Execução Fiscal 0001104-97.2007.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2007

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

PEDREIRA ITAPOROROCA IND E COMLTDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

FIDELMARIO BARBERINO CERQUEIRA

OAB/BA 5936·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

16/04/2026, 16:25

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2026, 14:21

Ato ordinatório

08/04/2026, 14:20

Documento (Certidão)

08/04/2026, 14:07

Ato ordinatório

08/09/2025, 14:40

Documento (Certidão)

08/09/2025, 14:39

Documento (Certidão)

08/09/2025, 14:35

Documento (Certidão)

08/09/2025, 14:28

Documento (Certidão)

18/08/2025, 13:42

Documento (Certidão)

05/02/2025, 10:48

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

05/02/2025, 10:46

Documento (Certidão)

11/05/2024, 15:02

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 09:58

Ato ordinatório

28/07/2023, 15:35

Decurso de Prazo

20/05/2022, 01:17

Todas as movimentações(122)

Petição (Petição (outras))

16/04/2026, 16:25

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2026, 14:21

Ato ordinatório

08/04/2026, 14:20

Documento (Certidão)

08/04/2026, 14:07

Ato ordinatório

08/09/2025, 14:40

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•31/03/2022, 00:00

Documento (Certidão)

08/09/2025, 14:39

Documento (Certidão)

08/09/2025, 14:35

Documento (Certidão)

08/09/2025, 14:28

Documento (Certidão)

18/08/2025, 13:42

Documento (Certidão)

05/02/2025, 10:48

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

05/02/2025, 10:46

Documento (Certidão)

11/05/2024, 15:02

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 09:58

Ato ordinatório

28/07/2023, 15:35

Decurso de Prazo

20/05/2022, 01:17

Petição (Petição (outras))

18/04/2022, 17:23

Autos Eliminados

12/04/2022, 11:07

Publicação

01/04/2022, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001104-97.2007.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CLOVIS BARROS FIGUEIREDO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FIDELMARIO BARBERINO CERQUEIRA - BA5936 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLOVIS BARROS FIGUEIREDO SYDNEY BARRETO VIEIRA VILOSBALDO DA SILVA COSTA VIEIRA PEDREIRA ITAPOROROCA IND E COMLTDA - EPP FIDELMARIO BARBERINO CERQUEIRA - (OAB: BA5936) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 30 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

31/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001104-97.2007.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CLOVIS BARROS FIGUEIREDO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FIDELMARIO BARBERINO CERQUEIRA - BA5936 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLOVIS BARROS FIGUEIREDO SYDNEY BARRETO VIEIRA VILOSBALDO DA SILVA COSTA VIEIRA PEDREIRA ITAPOROROCA IND E COMLTDA - EPP FIDELMARIO BARBERINO CERQUEIRA - (OAB: BA5936) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 30 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

31/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001104-97.2007.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CLOVIS BARROS FIGUEIREDO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FIDELMARIO BARBERINO CERQUEIRA - BA5936 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLOVIS BARROS FIGUEIREDO SYDNEY BARRETO VIEIRA VILOSBALDO DA SILVA COSTA VIEIRA PEDREIRA ITAPOROROCA IND E COMLTDA - EPP FIDELMARIO BARBERINO CERQUEIRA - (OAB: BA5936) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 30 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

31/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001104-97.2007.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CLOVIS BARROS FIGUEIREDO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FIDELMARIO BARBERINO CERQUEIRA - BA5936 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLOVIS BARROS FIGUEIREDO SYDNEY BARRETO VIEIRA VILOSBALDO DA SILVA COSTA VIEIRA PEDREIRA ITAPOROROCA IND E COMLTDA - EPP FIDELMARIO BARBERINO CERQUEIRA - (OAB: BA5936) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 30 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

31/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2022, 10:07

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2022, 10:07

Documento (Certidão)

30/03/2022, 10:07

Documento (Outros documentos)

30/03/2022, 10:06

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

21/03/2022, 16:34

Ato ordinatório

21/03/2022, 14:33

Força maior

10/11/2020, 14:29

Outras Decisões

10/11/2020, 14:28

Conclusão (para decisão)

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

20/04/2020, 21:41

Conclusão (para decisão)

19/02/2020, 10:51

Documento (Outros documentos)

