Execução Fiscal 0001764-71.2019.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/08/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

BAT TEXTIL EIRELI

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

22/12/2025, 12:08

Provisório

19/12/2025, 17:14

Decurso de Prazo

18/12/2025, 00:18

Expedição de documento (Outros documentos)

15/11/2025, 00:41

Ato ordinatório

15/11/2025, 00:37

Documento (Certidão)

15/11/2025, 00:07

Processo devolvido à Secretaria

02/10/2025, 11:23

Outras Decisões

02/10/2025, 11:23

Conclusão (para decisão)

26/09/2025, 10:35

Decurso de Prazo

28/06/2025, 00:55

Petição (Petição (outras))

20/05/2025, 17:20

Expedida/Certificada

15/05/2025, 17:14

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2025, 17:14

Documento (Outros documentos)

15/05/2025, 17:13

Publicação

11/10/2024, 00:02

Todas as movimentações(53)

Petição (Petição (outras))

22/12/2025, 12:08

Provisório

19/12/2025, 17:14

Decurso de Prazo

18/12/2025, 00:18

Expedição de documento (Outros documentos)

15/11/2025, 00:41

Ato ordinatório

15/11/2025, 00:37

Documentos

•10/10/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•31/03/2022, 00:00

Documento (Certidão)

15/11/2025, 00:07

Processo devolvido à Secretaria

02/10/2025, 11:23

Outras Decisões

02/10/2025, 11:23

Conclusão (para decisão)

26/09/2025, 10:35

Decurso de Prazo

28/06/2025, 00:55

Petição (Petição (outras))

20/05/2025, 17:20

Expedida/Certificada

15/05/2025, 17:14

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2025, 17:14

Documento (Outros documentos)

15/05/2025, 17:13

Publicação

11/10/2024, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2024, 00:02

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0001764-71.2019.4.01.3304. Citação - Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA e-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 DIAS EXECUÇÃO FISCAL - EXECUÇÃO FISCAL (1116) que o(a) UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) move(m) contra BAT TEXTIL EIRELI NATUREZA DA DÍVIDA: Conforme Certidão(ões) de dívida(s) ativa(s) de nº(s): Nº50 4 19 009821-49. VALOR DA DÍVIDA: $39,639,286.90 (A SER ATUALIZADO NA DATA DO EFETIVO PAGAMENTO) FINALIDADE: CITAÇÃO DE BAT TEXTIL EIRELI - CNPJ: 07.400.413/0001-02 para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida, sujeita à atualização na data do seu efetivo pagamento, no valor supramencionado, com seus acréscimos legais (art. 8º, Lei nº 6.830/80), ou nomear bens à penhora, suficientes para assegurar o pagamento total do débito, nos autos da Execução Fiscal em epígrafe, sob pena de, não o fazendo, ser(em)-lhe(s) penhorado(s) ou arrestado(s) tantos bens quantos bastem à satisfação da dívida e acessórios (art. 9º, Lei nº 6.830/80). O presente edital é expedido tendo em vista o desconhecimento do lugar onde se encontra(m) o(a/s) citando(a/s). Eu, Diego Almeida Nascimento, Diretor de Secretaria da 24ª Vara Federal, subscrevo e assino de ordem do(a) Juiz Federal da 24ª Vara Federal, Dr. Iran Esmeraldo Leite. SEDE DO JUÍZO: Avenida Ulysses Guimarães, 2799, Centro Administrativo da Bahia, Sussuarana, SALVADOR - BA - CEP: 41213-000 SALVADOR, 9 de outubro de 2024. Diretor de Secretaria da 24ª Vara SJBA Documento assinado eletronicamente

10/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Edital)

09/10/2024, 13:04

Ato ordinatório

07/03/2024, 13:14

Documento (Certidão)

29/02/2024, 08:58

Documento (Certidão)

02/02/2024, 11:40

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 10:47

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

21/09/2023, 16:26

Processo devolvido à Secretaria

13/03/2023, 12:33

Outras Decisões

13/03/2023, 12:33

Documento (Certidão)

10/03/2023, 10:24

Conclusão (para decisão)

10/03/2023, 10:19

Petição (Petição (outras))

09/03/2023, 16:36

Decurso de Prazo

20/05/2022, 01:17

Petição (Petição (outras))

18/04/2022, 19:01

Autos Eliminados

12/04/2022, 10:01

Documento (Outros documentos)

11/04/2022, 10:49

Publicação

01/04/2022, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001764-71.2019.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:BAT TEXTIL EIRELI PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BAT TEXTIL EIRELI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 30 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

31/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2022, 10:11

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2022, 10:11

Documento (Certidão)

30/03/2022, 10:11

Documento (Outros documentos)

30/03/2022, 10:11

Documento (Certidão)

30/03/2022, 10:10

Documento (Outros documentos)

30/03/2022, 10:10

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

21/03/2022, 16:31

Ato ordinatório

21/03/2022, 14:33

Recebimento

30/08/2021, 12:55

Força maior

09/11/2020, 15:13

Citação

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

20/04/2020, 19:37

Citação

30/09/2019, 15:26

Outras Decisões

27/09/2019, 15:26

Conclusão (para decisão)

27/09/2019, 15:26

Remessa (outros motivos)

28/08/2019, 13:57

Protocolo de Petição

28/08/2019, 13:57

Distribuição (competência exclusiva)

09/08/2019, 15:07