Execução Fiscal 0000051-47.1999.4.01.3600 - TRF1

Execução Fiscal 0000051-47.1999.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

30/05/2026, 06:52

Documento (Certidão)

30/05/2026, 06:47

Trânsito em julgado

26/05/2026, 10:58

Petição (Petição (outras))

13/04/2026, 19:39

Publicação

13/04/2026, 04:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2026, 04:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000051-47.1999.4.01.3600. Intimação - Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MAQ SERV MAQUINAS TERRAPLENAGEM PAVIMENTACAO E SEV LTDA - ME REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MIGUEL JUAREZ ROMEIRO ZAIM - MT4656/O e DANIELE IZAURA DA SILVA CAVALARI REZENDE - MT6057/O Destinatários: MAQ SERV MAQUINAS TERRAPLENAGEM PAVIMENTACAO E SEV LTDA - ME DANIELE IZAURA DA SILVA CAVALARI REZENDE - (OAB: MT6057/O) MIGUEL JUAREZ ROMEIRO ZAIM - (OAB: MT4656/O) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada. ID do último ato proferido nos autos: 2239416693 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. CUIABÁ, 9 de abril de 2026. (assinado digitalmente) 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

10/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/04/2026, 16:06

Petição (Petição (outras))

25/02/2026, 17:18

Processo devolvido à Secretaria

24/02/2026, 18:19

Documento (Certidão)

24/02/2026, 18:19

Expedida/Certificada

24/02/2026, 18:19

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

24/02/2026, 18:19

Conclusão (para julgamento)

24/02/2026, 12:02

Petição (Petição (outras))

26/01/2026, 11:21

Documentos

Intimação

•10/04/2026, 00:00

—

Definitivo

Documento (Certidão)

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Processo devolvido à Secretaria

Documento (Certidão)

Expedida/Certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

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