24/10/2018, 15:14

Recebimento

24/10/2018, 15:13

Entrega em carga/vista

28/09/2018, 08:47

Intimação

20/09/2018, 10:03

Intimação

20/09/2018, 10:03

Intimação

20/09/2018, 10:02

Outras Decisões

20/09/2018, 10:02

Conclusão (para decisão)

20/09/2018, 10:02

Documento (Outros documentos)

13/06/2018, 15:04

Recebimento

13/06/2018, 15:03

Entrega em carga/vista

25/05/2018, 09:03

Intimação

17/05/2018, 13:42

Intimação

17/05/2018, 13:42

Intimação

17/05/2018, 13:41

Recebimento

17/05/2018, 13:41

Documento (Outros documentos)

11/01/2018, 17:34

Recebimento

11/01/2018, 17:34

Entrega em carga/vista

07/12/2017, 09:09

Intimação

30/11/2017, 17:52

Intimação

30/11/2017, 17:51

Intimação

30/11/2017, 17:51

Mero expediente

30/11/2017, 17:51

Conclusão (para despacho)

30/11/2017, 17:51

Documento (Outros documentos)

23/05/2017, 11:24

Recebimento

23/05/2017, 11:22

Entrega em carga/vista

12/05/2017, 08:16

Intimação

25/04/2017, 10:06

Intimação

25/04/2017, 10:06

Intimação

25/04/2017, 10:06

Mero expediente

25/04/2017, 10:06

Conclusão (para despacho)

25/04/2017, 10:05

Mandado (não entregue ao destinatário)

01/03/2017, 17:01

Mandado

25/01/2017, 10:52

Expedição de documento (Mandado)

23/01/2017, 10:52

Mandado

14/07/2016, 16:26

Mero expediente

14/07/2016, 16:26

Conclusão (para despacho)

14/07/2016, 16:26

Recebimento

01/06/2016, 11:01

Entrega em carga/vista

27/05/2016, 10:20

Intimação

24/05/2016, 17:55

Recebimento

24/05/2016, 17:55

Documento (Outros documentos)

30/03/2016, 16:15

Recebimento

30/03/2016, 16:15

Entrega em carga/vista

18/03/2016, 06:36

Ato ordinatório

25/03/2015, 17:02

Outras Decisões

09/03/2015, 15:26

Conclusão (para decisão)

09/03/2015, 15:26

Recebimento

22/04/2014, 10:48

Entrega em carga/vista

11/04/2014, 09:04

Intimação

10/04/2014, 11:46

Mero expediente

01/04/2014, 11:46

Conclusão (para despacho)

01/04/2014, 11:46

Ato ordinatório

01/04/2014, 11:46

Recebimento

19/02/2014, 07:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

19/02/2014, 07:00

Documento (Outros documentos)

23/07/2012, 15:40

Recebimento

17/04/2012, 16:24

Recebimento

17/04/2012, 16:24

Entrega em carga/vista

16/03/2012, 08:17

Intimação

08/03/2012, 11:42

Mero expediente

08/03/2012, 11:42

Conclusão (para despacho)

08/03/2012, 11:42

deferimento

01/03/2012, 11:42

Recebimento

19/07/2011, 20:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

19/07/2011, 20:00

Mudança de Classe Processual

10/06/2009, 15:29

Recebimento

15/04/2009, 10:53

Recebimento

02/12/2008, 19:00

Publicação

26/11/2008, 15:08

Intimação

24/11/2008, 15:16

Intimação

21/11/2008, 14:47

Mero expediente

17/11/2008, 14:34

Conclusão (para despacho)

13/11/2008, 14:20

Recebimento

10/09/2008, 18:00

Entrega em carga/vista

03/09/2008, 09:34

Intimação

15/07/2008, 13:12

Mero expediente

10/07/2008, 13:11

Conclusão (para despacho)

09/07/2008, 17:57

Citação

27/03/2008, 08:01

Recebimento

12/12/2007, 19:06

Citação

21/11/2007, 11:06

Citação

28/05/2007, 14:27

Mero expediente

25/05/2007, 14:25

Conclusão (para despacho)

18/05/2007, 16:12

Mandado

22/03/2007, 16:54

Mero expediente

22/03/2007, 16:53

Conclusão (para despacho)

20/03/2007, 16:05

Distribuição (competência exclusiva)

02/02/2007, 10:17

Intimação - Usuário do Sistema

•31/03/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•31/03/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•31/03/2022, 00:00