Execução Fiscal 1054842-02.2020.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/11/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - São Luís

Partes do Processo

SUPERMERCADOS MACIEL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para despacho)

27/02/2026, 10:55

Petição (Petição (outras))

19/11/2025, 10:39

Documento (Certidão)

03/11/2025, 13:47

Expedida/Certificada

03/11/2025, 13:47

Ato ordinatório

03/11/2025, 13:47

Decurso de Prazo

01/10/2025, 00:23

Petição (Petição (outras))

29/08/2025, 14:49

Petição (Petição (outras))

29/08/2025, 14:49

Petição (Petição (outras))

29/08/2025, 14:48

Petição (Petição (outras))

08/08/2025, 15:03

Mandado

16/07/2025, 10:20

Mandado

24/06/2025, 11:39

Expedição de documento (Mandado)

24/06/2025, 11:04

Petição (Petição (outras))

16/05/2025, 09:57

Documento (Certidão)

03/04/2025, 09:51

Todas as movimentações(51)

Conclusão (para despacho)

27/02/2026, 10:55

Petição (Petição (outras))

19/11/2025, 10:39

Documento (Certidão)

03/11/2025, 13:47

Expedida/Certificada

03/11/2025, 13:47

Ato ordinatório

03/11/2025, 13:47

Documentos

•31/03/2022, 00:00

Decurso de Prazo

01/10/2025, 00:23

Petição (Petição (outras))

29/08/2025, 14:49

Petição (Petição (outras))

29/08/2025, 14:49

Petição (Petição (outras))

29/08/2025, 14:48

Petição (Petição (outras))

08/08/2025, 15:03

Mandado

16/07/2025, 10:20

Mandado

24/06/2025, 11:39

Expedição de documento (Mandado)

24/06/2025, 11:04

Petição (Petição (outras))

16/05/2025, 09:57

Documento (Certidão)

03/04/2025, 09:51

Documento (Certidão)

31/03/2025, 15:00

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 15:11

Documento (Certidão)

12/06/2024, 10:38

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

10/06/2024, 15:29

Documento (Certidão)

10/06/2024, 15:25

Processo devolvido à Secretaria

01/02/2024, 18:47

Mero expediente

01/02/2024, 18:47

Conclusão (para despacho)

06/07/2023, 09:53

Documento (Certidão)

06/07/2023, 09:53

Processo devolvido à Secretaria

10/02/2023, 17:13

Conclusão (para despacho)

03/11/2022, 11:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/11/2022, 11:30

Petição (Petição (outras))

14/10/2022, 09:27

Por decisão judicial

10/10/2022, 12:54

Mero expediente

10/10/2022, 12:54

Decurso de Prazo

04/10/2022, 03:30

Expedição de documento (Outros documentos)

14/09/2022, 09:31

Documento (Certidão)

14/09/2022, 09:31

Decurso de Prazo

27/05/2022, 01:19

Publicação

01/04/2022, 02:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2022, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1054842-02.2020.4.01.3700. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO(A): SUPERMERCADOS MACIEL LTDA - CNPJ: 01.172.655/0001-00 A Excelentíssima Juíza Federal da 4ª Vara da Seção Judiciária do Maranhão FAZ SABER ao executado, atualmente em lugar incerto ou não sabido, que neste Juízo Federal foi proposta a ação de execução fiscal em epígrafe, ficando o executado CITADO para, no prazo de 05 dias, pagar a importância de R$ 682.954,25 (atualizável à data do pagamento) a ser corrigida na data do efetivo pagamento, ou, no mesmo prazo, garantir a execução, hipótese em que terá o prazo de 30 dias para oferecer embargos, sob pena de penhora de bens necessários à satisfação da dívida (arts. 8º, 10 e 11 da Lei n. 6.830/80). Expedido nesta cidade de São Luís/MA, em 22/03/2022. Clemência Maria Almada Lima de Ângelo Juíza Federal. Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA Avenida dos Holandeses, quadra 32, lote, 30, Calhau, São Luís - MA - CEP: 65071-387 Fone: (98) 3215-7200/7203/7204 Email: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias Classe/Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Valor da Dívida: R$ 682.954,25 (atualizável à data do pagamento) Natureza da Dívida: tributária [Contribuições Previdenciárias] Processo Administrativo: 1054842-02.2020.4.01.3700 e outros CDA: 1054842-02.2020.4.01.3700 e outras

31/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Edital)

30/03/2022, 10:30

Mandado (não entregue ao destinatário)

06/03/2022, 17:30

Petição (Petição (outras))

06/03/2022, 17:30

Mandado

22/02/2022, 09:43

Expedição de documento (Mandado)

16/02/2022, 10:30

Expedição de documento (Mandado)

26/01/2022, 11:38

Petição (Petição (outras))

16/10/2021, 10:13

Documento (Certidão)

23/09/2021, 11:30

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

04/03/2021, 15:16

Mero expediente

30/11/2020, 13:20

Conclusão (para despacho)

17/11/2020, 20:24

Documento (Informações)

17/11/2020, 20:24

Recebimento

17/11/2020, 16:30

Distribuição (sorteio)

17/11/2020, 16:30