Execução Fiscal 0001034-60.2019.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

Execução Fiscal 0001034-60.2019.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

Definitivo

15/05/2025, 23:15

Petição (Petição (outras))

15/05/2025, 17:44

Processo devolvido à Secretaria

12/05/2025, 12:47

Documento (Certidão)

12/05/2025, 12:47

Expedida/Certificada

12/05/2025, 12:47

Ausência das condições da ação

12/05/2025, 12:47

Conclusão (para julgamento)

22/04/2025, 17:03

Petição (Petição (outras))

11/04/2025, 11:06

Documento (Certidão)

08/04/2025, 20:43

Ato ordinatório

08/04/2025, 20:43

Decurso de Prazo

07/12/2024, 00:17

Publicação

11/10/2024, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0001034-60.2019.4.01.3304. Citação - Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA e-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 DIAS EXECUÇÃO FISCAL - EXECUÇÃO FISCAL (1116) que o(a) DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL move(m) contra LUCICLEIDE ALMEIDA DOS SANTOS - ME NATUREZA DA DÍVIDA: Conforme Certidão(ões) de dívida(s) ativa(s) de nº(s): Nº07.115108.2016. VALOR DA DÍVIDA: $4.340,93 (A SER ATUALIZADO NA DATA DO EFETIVO PAGAMENTO) FINALIDADE: CITAÇÃO DE LUCICLEIDE ALMEIDA DOS SANTOS - ME - CNPJ: 11.290.181/0001-54 para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida, sujeita à atualização na data do seu efetivo pagamento, no valor supramencionado, com seus acréscimos legais (art. 8º, Lei nº 6.830/80), ou nomear bens à penhora, suficientes para assegurar o pagamento total do débito, nos autos da Execução Fiscal em epígrafe, sob pena de, não o fazendo, ser(em)-lhe(s) penhorado(s) ou arrestado(s) tantos bens quantos bastem à satisfação da dívida e acessórios (art. 9º, Lei nº 6.830/80). O presente edital é expedido tendo em vista o desconhecimento do lugar onde se encontra(m) o(a/s) citando(a/s). Eu, Diego Almeida Nascimento, Diretor de Secretaria da 24ª Vara Federal, subscrevo e assino de ordem do(a) Juiz Federal da 24ª Vara Federal, Dr. Iran Esmeraldo Leite. SEDE DO JUÍZO: Avenida Ulysses Guimarães, 2799, Centro Administrativo da Bahia, Sussuarana, SALVADOR - BA - CEP: 41213-000 SALVADOR, 9 de outubro de 2024. PDiretor de Secretaria da 24ª Vara SJBA Documento assinado eletronicamente

10/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Edital)

09/10/2024, 11:55