Execução Fiscal 1004464-08.2021.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - São Luís

Partes do Processo

IRES ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Por decisão judicial

14/05/2024, 15:41

Documento (Certidão)

14/05/2024, 15:25

Decurso de Prazo

06/05/2023, 01:41

Decurso de Prazo

04/05/2023, 00:08

Publicação

10/04/2023, 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2023, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 1004464-08.2021.4.01.3700. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: IRES ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI DECISÃO Nesta data, houve determinação para reunião dos presentes autos ao processo condutor 0040464-92.2019.4.01.3700. Junte-se nos autos principais 0040464-92.2019.4.01.3700, cópia integral dos presentes autos e após suspenda-se por reunião ( no PJE - suspensão por outro motivo). Doravante, devem ser juntados aos autos do processo principal todos as futuras petições e documentos referentes à presente execução. São Luís – MA, data no rodapé. (assinatura eletrônica) CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO Juiz Federal PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/04/2023, 00:00

Documento (Certidão)

03/04/2023, 21:54

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2023, 21:54

Conclusão (para despacho)

06/10/2022, 11:13

Petição (Petição (outras))

22/07/2022, 13:03

Petição (Petição (outras))

24/06/2022, 10:49

Expedição de documento (Outros documentos)

22/06/2022, 18:40

Documento (Certidão)

22/06/2022, 18:40

Decurso de Prazo

27/05/2022, 00:57

Todas as movimentações(32)

Por decisão judicial

14/05/2024, 15:41

Documento (Certidão)

14/05/2024, 15:25

Decurso de Prazo

06/05/2023, 01:41

Decurso de Prazo

04/05/2023, 00:08

Publicação

10/04/2023, 00:19

Documentos

•04/04/2023, 00:00

•31/03/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2023, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 1004464-08.2021.4.01.3700. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: IRES ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI DECISÃO Nesta data, houve determinação para reunião dos presentes autos ao processo condutor 0040464-92.2019.4.01.3700. Junte-se nos autos principais 0040464-92.2019.4.01.3700, cópia integral dos presentes autos e após suspenda-se por reunião ( no PJE - suspensão por outro motivo). Doravante, devem ser juntados aos autos do processo principal todos as futuras petições e documentos referentes à presente execução. São Luís – MA, data no rodapé. (assinatura eletrônica) CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO Juiz Federal PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/04/2023, 00:00

Documento (Certidão)

03/04/2023, 21:54

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2023, 21:54

Conclusão (para despacho)

06/10/2022, 11:13

Petição (Petição (outras))

22/07/2022, 13:03

Petição (Petição (outras))

24/06/2022, 10:49

Expedição de documento (Outros documentos)

22/06/2022, 18:40

Documento (Certidão)

22/06/2022, 18:40

Decurso de Prazo

27/05/2022, 00:57

Publicação

01/04/2022, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2022, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1004464-08.2021.4.01.3700. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO(A): IRES ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI - CNPJ: 97.389.670/0001-83 A Excelentíssima Juíza Federal da 4ª Vara da Seção Judiciária do Maranhão FAZ SABER ao executado, atualmente em lugar incerto ou não sabido, que neste Juízo Federal foi proposta a ação de execução fiscal em epígrafe, ficando o executado CITADO para, no prazo de 05 dias, pagar a importância de R$ 29.406,47 (atualizável à data do pagamento) a ser corrigida na data do efetivo pagamento, ou, no mesmo prazo, garantir a execução, hipótese em que terá o prazo de 30 dias para oferecer embargos, sob pena de penhora de bens necessários à satisfação da dívida (arts. 8º, 10 e 11 da Lei n. 6.830/80). Expedido nesta cidade de São Luís/MA, em 21/03/2022. Clemência Maria Almada Lima de Ângelo Juíza Federal. Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA Avenida dos Holandeses, quadra 32, lote, 30, Calhau, São Luís - MA - CEP: 65071-387 Fone: (98) 3215-7200/7203/7204 Email: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias Classe/Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Valor da Dívida: R$ 29.406,47 (atualizável à data do pagamento) Natureza da Dívida: tributária [FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço] Processo Administrativo: NDFC 2015009802 CDA: FGMA202000084

31/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Edital)

30/03/2022, 10:30

Mandado (não entregue ao destinatário)

14/02/2022, 15:33

Petição (Petição (outras))

14/02/2022, 15:32

Mandado

01/02/2022, 09:24

Expedição de documento (Mandado)

24/01/2022, 11:51

Petição (Petição (outras))

11/10/2021, 10:19

Documento (Certidão)

30/09/2021, 16:10

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

09/03/2021, 15:28

Mero expediente

26/02/2021, 17:08

Conclusão (para despacho)

02/02/2021, 13:32

Remessa (outros motivos)

02/02/2021, 13:32

Documento (Informações)

02/02/2021, 13:32

Recebimento

02/02/2021, 10:36

Distribuição (sorteio)

02/02/2021, 10:36