Execução Fiscal 0014036-41.1994.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

Execução Fiscal 0014036-41.1994.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

Baixa Definitiva

26/08/2022, 10:03

Remessa

20/08/2022, 00:00

Publicação

12/08/2022, 00:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/08/2022, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0014036-41.1994.4.01.3800. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (PROCURADORIA / ADVOGADO) CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CARLOS EDUARDO BRAGA DE RESENDE e outros FINALIDADE: Intimar as partes acerca do(a) sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BELO HORIZONTE, 9 de agosto de 2022. (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria do(a) 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

10/08/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/08/2022, 11:43

Processo devolvido à Secretaria

19/07/2022, 16:32

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

19/07/2022, 16:32

Decurso de Prazo

20/05/2022, 01:23

Decurso de Prazo

20/05/2022, 01:17

Petição (Petição (outras))

04/04/2022, 13:31

Publicação

01/04/2022, 02:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2022, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014036-41.1994.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CARLOS EDUARDO BRAGA DE RESENDE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO SERGIO BRAGA RESENDE ELAINE FERNANDES MORAES NELSON LEAL COSTA CARLOS EDUARDO BRAGA DE RESENDE MAPRESS INSTALACOES TERMICAS ESPECIAIS LTDA RUBENS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 30 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

31/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014036-41.1994.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CARLOS EDUARDO BRAGA DE RESENDE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO SERGIO BRAGA RESENDE ELAINE FERNANDES MORAES NELSON LEAL COSTA CARLOS EDUARDO BRAGA DE RESENDE MAPRESS INSTALACOES TERMICAS ESPECIAIS LTDA RUBENS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 30 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

31/03/2022, 00:00