Execução Fiscal 0009337-15.2014.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/02/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - São Luís

Partes do Processo

LUZIANE DE RIBAMAR DUARTE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

14/02/2026, 00:29

Documento (Certidão)

27/01/2026, 12:59

Ato ordinatório

27/01/2026, 12:59

Documento (Certidão)

11/09/2025, 14:30

Decurso de Prazo

03/12/2024, 00:16

Documento (Certidão)

05/10/2024, 14:28

Mero expediente

05/10/2024, 14:28

Conclusão (para despacho)

02/02/2024, 16:11

Decurso de Prazo

08/07/2023, 01:22

Expedida/Certificada

20/06/2023, 08:54

Expedição de documento (Outros documentos)

20/06/2023, 08:54

Decurso de Prazo

11/02/2023, 02:14

Expedição de documento (Outros documentos)

24/01/2023, 14:19

Documento (Certidão)

24/01/2023, 14:16

Decurso de Prazo

09/04/2022, 01:55

Todas as movimentações(83)

Decurso de Prazo

14/02/2026, 00:29

Documento (Certidão)

27/01/2026, 12:59

Ato ordinatório

27/01/2026, 12:59

Documento (Certidão)

11/09/2025, 14:30

Decurso de Prazo

03/12/2024, 00:16

Documentos

•31/03/2022, 00:00

Documento (Certidão)

05/10/2024, 14:28

Mero expediente

05/10/2024, 14:28

Conclusão (para despacho)

02/02/2024, 16:11

Decurso de Prazo

08/07/2023, 01:22

Expedida/Certificada

20/06/2023, 08:54

Expedição de documento (Outros documentos)

20/06/2023, 08:54

Decurso de Prazo

11/02/2023, 02:14

Expedição de documento (Outros documentos)

24/01/2023, 14:19

Documento (Certidão)

24/01/2023, 14:16

Decurso de Prazo

09/04/2022, 01:55

Publicação

01/04/2022, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2022, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009337-15.2014.4.01.3700. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM COREN MA EXECUTADO(A): LUZIANE DE RIBAMAR DUARTE CPF: 648.404.413-91 A Excelentíssima Juíza Federal da 4ª Vara da Seção Judiciária do Maranhão FAZ SABER ao executado, atualmente em lugar incerto ou não sabido, que, nos autos do processo em epígrafe, foi realizada a penhora do valor de R$ 332,59 (trezentos e trinta e dois reais e cinquenta e nove centavos), depositado em sua(s) conta(s) bancária(s). FAZ SABER também ao executado de que dispõe dos seguintes prazos (a serem contados a partir do final do prazo fixado no presente edital): a) 5 (cinco) dias para comprovar se a referida penhora incidiu sobre valores impenhoráveis ou se o valor dela é excessivo (art. 854, § 3º, da Lei n. 13.105/2015 - CPC); b) 30 (trinta) dias para opor embargos (art. 16 da Lei n. 6.830/80). Expedido nesta cidade de São Luís/MA em 17/03/2022. Clemência Maria Almada Lima de Ângelo Juíza Federal Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA Avenida dos Holandeses, quadra 32, lote, 30, Calhau, SãO LUíS - MA - CEP: 65071-387 Fone: (98) 3215-7200/7203/7204 Email: [email protected] EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias Classe/Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Valor da Dívida: R$ 689.17 (atualizável) Natureza da Dívida: [Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)] Processo Administrativo: 152/2013 CDA: 152/2013

31/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Edital)

30/03/2022, 10:27

Mandado (não entregue ao destinatário)

14/02/2022, 19:15

Petição (Petição (outras))

14/02/2022, 19:15

Mandado

29/09/2021, 09:41

Documento (Outros documentos)

15/06/2021, 19:52

Expedição de documento (Mandado)

29/03/2021, 16:21

Decurso de Prazo

27/02/2021, 02:02

Petição (Petição (outras))

23/11/2020, 08:29

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

16/11/2020, 16:17

Expedição de documento (Outros documentos)

16/11/2020, 16:15

Expedição de documento (Outros documentos)

16/11/2020, 16:15

Documento (Certidão)

16/11/2020, 16:15

Documento (Outros documentos)

16/11/2020, 16:15

Ato ordinatório

16/11/2020, 15:27

Intimação

26/10/2020, 12:03

Intimação

26/10/2020, 12:03

Intimação

14/01/2020, 16:49

Intimação

16/10/2019, 11:36

Recebimento

08/10/2019, 16:59

Mero expediente

08/10/2019, 16:58

Conclusão (para despacho)

12/04/2019, 11:16

Ato ordinatório

12/04/2019, 11:16

Publicação

31/10/2018, 16:12

Intimação

12/04/2018, 16:46

Intimação

15/12/2017, 17:00

Recebimento

15/12/2017, 17:00

Mero expediente

15/12/2017, 17:00

Conclusão (para despacho)

18/10/2017, 18:21

Documento (Outros documentos)

18/10/2017, 18:20

Recebimento

20/09/2017, 14:33

Entrega em carga/vista

11/09/2017, 14:10

Intimação

08/06/2017, 13:24

Recebimento

08/06/2017, 13:23

Documento (Outros documentos)

08/06/2017, 13:23

Documento (Outros documentos)

22/02/2017, 18:00

Ato ordinatório

20/02/2017, 15:44

Documento (Outros documentos)

07/11/2016, 18:19

deferimento

18/10/2016, 16:06

Outras Decisões

18/10/2016, 15:58

Conclusão (para despacho)

28/09/2016, 09:10

Documento (Outros documentos)

22/09/2016, 14:08

Recebimento

01/08/2016, 14:30

Entrega em carga/vista

22/07/2016, 09:08

Intimação

21/07/2016, 12:11

Recebimento

21/07/2016, 12:11

Mandado (não entregue ao destinatário)

21/07/2016, 12:10

Mandado

07/07/2016, 18:20

Mandado

11/12/2015, 15:27

Expedição de documento (Mandado)

26/11/2015, 18:06

deferimento

15/05/2015, 19:40

Mandado (não entregue ao destinatário)

15/05/2015, 19:40

Mandado

13/05/2015, 17:00

Mandado

15/04/2015, 16:01

Expedição de documento (Mandado)

26/03/2015, 18:08

Mandado

07/10/2014, 16:17

Ato ordinatório

07/10/2014, 16:16

Citação

30/07/2014, 10:39

Recebimento

25/06/2014, 09:08

Citação

21/05/2014, 14:26

Outras Decisões

21/05/2014, 14:26

Conclusão (para decisão)

14/03/2014, 13:29

Recebimento

14/03/2014, 13:29

Remessa (outros motivos)

11/03/2014, 18:04

Protocolo de Petição

11/03/2014, 18:04

Distribuição (competência exclusiva)

27/02/2014, 16:01