Execução Fiscal 0004063-54.2006.4.01.3311 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/06/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

19ª - Salvador

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA

Autor

EDUARDO APE A FREIRE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

10/09/2025, 15:44

Processo devolvido à Secretaria

09/09/2025, 12:40

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/09/2025, 12:40

Decurso de Prazo

29/08/2025, 00:17

Conclusão (para julgamento)

04/08/2025, 13:26

Petição (Petição (outras))

04/08/2025, 12:58

Expedição de documento (Outros documentos)

28/07/2025, 13:37

Ato ordinatório

28/07/2025, 13:35

Reativação

28/07/2025, 13:08

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 16:51

Provisório

27/10/2023, 00:19

Por decisão judicial

26/10/2022, 12:01

Decurso de Prazo

20/05/2022, 01:17

Decurso de Prazo

20/05/2022, 01:17

Publicação

01/04/2022, 02:37

Todas as movimentações(61)

Definitivo

10/09/2025, 15:44

Processo devolvido à Secretaria

09/09/2025, 12:40

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/09/2025, 12:40

Decurso de Prazo

29/08/2025, 00:17

Conclusão (para julgamento)

04/08/2025, 13:26

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•31/03/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/08/2025, 12:58

Expedição de documento (Outros documentos)

28/07/2025, 13:37

Ato ordinatório

28/07/2025, 13:35

Reativação

28/07/2025, 13:08

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 16:51

Provisório

27/10/2023, 00:19

Por decisão judicial

26/10/2022, 12:01

Decurso de Prazo

20/05/2022, 01:17

Decurso de Prazo

20/05/2022, 01:17

Publicação

01/04/2022, 02:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2022, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004063-54.2006.4.01.3311. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO:EDUARDO APE A FREIRE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDUARDO APE A FREIRE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITABUNA, 30 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

31/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004063-54.2006.4.01.3311. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO:EDUARDO APE A FREIRE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITABUNA, 30 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

31/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2022, 10:21

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2022, 10:21

Documento (Certidão)

30/03/2022, 10:21

Documento (Outros documentos)

30/03/2022, 10:20

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

26/11/2021, 22:12

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

26/11/2021, 13:24

Ato ordinatório

26/11/2021, 13:24

Remessa (outros motivos)

06/08/2021, 13:08

Ato ordinatório

06/08/2021, 13:08

Por decisão judicial

04/06/2010, 09:02

Recebimento

02/06/2010, 16:59

Entrega em carga/vista

24/03/2010, 13:58

Intimação

23/03/2010, 13:43

Recebimento

04/03/2010, 17:01

Ato ordinatório

04/03/2010, 16:59

Recebimento

03/09/2009, 13:30

Entrega em carga/vista

27/08/2009, 08:04

Intimação

26/08/2009, 15:54

Intimação

15/05/2009, 15:13

Recebimento

06/02/2009, 19:18

Entrega em carga/vista

13/01/2009, 12:51

Intimação

16/12/2008, 10:34

Recebimento

12/12/2008, 12:35

Mandado (não entregue ao destinatário)

13/11/2008, 17:03

Mandado

08/10/2008, 15:38

Expedição de documento (Mandado)

24/09/2008, 17:32

Mandado

08/07/2008, 14:20

Recebimento

27/03/2008, 16:53

Intimação

10/03/2008, 14:29

Intimação

23/01/2008, 13:12

Intimação

21/11/2007, 17:16

Recebimento

20/11/2007, 16:58

Mero expediente

19/11/2007, 18:58

Conclusão (para despacho)

07/11/2007, 17:10

Recebimento

22/05/2007, 09:23

Intimação

02/04/2007, 16:15

Intimação

02/03/2007, 12:31

Intimação

18/10/2006, 18:17

Recebimento

18/10/2006, 18:16

Mero expediente

16/10/2006, 18:59

Conclusão (para despacho)

09/10/2006, 10:44

Recebimento

25/07/2006, 09:51

Distribuição (competência exclusiva)

08/06/2006, 08:37

Intimação - Usuário do Sistema

•31/03/2022, 00:00