Execução Fiscal 1049642-14.2020.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/10/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - São Luís

Partes do Processo

PLENA ESPORTES E CALCADOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Decurso de Prazo

19/02/2025, 01:39

Provisório

04/02/2025, 14:20

Petição (Petição (outras))

31/01/2025, 18:16

Documento (Certidão)

29/01/2025, 08:47

Ato ordinatório

29/01/2025, 08:47

Documento (Certidão)

27/01/2025, 08:36

Processo devolvido à Secretaria

06/07/2024, 01:28

Conclusão (para despacho)

29/05/2024, 18:20

Petição (Petição (outras))

21/05/2024, 08:54

Documento (Certidão)

16/05/2024, 22:11

Ato ordinatório

16/05/2024, 22:11

Mandado (não entregue ao destinatário)

18/12/2023, 12:23

Petição (Petição (outras))

18/12/2023, 12:23

Mandado

16/11/2023, 10:07

Expedição de documento (Mandado)

03/11/2023, 16:27

Todas as movimentações(44)

Decurso de Prazo

19/02/2025, 01:39

Provisório

04/02/2025, 14:20

Petição (Petição (outras))

31/01/2025, 18:16

Documento (Certidão)

29/01/2025, 08:47

Ato ordinatório

29/01/2025, 08:47

Documentos

•31/03/2022, 00:00

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Documento (Certidão)

27/01/2025, 08:36

Processo devolvido à Secretaria

06/07/2024, 01:28

Conclusão (para despacho)

29/05/2024, 18:20

Petição (Petição (outras))

21/05/2024, 08:54

Documento (Certidão)

16/05/2024, 22:11

Ato ordinatório

16/05/2024, 22:11

Mandado (não entregue ao destinatário)

18/12/2023, 12:23

Petição (Petição (outras))

18/12/2023, 12:23

Mandado

16/11/2023, 10:07

Expedição de documento (Mandado)

03/11/2023, 16:27

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 10:47

Documento (Certidão)

13/06/2023, 15:46

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

27/03/2023, 14:31

Processo devolvido à Secretaria

27/01/2023, 09:42

Mero expediente

27/01/2023, 09:42

Conclusão (para despacho)

26/10/2022, 13:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/10/2022, 13:40

Petição (Petição (outras))

26/10/2022, 09:49

Por decisão judicial

10/10/2022, 12:54

Decurso de Prazo

01/10/2022, 00:43

Expedição de documento (Outros documentos)

13/09/2022, 12:23

Documento (Certidão)

13/09/2022, 12:22

Decurso de Prazo

27/05/2022, 00:57

Publicação

01/04/2022, 02:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2022, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1049642-14.2020.4.01.3700. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO(A): PLENA ESPORTES E CALCADOS LTDA - CNPJ: 12.099.876/0004-69 A Excelentíssima Juíza Federal da 4ª Vara da Seção Judiciária do Maranhão FAZ SABER ao executado, atualmente em lugar incerto ou não sabido, que neste Juízo Federal foi proposta a ação de execução fiscal em epígrafe, ficando o executado CITADO para, no prazo de 05 dias, pagar a importância de R$ 120,987.70 (atualizável à data do pagamento) a ser corrigida na data do efetivo pagamento, ou, no mesmo prazo, garantir a execução, hipótese em que terá o prazo de 30 dias para oferecer embargos, sob pena de penhora de bens necessários à satisfação da dívida (arts. 8º, 10 e 11 da Lei n. 6.830/80). Expedido nesta cidade de São Luís/MA, em 21/03/2022. Clemência Maria Almada Lima de Ângelo Juíza Federal. Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA Avenida dos Holandeses, quadra 32, lote, 30, Calhau, São Luís - MA - CEP: 65071-387 Fone: (98) 3215-7200/7203/7204 Email: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias Classe/Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Valor da Dívida: R$ 120.987,70 (atualizável à data do pagamento) Natureza da Dívida: tributária [FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço] Processo Administrativo: 12.099.876/0004-69 CDA: CSMA202000118

31/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Edital)

30/03/2022, 10:30

Mandado (não entregue ao destinatário)

15/02/2022, 18:45

Petição (Petição (outras))

15/02/2022, 18:45

Mandado

08/02/2022, 08:23

Expedição de documento (Mandado)

26/01/2022, 10:08

Petição (Petição (outras))

15/10/2021, 10:29

Documento (Certidão)

23/08/2021, 09:21

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

03/03/2021, 11:32

Mero expediente

16/10/2020, 18:50

Conclusão (para despacho)

15/10/2020, 13:18

Documento (Informações)

15/10/2020, 13:18

Recebimento

14/10/2020, 17:27

Distribuição (sorteio)

14/10/2020, 17:27