vista

22/10/2004, 13:35

Recebimento

24/09/2004, 20:38

Intimação

23/08/2004, 09:54

Ato ordinatório

23/08/2004, 09:54

Por decisão judicial

24/03/2004, 15:52

Recebimento

17/03/2004, 18:51

Recebimento

09/03/2004, 17:50

Recebimento

09/03/2004, 17:50

Recebimento

09/03/2004, 17:50

Entrega em carga/vista

27/02/2004, 15:35

Recebimento

09/02/2004, 15:59

Intimação

15/01/2004, 14:10

Recebimento

15/01/2004, 14:10

Ato ordinatório

15/01/2004, 14:10

Citação

19/11/2003, 18:30

Citação

18/11/2003, 18:30

Citação

18/11/2003, 18:30

Recebimento

18/11/2003, 18:29

Citação

18/11/2003, 18:29

Citação

07/10/2003, 18:29

Recebimento

07/10/2003, 18:28

Recebimento

28/08/2003, 16:56

Recebimento

13/08/2003, 15:03

Recebimento

13/08/2003, 15:02

Recebimento

13/08/2003, 15:00

Entrega em carga/vista

25/06/2003, 10:30

Intimação

19/05/2003, 15:03

Mandado (não entregue ao destinatário)

19/05/2003, 15:03

Recebimento

19/05/2003, 15:03

Mandado

05/05/2003, 14:14

Citação

13/03/2003, 19:06

Recebimento

13/03/2003, 19:05

Conclusão (para despacho)

14/02/2003, 13:25

Recebimento

20/01/2003, 10:56

Recebimento

20/01/2003, 10:44

Entrega em carga/vista

10/01/2003, 11:06

Intimação

09/12/2002, 13:16

Citação

09/12/2002, 13:16

Recebimento

09/12/2002, 13:16

deferimento

20/11/2002, 10:15

Mandado

13/11/2002, 14:10

Citação

11/10/2002, 08:17

Citação

02/09/2002, 18:38

Mero expediente

13/08/2002, 16:59

Conclusão (para despacho)

16/07/2002, 10:08

Protocolo de Petição

16/07/2002, 10:08

Distribuição (competência exclusiva)

08/07/2002, 13:04